RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA BIANCA DE SOUZA BORBA, AUXILIAR DE CUIDADOR MAT. Nº 8251, NO PERÍODO DE 14.04.2020 A 13.06.20200 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, PROCESSO Nº 3623/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA DEBORA RODRIGUES DOS SANTOS, AUXILIAR DE CRECHE ,MAT. Nº 8252, NO PERÍODO DE 13.03.2020 A 10.07.2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 3362/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA RENI DE SOUZA, MERENDEIRO, MAT. Nº 1881, NO PERÍODO DE 06 DE ABRIL A 05 DE MAIO DE 2020 LOTADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E O DECRETO Nº 2818/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3229/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, PROFESSOR B I – MAT. Nº 1187, NO PERÍODO DE 02 DE ABRIL DE 2020 A 1º DE MAIO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3114/2020

RESOLVE:PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA MARCELA SILVA DE MOURA, PROFESSOR I, MAT. Nº 5727, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1º DE ABRIL A 31 DE JULHO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2910/2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT, PROFESSOR II MAT. Nº 2471, NO PERÍODO DE 14 FEVEREIRO A 30 DE ABRIL DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3387/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA LUCELI LEONCIO DE SOUZA PROFESSOR B I – MAT. Nº 140, NO PERÍODO DE 05 DE ABRIL DE 2020 A 4 DE MAIO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 10.662/2020

RESOLVE: CONSIDERAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS, CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE DIFÍCIL ACESSO:

RESOLVE:TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MERENDEIRO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA ELIZABETE DE SOUZA RIBEIRO , MAT. Nº 124, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , A CONTAR DE 05 MARÇO 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME O PROCESSO Nº2594/2020

RESOLVE: ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR A SERVIDORA MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO SANTIAGO, MAT. Nº 2221, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 3º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 765/2003 C/C ARTIGO 1º, CAPUT DA LEI FEDERAL Nº 7.418/85, C/C ARTIGO 7º, INCISO I E § 1º, 2º,3º DO DECRETO FEDERAL Nº 95.247/87, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.551/2019. A SERVIDORA PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART.40 DA LEI MUNICIPAL Nº 765/2003

RESOLVE:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% DO SERVIDOR JOSÉ FRANCISCO PESSANHA ROSA ,MAT. N º 5108 ,AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS ,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 13.608/2015 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 14.341/2017 E 17.223/2019, A PARTIR DE 05 DE DEZEMBRO DE 2020 , DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8573/2014

RESOLVE: REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA MARILENE PESSANHA DE SOUZA , MAT. Nº 287, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, CONFORME PROCESSO Nº 2573/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MICHELE ESPIRITO SANTO DA SILVA RODRIGUES ,AUXILIAR DE CRECHE MAT. Nº 8344, NO PERÍODO DE 28/02/2020 A 26/06/2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 2669/2020

RESOLVE: ADMITIR TEMPORARIAMENTE(A)(S) SENHOR SENHOR (ES)(AS) ABAIXO RELACIONADOS (A)(S), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESOLVE: AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, DE 100 HORAS PARA 125 HORAS MENSAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ROSÂNGELA BARCELOS, PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA, MAT. Nº 535, NO PERÍODO DE 24/01/2020 A 23/03/2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 99, § 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 2725/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES Á SERVIDORA AGLÁI LÚCIA DE OLIVEIRA PINTO, MAT. Nº 2226, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE MARÇO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, NOS TERMOS SO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1062/2020.

RESOLVE: REMOVER, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 1430/2020

RESOLVE: ADMITIR TEMPORARIAMENTE(A)(S) SENHOR SENHOR (ES)(AS) ABAIXO RELACIONADOS (A)(S), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESOLVE:TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE MERENDEIRO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA JOSÉ BARRETO DE CARVALHO, MAT. Nº 296, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 FEVEREIRO 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME O PROCESSO Nº 1183/2020.

RESOLVE:TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA ROSILANE ALVARENGA SILVA, MAT. Nº 1068, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 FEVEREIRO 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME O PROCESSO Nº 1185/2020.

RESOLVE:TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR JOSÉ RICARDO DOS SANTOS, MAT. Nº 173, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 FEVEREIRO 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME O PROCESSO Nº 1113/2020.

RESOLVE:TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DOS SANTOS GONÇALVES, MAT. Nº 2670, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 31 JANEIRO 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME O PROCESSO Nº 377/2020.

RESOLVE: DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AILSON BERLARMINDO BARRETO, MAT. Nº 2719, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. Nº 1124, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO A 03 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MONIELLE PEREIRA GOMES SOARES, PROFESSORA I, MAT. Nº 5567, NO PERÍODO DE 29.01.2020 A 28.03.2020 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 937/2020.

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR FÁBIO DE ABREU GARCEZ, PROFESSOR II MAT. Nº 5696, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE 20 ( VINTE 0 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 22.01.2020, CONFORME ART. 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 854/2020.

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ESTER CRISTINA CERQUEIRA PINTO,AUXILIAR CRECHE MAT. Nº 1996, NO PERÍODO DE 20.01.2020 A 18.05.2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 857/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA CARLA GABRIELA COELHO DOS SANTOS GARCEZ, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL MAT. Nº 5842, NO PERÍODO DE 16.01.2020 A 14.05.2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 853/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA GISELE SEIPEL DA SILVA , PROFESSOR I – MAT. Nº 5601,PROFESSOR ORIENTADOR MAT. Nº5869 , NO PERÍODO DE 26DE DEZEMBRO DE 2019 A 08 DE FEVEREIRO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 98 § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14.226/2019

RESOLVE:TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR - IA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA CYNTHIA DA SILVA GONÇALVES PESSANHA, MAT. Nº2419 E 5582, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 19 DE JANEIRO DE 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME O PROCESSO Nº 652/2020.