NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO EVERALDO PINTO DA SILVA, MATRICULA Nº 304, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR LUIZ CLAUDIO BARBOSA MACHADO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A-3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA LUANNA SOARES SAVINO, PROFESSOR I, MAT. N° 5572, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05/01/21 A 04/05/21, DE ACORDO COM O ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/19, CONFORME PROCESSO N° 195/21.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ALMIR DA SILVA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1773, NO PERIODO DE 10 DE JANEIRO DE 2021 A 08 DE FEVEREIRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/19, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020.

REMOVER A SERVIDORA LEILA MARIA DE OLIVEIRA, MAT. N° 687, DA SECRETARIA M. DE SAÚDE PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 200/21.

REMOVER O SERVIDOR WLADIMIR TAVARES DE OLIVEIRA, MAT. N° 2325, DA SECRETARIA M. DE SAÚDE PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 056/21.

REMOVER A SERVIDORA CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, MAT. N° 1347, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 058/21.

REMOVER A SERVIDORA ADRIANA SANTOS, MAT. N° 1344, DA SECRETARIA M. DE SAÚDE PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 057/21.

NOMEAR O SENHOR ANDERSON SILVA NOGUEIRA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06/01/21.

NOMEAR A SERVIDORA HELENA LIMA DA COSTA, MAT. N° 5599, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 05/01/2021.

HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL COM A CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME PREVÊ O EDITAL N° 001/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020.

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II MAT. Nº 5982 NO PERÍODO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 A 16 DE JANEIRO DE 2020,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 8184/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ANA PAULA GUILHERME DE ARAUJO OLIVEIRA,PROFESSOR I MAT. Nº 15682, NO PERÍODO DE 13.12.2020 A 10.02.2021 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 PROCESSO Nº 10.581/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA POLYANNA MARIA DA SILVA GUIMARÃES,PROFESSOR I MAT. Nº 5652, NO PERÍODO DE 02.12.2020 A 30.01.2021 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 PROCESSO Nº 10.545/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA CINTIA DA SILVA GABRI,PROFESSOR II- MATEMÁTICA MAT. Nº 5923, NO PERÍODO DE 14.12.2020 A 12.02.2021 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 PROCESSO Nº 9890/2020

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ADELINA MOREIRA, MERENDERA, MAT. Nº 1272, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9798/2020 FICA DECLARADO VAGO O CARGO MENCIONADO NO ART. 1º DESTA PORTARIA, CONFORME ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2019

RESOLVE:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR JOSÉ FRANCISCO PESSANHA ROSA MAT. Nº 5108 AGENTE SERVIÇO GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 13.680/2015 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 14.341/2017,15.208/2018,17.223/2019 E 18.337/2020,PELO PERÍODO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2020 A 06 DE DEZEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 8573/2014

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ANA PAULA OLIVEIRA ROZAES DE SOUZA,AUXILIAR ADMINISTRATIVO MAT. Nº2929, NO PERÍODO DE 21.10.2020 A 17.02.2021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 9719/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT, PROFESSOR II MAT. Nº 2471, NO PERÍODO DE 1º DE A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 , CONFORME PROCESSO Nº 3387/2020

RESOLVE:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA EUZINETE CARVALHO DA SILVA, MAT. Nº 13423, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.011/2017 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 15.970/2018 E 17.964/2019, A PARTIR DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 9385/2014.

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA JULYANA DE OLIVEIRA SILVA – PROFESSOR I , MAT. Nº 8044, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 7817/2020

RESOLVE: REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR SÉRGIO DA SILVA RODRIGUES, MAT. Nº 061, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 9434/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO,PROFESSOR , MAT. Nº 5982, NO PERÍODO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 A 18 DE DEZEMBRO DE 2020, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,COM BASE NO ARTIGO 99, IDA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 8184/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. Nº 140, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 1º DE NOVEMBRO DE 2020 A 30 DE NOVEMBRO DE 2020 COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.662/2019.

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA JULYANA DE OLIVEIRA SILVA – PROFESSOR I , MAT. Nº 8044, NO PERÍODO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2020 A 30 DE NOVEMBRO DE 2020 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 7817/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT, PROFESSOR II MAT. Nº 2471, NO PERÍODO DE1º DE NOVEMBRO DE 2020 A 30 DE NOVEMBRO DE 2020 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 , CONFORME PROCESSO Nº 3387/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, PROFESSOR B I – MAT. Nº 1187, NO PERÍODO 1º DE NOVEMBRO DE 2020 A 09 DE NOVEMBRO DE 20220 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019,CONFORME PROCESSO Nº 3114/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JESSICA BARRETO PAZ BERNARDO , PROFESSOR I MAT. Nº 8031 NO PERÍODO DE 23.10.2020 A 19.02.2021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 8953/2020.

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ALESSANDRA GOMES VALENTIM , PROFESSOR MAT. Nº 5986, NO PERÍODO DE 31.10.2020 A 27.02.2021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 9008/2020.

RESOLVE:TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE MERENDEIRO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA ANGELA MARIA DO ESPIRITO SANTO , MAT. Nº 137, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE28 DE SETEMBRO DE 2020 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME O PROCESSO Nº 8896/2020