RESOLVE: REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA ANDRÉA PESSANHA DA SILVA , MAT. Nº 1172, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, CONFORME PROCESSO Nº 8326/2020
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR LEANDRO SANTANA DA SILVA GUIMARES, MAT. Nº 5623, PROFESSOR II LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 20 ( VINTE 0 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 16.10.2020, CONFORME ART. 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 8649/2020
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA SORAYA BRAGA MENEZES ARTILES, PROFESSOR II, MAT. Nº 5766, NO PERÍODO DE 17/10/2020 A 13/02/2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 8575/2020
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES Á SERVIDORA KATIA REGINA XAVIER, MAT. Nº 2426, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 A31 DE DEZEMBRO DE 2020, NOS TERMOS SO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7671/2020
RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA JULYANA DE OLIVEIRA SILVA PROFESSOR I , MAT. Nº 8044, NO PERÍODO DE20 A 31 DE OUTUBRO DE 2020 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 7817/2020
RESOLVE: REDUZIR A CARGA HORÁRIO DO SERVIDOR RODRIGO BITENCOURT DUARTE, MAT. Nº 5577, DE 200 H PARA 125 H MENSAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2020
RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA MAT. Nº 127 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR WILLIAN DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. Nº 8115,LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE NOVEMBRO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIAS
RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. Nº 140, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 1º A 31 DE OUTUBRO DE 2020 COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.662/2019.
RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, PROFESSOR B I MAT. Nº 1187, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE OUTUBRO DE 2020 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019,CONFORME PROCESSO Nº 3114/2020
RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT, PROFESSOR II MAT. Nº 2471, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE OUTUBRO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 , CONFORME PROCESSO Nº 3387/2020
RESOLVE: MANTER A DECISÃO DE ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, A SERVIDORA BIANCA DE SOUZA BORBA, MAT. Nº 8251, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 137, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12741/2019
RESOLVE:EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA ISABEL MACHADO BARBOSA TAVARES, PROFESSOR I, MAT. Nº 15702, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 13 DE ABRIL DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 2896/2020
RESOLVE: NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º SETEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6222/2020
Coletiva: CRISTIANE DA CONCEIÇÃO PINTO, ELIANE DE PAULA, JOCÉLIA SILVA, JOCILEIA FERNANDES AZEVEDO, MARCIA DO AMPARO DO E. SANTO SILVA, SORAIA SANTOS PEREIRA, SHIRLEY DOS ANJOS DE ARAÚJO, YEDA RODRIGUES DA COSTA
RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, PROFESSOR B I MAT. Nº 1187, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2020 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019,CONFORME PROCESSO Nº 3114/2020
RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. Nº 140, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2020 COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.662/2019.
RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT, PROFESSOR II MAT. Nº 2471, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 , CONFORME PROCESSO Nº 3387/2020
RESOLVE: PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA MARGARETE MARINS DA SILVA, MAT. Nº 2150, AGENTE DE SERVIÇO GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.672/2018 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.761/2019, A PARTIR DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6470/2018.
RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MATHA CAROLINA DUARTE DE BRITO FREITAS, PROFESSOR I MAT. Nº 5679, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 27 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6726/2020
RESOLVE: PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DOS(AS) SENHORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 003/2019
Coletiva: ADMA FITARONI DEGLI ESPOSTI CARDOSO, ADAILZA CECÍLIA DA SILVA MENDES, ALEXSANDRA GOMES SANTOS LIMA, ANA LUCIA MALHA GUIMARÃES, ANA LÚCIA DE SOUZA CALDAS, ANA LUCIA DOS SANTOS ABDEL MALEK, ANA LUCIA BARCELOS PERROUT, ANA MARIA SOARES LEÃO DO NORTE, ANA PAULA GUILHERME DE ARAÚJO OLIVEIRA, ANGELICA DE ALMEIDA SARDINHA, ALINE APARECIDA ROMANO MAIA, ARIELMA DA CONCEICAO NETO FELISMINDA, CASSIA MARIA RIBEIRO, CARLA FABIANA ALACON MARQUES, CONCEIÇÃO DOLORES MELCHIADES GOMES, CONCEIÇÃO APARECIDA TRINDADE CARNEIRO SILVA, CRISTINA ALVES BOTELHO, CRISTIANE FERNANDES CARNEIRO, DARLENE CARDOSO DE SOUZA, DANIELA DA CONCEIÇÃO BARCELOS DOS SANTOS, EDMA RODRIGUES BARCELOS DE SOUZA, ELIANA FELIX SILVA, ELEN VIEIRA AZEVEDO, FRANCIANE VENTAPANE BARRETO, FLAVIA ANDRÉIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, GEOVANIA BARBOSA DE SOUZA, GLÓRIA SILVA DE OLIVEIRA, HELOISA TAVARES SGARBI LIMA, JACQUELINE DOS SANTOS, KARINE SERRA SOUZA, LIGIA MOTA, LUCINEA DAS NEVES PINTO DE JESUS, LUCIANA DOS SANTOS JORGE PESSANHA, MARCIELE VIANA VENTAPAN
RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO,A SERVIDORA OLGA MOREIRA, SECRETÁRIO ESCOLAR MAT. Nº 8397 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6585/2020
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA CINTIA DA SILVA GABRI, PROFESSOR II - MATEMÁTICA MAT. Nº 5923, NO PERÍODO DE 17.08.2020 A 14.12.2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 6593/2020
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ANA PAULA GUILHERME DE ARAÚJO OLIVEIRA, PROFESSOR I MAT. Nº 8251, NO PERÍODO DE 15.08.2020 A 12.12.2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 6318/2020
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA POLYANNA MARIA DA SILVA GUIMARÃES, PROFESSOR I MAT. Nº 5652, NO PERÍODO DE 04.08.2020 A 01.12.2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 6078/2020
RESOLVE: NOMEAR A SENHORA SABRINA DE SOUZA BARBOSA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO DA EDUCAÇÃO CC-6, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2020
Agente: SABRINA DE SOUZA BARBOSA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO DA EDUCAÇÃO
RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA NORMA SUELI NOGUEIRA RIBEIRO, MAT. N 1151PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - GP-1, , LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2020
RESOLVE:NOMEAR O SERVIDOR GERMANO DO DESTERRO MACHADO , MAT. Nº 1127, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BOLSAS E ESTUDO CC-6 , LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2020
RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA SABRINA DE SOUZA BARBOSA , MAT. Nº 6839, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BOLSAS E ESTUDO CC-6, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2020
RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA , MAT. Nº 6559, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO DA EDUCAÇÃO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2020
Agente: PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO DA EDUCAÇÃO
RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR GERMANO DO DESTERRO MACHADO , MAT. Nº 1127, DA FUNÇÃO GRATIFICADA CHEFE DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - GP-1, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2020
RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO,A SERVIDORA MARCELA SILVA DE MOURA, PROFESSOR I MAT. Nº 5727 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5837/2020