TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO COMISSIONADO DE PROFESSOR I – IIIF, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA VITÓRIA REGINA FRANCISCA MAGALHÃES, MAT. 291 – LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2021, PROCESSO Nº 9996/2021.

INDEFERIR OS CANDIDATOS RELACIONADOS, ALTERANDO O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS – 2021, POR MEIO DA PORTARIA Nº 20.559/2021 – CAROLINE DA SILVA ARAÚJO BARCELOS, ALINE DA SILVA ARAUJO DE OLIVEIRA, ELEXCINE PESSANHA ANDRADE E FERNANDA VIANA DOS SANTOS ALVES.

EXONERAR O SERVIDOR FABRICIO LUIZ PINTO PEREIRA. MAT. Nº 7227, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2021.

RESCINDIR, A PEDIDO , O CONTRATO DA SENHORA KÉSSIA DO NASCIMENTO MACHADO VILETE, MAT. 15779, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 30 DE JULHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8966/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. 861, NO PERÍODO DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Á 22 DE SETEMBRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9324/2021.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ALICE LOURENÇO DA SILVA – MUNICIPÍO DE QUISSAMà - PROFESSOR I – MAT. 5611 – ROBERTA CAROLINY GOMES DOS S. ALVARENGA – MUNICÍPIO DE ARARUAMA - MAT. 9961959 – PREFESSOR II, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ALCILENE FERNANDES DO DESTERRO, MERENDEIRA, MAT. 2283, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE AGOSTO DE 2021 A 18 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9998/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. 745, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 24 DE GOSTO DE 2021 A 22 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4260/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2401/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2154, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA THAINA CARVALHO CHAVES, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8369, NO PERÍODO DE 30.07.21 A 26.11.21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9191/2021.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA JOSÉLIA DUTRA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8212, NO PERÍODO DE 19.07.21 A 15.11.21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 0062019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9526/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA RENATA PALMEIRA DE ALMEIDA PAULA, PROFESSOR I, MATRÍCULAS N° 1732 E 2665, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 14 DE AGOSTO DE 2021 A 12 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9815/2021.

CONVOCAR OS SENHORES PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 05 DIAS UTEIS A PARTIR DE 24/08/21 – LUZIANE CHAGAS DA SILVA – PROFESSOR I E DALIMARA CONCEIÇÃO DA SILVA GONÇALVES – PROFESSOR I.

ADMITIR TEMPORARIAMENTE OS SENHORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ROSANGELA SOARES LICASALIO E CHARMAYNE MACIEL FERREIRA CEZÁRIO.

NOMEAR O SENHOR FLAVIO IGOR LEMOS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTAS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 16 DE AGOSTO DE 2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR FRANCISCO CARLOS GOMES, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. 825, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 31 E AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7264/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 140, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.662/2019.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. N° 5982, NO PERÍODO DE 1° A 31 DE AGOSTO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100 INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ROBERTA DE OLIVEIRA MACHADO NASCIMENTO, PROFESSOR I, MAT. 5678, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE AGOSTO DE 2021 A 05 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5965/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2086, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE AGOSTO DE 2021 A 04 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9325/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 861, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 25 DE JULHO DE 2021 A 23 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9324/2021.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA MARIA DA GLÓRIA PESSANHA DA SILVA DE ABREU, MAT. 2661, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE AGOSTO DE 2021 A 01 DE SETEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N 9108/2021.

ADMITIR TEMPORARIAMENTE OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 11/08/21 A 10/01/22, NA FUNÇÃO DE PROFESSOR I. - ANA LÚCIA BARCELOS PERROUT, ANDREIA RANGEL BATISTA, SHIRLEI DA SILVA CARVALHO DOS SANTOS, CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO DIAS, ADRIANA CARLA VASCONCELOS FERREIRA, JOCIELMA MACHADO SAMPAIO DOS SANTOS, CLAUDIA MARCIA DOS SANTOS CORREIA SANTANA, ISABELLA CAMACHO DE OLIVEIRA DE SOUZA, JOELMA DE SOUZA PESSANHA, TEREZA FAGUNDES DA SILVA, MARIA CONCEIÇÃO SOUZA SANTANA PRAZERES, MARCELLA RIBEIRO RANGEL, RICHARD DEMÓCRITO ALMEIDA, MOISES DA SILVA SANTOS, JOSEANE DE LIMA FERREIRA, CRISTIANE FERNANES CARNEIRO, LORENA LEAL LOBO RIBEIRO, MARGARETE PAULA DA CONCEIÇÃO.

NOMEAR O SENHOR LEANDRO RAFAEL LIMA MELO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% DA SERVIDORA MARGARETE MARINS DA SILVA, MAT. 2150, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.672/2018 E PRORROGADA PRO MEIO DAS PORTARIAS N° 17.761/2019 E 18.746/2020, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6470/2018.

CONVOCAR OS SENHORES LISTADOS A SEGUIR, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 11/08/21, DE ACORDO COM O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO N° 7205/2021, EDITAL N° 001/2021, NA FUNÇÃO DE PROFESSOR I. - ROSANGELA SOARES LICASLIO, CAMILLA ROCHA MACHADO ESTANHE, CHARMAYNE MACIEL FERREIRA CEZÁRIO.

DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS, ABAIXO RELACIONADOS, POR DESISTÊNCIA, NA FUNÇÃO DE PROFESSOR I. - RITA DE CASSIA MATTOS TAVARES, ALINE QUINTINO FLOR, MARCIA VALIATTI PASSABON.

ADMITIR TEMPORARIAMENTE OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09/08/21 A 08/01/2022., NA FUNÇÃO DE PROFESSOR I. - DENISE BAPTISTA, NANCI DA SILVA PARETO, ANA PAULA AFFONSO DE OLIVEIRA, ROSENI DOS SANTOS CARVALHO, ANDRÉ DA SILVA FERREIRA, CIBELE DE AGUIAR GONÇALVES, PATRICIA DE SOUZA CARVALHO, LUCIA CRISTINA ABREU FERNANDES, FLAVIA GOMES BASTOS NUNES, LUCIANA DOS SANTOS JORGE PESSANHA, TATIANA RIBEIRO, CHEILA BRAGA FERREIRA, LUCINEA DAS NEVES PINTO DE JESUS, ANA CLAUDIA VARGAS DE SIQUEIRA COSTA, KATIÚSCIA ANDRADE DE SOUZA, ARIELMA DA CONCEIÇÃO NETO FELISMINDA, LUCIANA SILVA ARAUJO, ERIKA TERESINHA OLIVEIRA ROCHA LEITE, CASSIA MARIA RIBEIRO, ANA MARIA SOARES LEAO DO NORTE, ZULEA MARIA DE OLIVEIRA BARCELOS, MARIA ANGELA MACIEL FERREIRA, MARIA CLAUDIA SOUSA TAVARES PAULA, GEOVANIA BARBOSA DE SOUZA, ROSILANDIA RANEL DO CARMO, ALINE DE ALMEIDA, CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS LEONARDO, MARCELA GUEDES MOÇO, HELOISA TAVARES SGARBI LIMA, ANDREA PESSANHA DE SOUZA COUTINHO, GLAUCIANA ALVES CAPRISTO.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR BRUNO DE OLIVEIRA SOUZA, MAT. 5710, PROFESSOR II, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, DE 20 VINTE DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 27.07.21, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9085/2021.