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Lista de Portarias Foram encontrados 1756 registros Informações atualizadas em: 18/09/2025 - 17:01:05

NORMATIVOS: 18619/2020 10/08/2020

RESOLVE: RECEBER, ATRAVÉS DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT. Nº 5072511-4 NOME: ISIS DAS CHAGAS ÓRGÃO CEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO LOTAÇÃO NA PMQ : CEESP

Agente: ISIS DAS CHAGAS

Cargo: MEMBRO

PRORROGAR: 18613/2020 07/08/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, PROFESSOR B I – MAT. Nº 1187, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE AGOSTO DE 2020 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019,CONFORME PROCESSO Nº 3114/2020

Agente: VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA

Cargo: PROFESSOR B1

PRORROGAR: 18612/2020 07/08/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT, PROFESSOR II MAT. Nº 2471, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE AGOSTO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 , CONFORME PROCESSO Nº 3387/2020

Agente: SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT

Cargo: PROFESSOR II

PRORROGAR: 18608/2020 07/08/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. Nº 140, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 1º A 31 DE AGOSTO DE 2020 COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.662/2019.

Agente: LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA

Cargo: MEMBRO

NORMATIVOS: 18595/2020 07/08/2020

RESOLVE: REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA ANDRÉA PESSANHA MAT. Nº 1172, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 5445/2020.

Agente: ANDRÉA PESSANHA DE SOUZA COUTINHO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

PRORROGAR: 18566/2020 29/07/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PRISCILA SANTOS PEREIRA, AUXILIAR CUIDADOR MAT. Nº 8255, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 12 DE JULHO DE 2019 A 31 DE JULHO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº4528/2020

Agente: PRISCILA SANTOS PEREIRA

Cargo: AUXILIAR CUIDADOR

PRORROGAR: 18558/2020 21/07/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MICHELE ESPIRITO SANTO DA SILVA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 8344, NO PERÍODO DE 27.06.2020 A 25.08.2020 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 PROCESSO Nº 5245/2020

Agente: MICHELE ESPIRITO SANTO DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE CRECHE

PRORROGAR: 18537/2020 08/07/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LÍVIA THOMÉ SILVA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 8111, NO PERÍODO DE 03.07.2020 A 31.08.2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 PROCESSO Nº 3602/2020

Agente: LÍVIA THOMÉ SILVA

Cargo: AUXILIAR DE CRECHE

PRORROGAR: 18536/2020 08/07/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA DEBORA RODRIGUES DOS SANTOS, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 8252, NO PERÍODO DE 11.07.2020 A 08.09.2020 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 PROCESSO Nº 4889/2020

Agente: DEBORA RODRIGUES DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE CRECHE

PRORROGAR: 18525/2020 01/07/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT, PROFESSOR II MAT. Nº 2471, NO PERÍODO DE 1º DE JULHO A 31 DE JULHO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3387/2020

Agente: SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT

Cargo: PROFESSOR II

PRORROGAR: 18522/2020 01/07/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, PROFESSOR B I – MAT. Nº 1187, NO PERÍODO DE 1º DE H=JULHO A 31 DE JULHO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3114/2020

Agente: VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA

Cargo: PROFESSOR B1

PRORROGAR: 18519/2020 01/07/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEONCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. Nº 140, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE JULHO DE 2020 A 31 DE JULHO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2 019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.662/2019.

Agente: LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA

Cargo: PROFESSOR I

DESIGNAR: 18513/2020 26/06/2020

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA YEDA RODRIGUES DA COSTA MAT. Nº 2728, PARA ATUAR COMO AGENTE PATRIMONIAL DE E.M. PROFº SEMENTE DO FUTURO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA VÂNIA REGINA ANDRADE AMADO DO ESPIRITO SANTO, MAT. Nº 41602, NOMEADA POR MEIA DA PORTARIA Nº 18.340/2020, A PARTIR DA DATA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

Agente: YEDA RODRIGUES DA COSTA

Cargo: AGENTE PATRIMONIAL

DESIGNAR: 18512/2020 26/06/2020

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA TÂNIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO MAT. Nº 663, PARA ATUAR COMO AGENTE PATRIMONIAL DE E.M. PROFº TÂNIA REGINA PAULA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA YEDA RODRIGUES DA COSTA, MAT. Nº 2728, NOMEADA POR MEIA DA PORTARIA Nº 18.340/2020, A PARTIR DA DATA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

Agente: TÂNIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO

Cargo: AGENTE PATRIMONIAL

PRORROGAR: 18479/2020 03/06/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEONCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. Nº 140, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE JUNHO DE 2020 A 04 DE JULHO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2 019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.662/2019.

