PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ALCILENE FERNANDES DO DESTERRO, MERENDEIRA, MAT. 2283, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE SETEMBRO DE 2021 A 18 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9998/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR FRANCISCO CARLOS GOMES, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. 825, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7264/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA RENATA PALMEIRA DE ALMEIDA PAULA, PROFESSOR I, MAT. 1732 E 2665, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 A 30 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFIRME PROCESSO N° 9815/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2154, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021.

CONVOCAR OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO N° 7.205/2021, EDITAL N° 001/2021, QUE VISA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA A ADMISSÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO E EM CONFORMIDADE COM O RESULTADO HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 20.553/2021 DE 28/07/21, PUBLICADA EM 28/07/21 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO 1575. - LURDETE DE CARVALHO PINHEIRO – PROFESSOR I – RICARDO RIBEIRO FREITAS – PROFESSOR I.

RESCINDIR, A PEDIDO, OS CONTRATOS DAS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, NA FUNÇÃO DE PROFESSOR I, A CONTAR DE 12 DE SETEMBRO DE 2021. - JOSEANE DE LIMA FERREIRA - MARCELLA RIBEIRO RANGEL.

NOMEAR A SENHORA PRISCILA KOCH PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA SIMONE MARIA DA CONCEIÇÃO M. DOS SANTOS, MAT. 7473, DO CARGO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 185, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 A 08 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.708/2021.

CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ADRIANA SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1344, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 A 09 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.709/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MARLENE BELMIRO DA ROCHA CAMPOS, PROFESSOR I, MAT. 8033, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2021 A 20 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.468/2021.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA VERÔNICA DOS SANTO CARVALHO VIEIRA, PROFESSOR I, MAT. 8045, NO PERÍODO DE 05/09/21 A 03/11/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.284/2021.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA RAFAELA CRISTINA DE ALMEIDA PEROBA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. 8165, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6150/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULAS N° 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 A 12 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9747/2021.

EXONERAR A SERVIDORA TALITA RODRIGUES INÁCIO, MAT. 7405, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A NUTRIÇÃO ESCOLAR – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2896, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE SETEMBRO DE 2021 A 04 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9325/2021

CANCELAR, A PEDIDO, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MARGARETE MARINS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2150, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 09 DE SETEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.652/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 140, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.662/2019.

RESCINDIR, A PEDIDO, O CONTRATO DA SENHORA MARCELLA RIBEIRO RANGEL, MAT. N° 15831, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 12 DE SETEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9593/202.

RESCINDIR, A PEDIDO, O CONTRATO DA SENHORA JOSEANE DE LIMA FERREIRA, MAT. 15830, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 12 DE SETEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9581/2021.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FÍSICA, RAYCAUAN SILVA BENTHROLDO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, E FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, DE ACORDO COM DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0000201-94.2021.8.19.0084.

NOMEAR A SERVIDORA LEILA DE JESUS PAULA, MAT. 1512, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇAO, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA CLAUDIA MARCIA CORDEIRO DE SOUZA, MAT. 2459, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

REDUZIR, A PEDIDO, A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA JANILCE LEILA RODRIGUES MALAFAIA DE LIMA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 2414, DE 40 HORAS PARA 20 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, A PARTIR DE 02 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 1721/2017 E CONFORME PROCESSO N° 13.550/2019.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE JESUS DE SOUZA, MAT. 1284, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4814/2021.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LUANA ANDRADE DE FREITAS LIMA, PROFESSOR II, MAT. 5619, NO PERÍODO DE 11/09/21 A 09/11/2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.124/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ALMIR DA SILVA FERREIRA,AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1773, NO PERÍODO DE 30 DE AGOSTO DE 2021 A 28 DE SETEMBRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIA MARIANA DO PATROCINIO, MAT. 8322, PARA ATUAR COMO APONTADOR DO CENTRO DE TRIAGEM RESPIRATÓRIA, EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA PÚBLICA CHARLENE DA CRUZ VICENTE, MAT. 2935, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2021.

ADMITIR TEMPORARIAMENTE AS SENHORAS RELACIONADOS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – KESSIA DO NASCIMENTO MACHADO, MARIA ISABELA FREITAS DO ESPIRITO SANTO SILVA, LUZIANE CHAGAS DA SILVA, DALIMARA CONCEIÇÃO DA SILVA GONÇALVES.

NOMEAR A SENHORA GIANY DA SILVA COSTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.