CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MÔNICA MOTA FERREIRA, MERENDEIRA, MAT. N° 2798, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE JULHO DE 2025 A 05 DE AGOSTO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9653/2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CREUZINEA RODRIGUES, 1291, MERENDEIRA, SEMED, 03.06.25 A 30.09.25, PROC. 10864/25.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR II – MATEMÁTICA IA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO TIAGO CARVALHO VIEIRA, MAT. N° 8633, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 10698/2025.

REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA APARECIDA NUNES DA SILVA SOARES, MATS. N° 1878 E 5398, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 22, § 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2351/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5863/2025, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2025.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA PRISCILA GOMES BARRETO LANES, PROFESSOR I, MAT. N° 8579, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE JULHO DE 2025 A 16 DE JULHO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8756/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA NORMA SUELI DA SILVA PINTO, MAT. 588, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO, MAT. 8228, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. 2111, DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE AGOSTO DE 2025 A 01 DE SETEMBRO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA THAIS MACEDO PONTES, PROFESSOR I, MAT. 8629, NO PERÍODO DE 05.08.25 A 02.12.25, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10497/2025.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ALEXANDRA BARCELLOS OLIVEIRA, MAT. N° 9379, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 29 DE JULHO DE 2025.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MILTON RIBEIRO, MAT. N° 1243, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE JUNHO DE 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA CAROLINA FERNANDES COELHO MAYERHOFER, 5564, PROFESSOR I, SEMED, 05.07.25 A 02.09.25, PROC. 10469/25.

CANCELAR A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROSÁRIA MARIA SANTANA DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1410, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.199/2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1219/2025.

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - RACHEL RANGEL COUTO, 8701, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.241/25, POSSE 07/08/25, EFET. EXERCÍCIO 14.08.25, PROFESSOR I, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO WAGNER RODRIGUES GOMES, MAT. N° 5103, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10146/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA ROSÁRIA MARIA SANTANA DE SOUZA, MAT. N° 1410, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM OS ART. 101, INCISO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ N° 196/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO ALEMILTON GOMES RIBEIRO, MAT. N° 187, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 24 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA LUZIA DE OLIVEIRA ASSIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1406, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 DE JULHO DE 2025 A 14 DE AGOSTO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104, § 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8256/2025.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ROBERTO LÚCIO VIANA PINTO, MAT. N° 8385, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO ANDRÉ FIGUEIREDO TEIXEIRA, MAT. N° 2185, CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE AGOSTO DE 2025 A 02 DE SETEMBRO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA POLIANA ARRUDA DE SOUZA BARBOSA, MAT. N° 8512, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 14 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 9165/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS - PSICOLOGIA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ENARA DE CARVALHO VIEIRA, MAT. N° 8672, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 22 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 9292/2025.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, MAT. N° 5735, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO I – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JOELMA PASSOS GOMES FERREIRA DE VASCONCELLOS, MAT. N° 9308. DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO I – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 23 DE JULHO DE 2025.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREZA DE SOUZA, MAT. 8363, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO WILLIAN DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. 8115, COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 21 DE JULHO DE 2025 A 04 DE AGOSTO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JESSICA SILVA DOS SANTOS, 8384, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 10.06.25 A 10.07.25, PROC. 7226/25.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RIVIANE DE LIMA NOGUEIRA MANHÃES, MAT. N° 8051, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA POLYANNA MARIA DA SILVA GUIMARÃES, MAT. N° 5652, PROFESSOR ORIENTADOR, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE JULHO DE 2025 A 11 DE SETEMBRO DE 2025, POR MOTIVO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA LUZIA DE OLIVEIRA ASSIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1406, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 DE JUNHO DE 2025 A 15 DE JULHO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8256/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA FABIANA BUENO VIANA PACHECO, MAT. N° 5975, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 17 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 9362/2025.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK DOS SANTOS, MAT. 9435, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, MAT. 1383, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 14 DE JULHO DE 2025 A 28 DE JULHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA CAMILA GOMES GARDI, PROFESSOR I, MAT. N° 8555, NO PERÍODO DE 08.07.2025 A 04.11.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9259/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ANA APARECIDA DA SILVA AZEVEDO, MAT. N° 8549, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 14 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 9229/2025.