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Lista de Portarias Foram encontrados 1221 registros Informações atualizadas em: 11/07/2025 - 15:24:32

CONCEDER: 20558/2021 06/08/2021

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA SUZANA MOREIRA MACHADO, PROFESSOR I, MAT. 15728, NO PERÍODO DE 31.07.21 A 27.11.21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO 9119/21.

Agente: SUZANA MOREIRA MACHADO

Cargo: PROFESSOR I

NORMATIVOS: 20557/2021 06/08/2021

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES GUILHERME LUIZ BARRETO CRUZ, MAT. 24684, PROFESSOR I, NO PERÍODO DE 01/02/21 A 31/12/24, LOTADO NA SEMED.

Agente: GUILHERME LUIZ BARRETO CRUZ

Cargo: PROFESSOR I

NORMATIVOS: 20547/2021 05/08/2021

REMOVER O SERVIDOR MARCUS VINICIUS BISAGGIO, MAT. 7570, DA SECRETARIA M. DE SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2021.

Agente: MARCUS VINICIUS BISAGGIO

Cargo: MEMBRO

NORMATIVOS: 20533/2021 28/07/2021

HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL COM A CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME PREVÊ O EDITAL 001/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 13 DE JULHO DE 2021, EDIÇÃO 1558.

Coletiva: DENISE BAPTISTA, NANCI DA SILVA PARETO, MARCIA VALIATTI PASSABON, ANA LUCIA BARCELOS PERROUT, ANA PAULA AFFONSO DE OLIVEIRA, ROSENI DOS SANTOS CARVALHO, ANDRE DA SILVA FERREIRA, CIBELE DE AGUIAR GONÇALVES, PATRICIA DE SOUZA CARVALHO, LUCIA CRISTINA ABREU FERNANDES, FLAVIA GOMES BASTOS NUNES, ANDREIA RANGEL BATISTA, LUCIANA DOS SANTOS JORGE, SHIRLEI DA SILVA CARVALHO DOS SANTOS, TATIANA RIBEIRO, CHEILA BRAGA FERREIRA, CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO DIAS, LUCINEA DAS NEVES PINTO DE JESUS, ADRIANA CARLA VASCONCELOS FERREIRA, JOCIELMA MACHADO SAMPAIO DOS SANTOS, CLAUDIA MARCIA DOS SANTOS CORREIA SANTANA, ANA CLAUDIA VARGAS DE SIQUEIRA, RITA DE CASSIA MATTOS TAVARES, KATIUSCIA ANDRADE DE SOUZA, ARIELMA DA CONCEICAO NETO FELISMINDA, LUCIANA SILVA ARAÚJO, ISABELLA CAMACHO DE OLIVEIRA DE SOUZA, JOELMA DE SOUZA PESSANHA, ERIKA TERESINHA OLIVEIRA ROCHA LEITE, CASSIA MARIA RIBEIRO, ANA MARIA SOARES LEAO DO NORTE, TEREZA FAGUNDES DA SILVA, ANDREA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, MARIA CONCEIÇÃO SOUZA SANTANA, MARSELLE ABICALIL

EXONERAR: 20518/2021 27/07/2021

EXONERAR O SERVIDOR EDUARDO FERREIRA DE CARVALHO, MAT. 13051, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2021.

Agente: EDUARDO FERREIRA DE CARVALHO

Cargo: ASSESSOR A4 – CC-6

NORMATIVOS: 20508/2021 27/07/2021

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA ISABEL CRISTINA FERNANDES, MAT. 0465, DA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 8190/2021.

Agente: ISABEL CRISTINA FERNANDES

Cargo: MEMBRO

PRORROGAR: 20492/2021 27/07/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR II, MAT. 2471, NO PERÍODO DE 1° DE JULHO DE 2021 A 29 DE AGOSTO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020.

Agente: SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT

Cargo: PROFESSOR II

PRORROGAR: 20491/2021 27/07/2021

PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA MARIA ELISA DE SOUZA MARINS, MAT. 587, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 14 DE JULHO DE 2021 A 12 DE AGOSTO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 104, § 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6271/2021.

