RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA NÍNIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES, PROFESSOR I, MAT. Nº 5592, NO PERÍODO DE 24/01/2020 A 24/03/20 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 666/2020

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO,A SERVIDORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS E SILVA,PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO - IIA MAT. Nº1797, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 025/2020

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO,A SERVIDORA CARLAS GILCANI GONÇALVES DA SILVA, AUXILIAR DE CRECHE MAT. Nº 8296, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 08 DE JANEIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 223/2020

RESOLVE:ART. 1º – HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL, COM A CLASSIFICAÇÃO, DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM EDITAL Nº 003/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 957, EM 10/12/2019, CONFORME ANEXO I

RESOLVE: ART. 1º – PUBLICAR O RESULTADO FINAL COM A CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O EDITAL Nº 003/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 957, EM 10/12/2019, CONFORME ANEXO I

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA DRIELE DOS SANTOS ALMEIDA , PROFESSOR I MAT. Nº 5985, NO PERÍODO DE 04.01.2020 A 02.05.2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 323/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEONCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. Nº 140, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE JANEIRO DE 2020 A 04 DE MARÇO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.662/2019.

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA RENATA PALMEIRA DE ALMEIDA, PROFESSOR I, MAT. Nº 1732, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE JANEIRO DE 2020 A 13 DE FEVEREIRO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.718/2019.

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LAISE CHAGAS SANTOS, AUXILIAR DE CRECHE MAT. Nº 8167, NO PERÍODO DE 20/12/2019 A 17/02/20 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA BIANCA SOUZA BORBA,AUXILIAR CUIDADOR MAT. Nº 8251, NO PERÍODO DE 17/12/2019 A 14/04/2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 14.305/2019.

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ELIETE DA SILVA TEIXEIRA, PROFESSOR I, MAT. Nº 8081, NO PERÍODO DE 29/11/2019 A 27/01/20 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 13.355/2019, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, MAT. 2086, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 A 1º DE JANEIRO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14.112/2019

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MACIEL BARCELOS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 5102, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 A 17 DE JANEIRO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.715/2019

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARCILENI DE SOUZA RANGEL, MAT. 234, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR II – MATEMÁTICA IA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.261/2019

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GISELE SEIPEL DA SILVA,PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR, MAT. Nº 5601/5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2019 A 25 DE DEZEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12856/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA RENATA PALMEIRA DE ALMEIDA , PROFESSOR I , MAT. Nº 17323 E 2665, NO PERÍODO DE 06 DE DEZEMBRO A 05 DE JANEIRO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 13.718/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA FABIANA RODRIGUES RIBEIRO , PROFESSOR I , MAT. Nº 140, NO PERÍODO DE 08 DE OUTUBRO A 06 DE NOVEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 10.662/2019

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA SERVIDORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS , MAT. Nº 665 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.672/2019

RESOLVE: NOMEAR OS(AS) SERVIDORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS (AS) PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL Nº 003/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO 957, EM 10/12/2019, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA GISELE SEIPEL DA SILVA , PROFESSOR I,PROFESSOR ORIENTADOR MAT. Nº 5601, NO PERÍODO DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 A 06 DE DEZEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.856/2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA LUCIA DO ROZÁRIO REIS ALVARENGA , PROFESSOR I, MAT. Nº 5987 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR 60 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 10 DE NOVEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.479/2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO CARMO DE JESUS ALEXANDRIA ,AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS MAT. Nº 1856, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR 08 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1646/ 2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA LUCELI LEONCIO DE SOUZA , PROFESSOR I, MAT. Nº 140, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR 60 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.6622019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT , PROFESSOR I, MAT. Nº 271 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR 30 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.022/2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARGARETH AUXILIADORA DE OLIVEIRA, PROFESSOR I, MAT. Nº 106, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR 09 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.928/2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ALCIONE DE OLIVEIRA ROQUE PESSANHA , AUXILIAR DE CRECHE ,MAT. Nº 8131 NO PERÍODO DE 26/11/2019 A 24/01/2019, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CONFORME PROCESSO Nº 12.883/2019

RESOLVE:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% DA SERVIDORA EUZINETE CARVALHO DA SILVA ,MAT.1343 , AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS ,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.011/2017 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.970/2018, A PARTIR DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9385/2015

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR ÍTALO SILVA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 -CC-5,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR CARLOS DE SOUZA SANTOS, MAT. Nº 6795, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES , MAT. Nº 8187, DA FUNÇÃO DE ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO II- FG-4 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA , DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.083/2019