Agente: LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA

Cargo: PROFESSOR I

PRORROGAR: 18474/2020 03/06/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, PROFESSOR B I – MAT. Nº 1187, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2020 A 1º DE MAIO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3114/2020

Agente: VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA

Cargo: PROFESSOR B1

PRORROGAR: 18473/2020 03/06/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT, PROFESSOR II MAT. Nº 2471, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE junho 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3387/2020

Agente: SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT

Cargo: PROFESSOR II

CONCEDER: 18470/2020 03/06/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES Á SERVIDORA FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, MAT. Nº 2425, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2020 A 01 DE JUNHO DE 2022, NOS TERMOS SO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4112/2020.

Agente: FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA

Cargo: MEMBRO

CONCEDER: 18466/2020 26/05/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LÍVIA THOMÉ SILVA , AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 8111 NO PERÍODO DE 05.03.2020 A 02.07.2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 3602/2020

Agente: LÍVIA THOMÉ SILVA

Cargo: AUXILIAR DE CRECHE

NORMATIVOS: 18463/2020 22/05/2020

RESOLVE: ADMITIR TEMPORARIAMENTE(A)(S) SENHOR SENHOR (ES)(AS) ABAIXO RELACIONADOS (A)(S), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Coletiva: ANA LUCIA DOS SANTOS ABDEL MALEK, DARLENE CARDOSO DE SOUZA

PRORROGAR: 18458/2020 22/05/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ESTER CRISTINA CERQUEIRA PINTO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 1996, NO PERÍODO DE 19/05/2020 A 17/07/2020 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 PROCESSO Nº 3965/2020

Agente: ESTER CRISTINA CERQUEIRA PINTO

Cargo: AUXILIAR DE CRECHE

PRORROGAR: 18454/2020 20/05/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA CARLA GABRIELA COELHO DOS SANTOS PROFESSORA ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT. Nº 5842, NO PERÍODO DE 15/05/2020 A 13/07/2020 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3879/2020

Agente: CARLA GABRIELA COELHO DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL

NOMEAR: 18447/2020 19/05/2020

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA ANA ANGELICA PESSANHA DE SOUZA CHAGAS , MAT. Nº 1993, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO Á EDUCAÇÃO II – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2020.

Agente: ANA ANGÉLICA PESSANHA DE SOUZA CHAGAS

Cargo: ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II

NOMEAR: 18446/2020 19/05/2020

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CC-1, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2020.

Agente: EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA

Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAR: 18445/2020 19/05/2020

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA , MAT. Nº 6517 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE APOIO Á EDUCAÇÃO II – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2020.

Agente: EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA

Cargo: ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II

PRORROGAR: 18448/2020 14/05/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA DRIELE DOS SANTOS ALMEIDA, PROFESSOR I, MAT. Nº 5985, NO PERÍODO DE 03.05.2020 A 1º.07.2020 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, , DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019,PROCESSO Nº 3856/2020

Agente: DRIELE DOS SANTOS ALMEIDA

Cargo: PROFESSOR I

CONCEDER: 18436/2020 07/05/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR WALLEX RAMOS VASCONCELOS DE LEMOS, MAT. Nº 8386, AUXILIAR ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 20 ( VINTE 0 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 11.04.2020, CONFORME ART. 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 3646/2020

Agente: WALLEX RAMOS VASCONCELOS DE LEMOS

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

PRORROGAR: 18434/2020 07/05/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT, PROFESSOR II MAT. Nº 2471, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3387/2020

Agente: SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT

Cargo: PROFESSOR II

PRORROGAR: 18432/2020 07/05/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEONCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. Nº 140, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE05 DE MAIO DE 2020 A 04 DE JUNHO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.662/2019.

Agente: LUCELI LEONCIO DE SOUZA

Cargo: PROFESSOR I

PRORROGAR: 18429/2020 07/05/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, PROFESSOR B I – MAT. Nº 1187, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2020 A 1º DE MAIO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3114/2020

Agente: VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA

Cargo: PROFESSOR B I ESTUDO SOCIAIS

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