Agente: MARIA ELISA DE SOUZA MARINS

Cargo: MEMBRO

CONCEDER: 20507/2021 22/07/2021

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA LUANE BUENO PEREIRA CARDOSO, PROFESSOR I, MAT. 15744, NO PERÍODO DE 08.07.21 A 04.11.21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8129/2021.

Agente: LUANE BUENO PEREIRA CARDOSO

Cargo: PROFESSOR I

NOMEAR: 20493/2021 22/07/2021

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: - AMANDA FRAGOSO BARCELOS, SUBSECRETÁRIA M. DE ADMINISTRAÇÃO - CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS, PROFESSOR II – ELIZANA VANESSA DOS SANTOS, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FABIANY KOCH DA SILVA, COORDENADOR ADJUNTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA – JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO – JOEDIMA PASSOS GOMES, ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO – JOELMA PASSOS GOMES F. DE VASCONCELLOS, COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA – LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL – NARA APARECIDA COSTA DE CARVALHO, PROFESSOR ORIENTADOR – NATHALIA TAVARES PINHO, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO – REGINA DE JESUS SOUZA E SILVA, PROFESSOR II ART. 2° ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, SURTINDO SEUS EFEITOS A CONTAR DE 13 DE JULHO DE 2021.

Coletiva: AMANDA FRAGOSO BARCELOS , CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS, ELIZANA VANESSA DOS SANTOS, FABIANY KOCH DA SILVA, JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, JOEDIMA PASSOS GOMES, JOELMA PASSOS GOMES FERREIRA DE VASCONCELLOS, LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, NARA APARECIDA COSTA DE CARVALHO, NATHALIA TAVARES PINHO, REGINA DE JESUS SOUZA E SILVA

PRORROGAR: 20487/2021 22/07/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ROBERTA DE OLIVEIRA MACHADO NASCIMENTO, PROFESSOR I, MAT. 5678, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE JULHO DE 2021 A 06 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5965/2021.

Agente: ROBERTA DE OLIVEIRA MACHADO NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR I

PRORROGAR: 20485/2021 22/07/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 140, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.662/2019.

Agente: LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA

Cargo: PROFESSOR I

EXONERAR: 20480/2021 14/07/2021

EXONERAR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA ALIETE DA SILVA FERNANDES, PROFESSOR I – ID, MAT. 1110, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE JULHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7273/2021.

Agente: ALIETE DA SILVA FERNANDES

Cargo: PROFESSOR I

NORMATIVOS: 20478/2021 12/07/2021

REMOVER O SERVIDOR PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. 7562, DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2021.

Agente: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO

Cargo: MEMBRO

PRORROGAR: 20466/2021 08/07/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. N° 5982, NO PERÍODO DE 1° A 31 DE JULHO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100 INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020.

Agente: RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO

Cargo: PROFESSOR II

PRORROGAR: 20462/2021 08/07/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2154, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021.

Agente: NELITA VIEIRA GARCIA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 20461/2021 08/07/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JulHO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2401/2021.

Agente: ELIZABETH PEREIRA LIMA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 20458/2021 08/07/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SANDRA GOMES DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 5728, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 31 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4168/2021.

Agente: SANDRA GOMES DA SILVA

Cargo: PROFESSOR I

NORMATIVOS: 20456/2021 08/07/2021

RESCINDIR, A PEDIDO, O CONTRATO DA SENHORA SIMONE FERNANDES CARNEIRO, MAT. N° 15750, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 10 DE JULHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6166/2021.

Agente: SIMONE FERNANDES CARNEIRO

Cargo: PROFESSOR I

CONCEDER: 20455/2021 08/07/2021

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR FRANCISCO CARLOS GOMES, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. 825, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE JULHO DE 2021 A 31 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7264/2021.

Agente: FRANCISCO CARLOS GOMES

Cargo: PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO

PRORROGAR: 19725/2021 02/03/2021

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JESSICA BARRETO PAZ BERNARDO, PROFESSOR I, MAT. N° 8031, NO PERÍODO DE 20.02.21 A 20.04.21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1817/2021.

Agente: JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO

Cargo: PROFESSOR I

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