ADMITIR TEMPORARIAMENTE OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 11/08/21 A 10/01/22, NA FUNÇÃO DE PROFESSOR I. - ANA LÚCIA BARCELOS PERROUT, ANDREIA RANGEL BATISTA, SHIRLEI DA SILVA CARVALHO DOS SANTOS, CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO DIAS, ADRIANA CARLA VASCONCELOS FERREIRA, JOCIELMA MACHADO SAMPAIO DOS SANTOS, CLAUDIA MARCIA DOS SANTOS CORREIA SANTANA, ISABELLA CAMACHO DE OLIVEIRA DE SOUZA, JOELMA DE SOUZA PESSANHA, TEREZA FAGUNDES DA SILVA, MARIA CONCEIÇÃO SOUZA SANTANA PRAZERES, MARCELLA RIBEIRO RANGEL, RICHARD DEMÓCRITO ALMEIDA, MOISES DA SILVA SANTOS, JOSEANE DE LIMA FERREIRA, CRISTIANE FERNANES CARNEIRO, LORENA LEAL LOBO RIBEIRO, MARGARETE PAULA DA CONCEIÇÃO.

NOMEAR O SENHOR LEANDRO RAFAEL LIMA MELO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% DA SERVIDORA MARGARETE MARINS DA SILVA, MAT. 2150, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.672/2018 E PRORROGADA PRO MEIO DAS PORTARIAS N° 17.761/2019 E 18.746/2020, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6470/2018.

CONVOCAR OS SENHORES LISTADOS A SEGUIR, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 11/08/21, DE ACORDO COM O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO N° 7205/2021, EDITAL N° 001/2021, NA FUNÇÃO DE PROFESSOR I. - ROSANGELA SOARES LICASLIO, CAMILLA ROCHA MACHADO ESTANHE, CHARMAYNE MACIEL FERREIRA CEZÁRIO.

DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS, ABAIXO RELACIONADOS, POR DESISTÊNCIA, NA FUNÇÃO DE PROFESSOR I. - RITA DE CASSIA MATTOS TAVARES, ALINE QUINTINO FLOR, MARCIA VALIATTI PASSABON.

ADMITIR TEMPORARIAMENTE OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09/08/21 A 08/01/2022., NA FUNÇÃO DE PROFESSOR I. - DENISE BAPTISTA, NANCI DA SILVA PARETO, ANA PAULA AFFONSO DE OLIVEIRA, ROSENI DOS SANTOS CARVALHO, ANDRÉ DA SILVA FERREIRA, CIBELE DE AGUIAR GONÇALVES, PATRICIA DE SOUZA CARVALHO, LUCIA CRISTINA ABREU FERNANDES, FLAVIA GOMES BASTOS NUNES, LUCIANA DOS SANTOS JORGE PESSANHA, TATIANA RIBEIRO, CHEILA BRAGA FERREIRA, LUCINEA DAS NEVES PINTO DE JESUS, ANA CLAUDIA VARGAS DE SIQUEIRA COSTA, KATIÚSCIA ANDRADE DE SOUZA, ARIELMA DA CONCEIÇÃO NETO FELISMINDA, LUCIANA SILVA ARAUJO, ERIKA TERESINHA OLIVEIRA ROCHA LEITE, CASSIA MARIA RIBEIRO, ANA MARIA SOARES LEAO DO NORTE, ZULEA MARIA DE OLIVEIRA BARCELOS, MARIA ANGELA MACIEL FERREIRA, MARIA CLAUDIA SOUSA TAVARES PAULA, GEOVANIA BARBOSA DE SOUZA, ROSILANDIA RANEL DO CARMO, ALINE DE ALMEIDA, CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS LEONARDO, MARCELA GUEDES MOÇO, HELOISA TAVARES SGARBI LIMA, ANDREA PESSANHA DE SOUZA COUTINHO, GLAUCIANA ALVES CAPRISTO.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR BRUNO DE OLIVEIRA SOUZA, MAT. 5710, PROFESSOR II, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, DE 20 VINTE DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 27.07.21, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9085/2021.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA SUZANA MOREIRA MACHADO, PROFESSOR I, MAT. 15728, NO PERÍODO DE 31.07.21 A 27.11.21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO 9119/21.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES GUILHERME LUIZ BARRETO CRUZ, MAT. 24684, PROFESSOR I, NO PERÍODO DE 01/02/21 A 31/12/24, LOTADO NA SEMED.

REMOVER O SERVIDOR MARCUS VINICIUS BISAGGIO, MAT. 7570, DA SECRETARIA M. DE SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2021.

HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL COM A CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME PREVÊ O EDITAL 001/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 13 DE JULHO DE 2021, EDIÇÃO 1558.

EXONERAR O SERVIDOR EDUARDO FERREIRA DE CARVALHO, MAT. 13051, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2021.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA ISABEL CRISTINA FERNANDES, MAT. 0465, DA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 8190/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR II, MAT. 2471, NO PERÍODO DE 1° DE JULHO DE 2021 A 29 DE AGOSTO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020.

PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA MARIA ELISA DE SOUZA MARINS, MAT. 587, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 14 DE JULHO DE 2021 A 12 DE AGOSTO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 104, § 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6271/2021.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA LUANE BUENO PEREIRA CARDOSO, PROFESSOR I, MAT. 15744, NO PERÍODO DE 08.07.21 A 04.11.21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8129/2021.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: - AMANDA FRAGOSO BARCELOS, SUBSECRETÁRIA M. DE ADMINISTRAÇÃO - CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS, PROFESSOR II – ELIZANA VANESSA DOS SANTOS, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FABIANY KOCH DA SILVA, COORDENADOR ADJUNTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA – JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO – JOEDIMA PASSOS GOMES, ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO – JOELMA PASSOS GOMES F. DE VASCONCELLOS, COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA – LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL – NARA APARECIDA COSTA DE CARVALHO, PROFESSOR ORIENTADOR – NATHALIA TAVARES PINHO, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO – REGINA DE JESUS SOUZA E SILVA, PROFESSOR II ART. 2° ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, SURTINDO SEUS EFEITOS A CONTAR DE 13 DE JULHO DE 2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ROBERTA DE OLIVEIRA MACHADO NASCIMENTO, PROFESSOR I, MAT. 5678, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE JULHO DE 2021 A 06 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5965/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 140, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.662/2019.

EXONERAR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA ALIETE DA SILVA FERNANDES, PROFESSOR I – ID, MAT. 1110, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE JULHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7273/2021.

REMOVER O SERVIDOR PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. 7562, DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. N° 5982, NO PERÍODO DE 1° A 31 DE JULHO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100 INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2154, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JulHO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2401/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SANDRA GOMES DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 5728, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 31 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4168/2021.

RESCINDIR, A PEDIDO, O CONTRATO DA SENHORA SIMONE FERNANDES CARNEIRO, MAT. N° 15750, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 10 DE JULHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6166/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR FRANCISCO CARLOS GOMES, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. 825, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE JULHO DE 2021 A 31 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7264/2021.

DESIGNAR A SERVIDORA CYTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MAT. 8166, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA CRECHE M. JULIA PESSANHA DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

DESIGNAR A SERVIDORA JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. 8031, PARA ATUAR COMO APONTADOR DO CMEI MANOEL RIBEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. 5553, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. 745, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 25 DE JUNHO DE 2021 A 24 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4260/2021.