PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. - ANGÉLICA GOMES SILVA CARDOZO, PROFESSOR I, MAT. 2907 COM TISSIANA LINHARES DUARTE, PROFESSOR I, MAT. 308345.

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. - CÍNTIA LIMA BARCELOS SELEM, PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA, MAT. 0764 COM MARIA CRISTINA DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. 308141.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I – APOIO EDUCACIONAL, MARLENE PASSOS SIMÃO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 650, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 05 DE FEVEREIRO DE 2022 A 06 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.802/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 06 DE FEVEREIRO DE 2022 A 07 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.708/2021.

EXONERAR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA HILDA CARVALHO DE SOUZA, MAT. N° 199, DO CARGO PÚBLICO DE MERENDEIRO, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 1036/2022.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA AGLÁI LUCIA SOUZA DE OLIVEIRA PINTO, PROFESSOR, MAT. N° 226, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1058/2022.

CANCELAR A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR JOSÉ FRANCISCO PESSANHA ROSA, MAT. N° 5108, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 13.608/2015, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8573/2014.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2086, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 A 03 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9325/2021.

PERMUTAR AS SERVIDORAS ANA CAROLINA FERNANDES COELHO MAYERHOFER, MAT. 5564, PROFESSOR I, PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ COM MARCIA FIRMINO PEROBA, MAT. 12456, PROFESSOR A, PREFEITURA M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

PERMUTAR AS SERVIDORAS ROSILEA DE BARCELOS GAVINHO, MAT. 1055, PROFESSOR I, PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ COM DULCE REGINA DA SILVA CABRAL, MAT. 309002, PROFESSOR I, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2022.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES A SERVIDORA VÂNIA DE MELLO RODRIGUES, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. N° 5552, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 02 DE AGOSTO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/219, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 946/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME N° 2401/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, PROFESSOR II, MAT. 125, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2022 A 07 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.385/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARLENE BELMIRO DA ROCHA CAMPOS, PROFESSOR I, MAT. 8033, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE JANEIRO DE 2022 A 26 DE FEVEREIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.468/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. 5982, NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA CARMEN LUCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1347, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE JANEIRO DE 2022 A 27 DE FEVEREIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.539/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2154, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. 745, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 21 DE JANEIRO DE 2022 A 19 DE FEVEREIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4260/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR CLÁUDIO ALVES DO ESPIRITO SANTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2597, NO PERÍODO DE 29 DE JANEIRO DE 2022 A 27 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 0006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 16.055/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ALMIR DA SILVA FERREIRA, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1773, NO PERÍODO DE 27 DE JANEIRO DE 2022 A 25 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I – APOIO EDUCACIONAL, VALERIA DA SILVA GARCIA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL N° 001/2019.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. - PROFESSOR I: GISELI KURY PINTO COELHO, MARILDA BARCELOS ROSA, ELIARES MACHADO PEREIRA DE OLIVEIRA, PÂMELA DO AMARAL MENEZES BRUM LACAYO, GISELE FERNANDES PEREIRA, ANA CAROLINE GONÇALVES MEDEIROS, RICHARD DEMÓCRITO ALMEIDA – PROFESSOR I BRAILLE: ADRIANA MARIA CARVALHO BELO DA CUNHA – PROFESSOR I TRADUTOR E INTERPRETE DE LIBRAS: ISABELLA CAMACHO DE OLIVEIRA DE SOUZA.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNADO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA HELENA MARIA DE SOUZA, MAT. N° 2396, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 09 DE JANEIRO DE 2022, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 861, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 21 DE JANEIRO DE 2022 A 19 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 9324/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA MARIA DE MOURA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2207, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO E 21 DE JANEIRO DE 2022 A 19 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 15.881/2021.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. 103204, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA DE APOIO Á EDUCAÇÃO II – SERVIDORA PÚBLICA PRISCILA SANTOS PEREIRA, MAT. Nº 8255, NO PERIODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 A 15 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FERIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SABRINA DE SOUXA BARBOSA, MAT. 7140, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COODENADORIA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, EM SUBSTIYUIÇÃO A SERVIDORA JOELMA PASSOS GOMES F. DE VASCONCELLOS, MAT. 7147, NO PERIODO DE 03 DE JANEIRO DE 2022 A 01 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ALINE NASCIMENTO SOUZA, MAT. 7307, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA ADJUNTA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, EM SUBSTITUIÇÃOÁ SERVIDORA PÚBLICA FABIANY KOCK DA SILVA, MAT. 7132, NO PERIODO DE 03 DE JANEIRO DE 2022 A 01 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS – MERENDEIRA- MAT. Nº 2334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE JANEIRO DE 2022 A 18 DE FEVEREIRO DE 2022 CONFORME PROCESSO Nº 15.880/2021.