DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA DE SOUZA, MAT. 13060, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA DE APOIO À EDUCAÇÃO II, SRA. ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA, MAT. 615, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE JANEIRO DE 2022 A 01 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, MAT. 7488, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÕES DE CONTAS, SR. LUIS JORGE FERREIRA, MAT. 2088, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO DE 2022 A 20 DE JANEIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. 13072, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SRA. JOEDIMA PASSOS GOMES, MAT. 2508, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE JANEIRO DE 2022 A 01 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS, MAT. 1122, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO EDUCACIONAL, SRA. ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. 1257, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE JANEIRO DE 2022 A 01 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR A LICENÇA PRA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. 745, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 A 20 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4260/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 861, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 A 20 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N/ 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9324/2021.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% DA SERVIDORA EUZINETE CARVALHO DA SILVA, MAT. 1343, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.011/2017 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS N° 15.970/2018, 17.964/2019 E 19.024/2020, A PARTIR DE29 DE DEZEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9385/2014.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARINEZ RANGEL RIBEIRO, PROFESSOR I, MAT. 5604, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇAO, NO PERIODO DE 10 A 24 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.801/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA CARLA GABRIELA COELHO DOS SANTOS, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT 5842, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10 A 24 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.025/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA TISSIANA LINHARES DUARTE, PROFESSOR I – IIIB, MAT. 8029, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 A 06 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.024/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, PROFESSOR I – IC, MAT. 5677, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 A 13 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.773/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. 8159, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 12 DE DEZEMBRO DE 2021 A 10 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.182/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATS. 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2021 A 10 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9747/2021.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. 5982, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 5099, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARLENE BELMIRO DA ROCHA CAMPOS, PROFESSOR I, MAT. 8033, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 29 DE NOVEMBRO DE 2021 A 28 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.468/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 185, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 A 06 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.708/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA NASCIMENTO, PROFESSOR II, MAT. 125, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 A 06 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.385/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2401/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 650, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 A 05 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.802/021.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA ISABETH DA SILVA PORTO, MAT. 361, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 13.898/2021.

NOMEAR A SERVIDORA AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. N° 2424, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.

SUSPENDER, A PEDIDO, O VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA FRANCISCA JUSTINO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 1986, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14.712/2021.

NOMEAR O SENHOR PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA MARINA PESSANHA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA MARINA PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 7476, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA FRANCISCA RIBEIRO DA SILVA, MAT. 640, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME PROCESSO 14.001/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1347, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 A 29 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.539/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2086, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2021 A 02 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO 9325/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR II, MAT. 2471, NO PERÍODO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2021 A 27 DE DEZEMBRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO 3387/2020.