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VACÂNCIA : 26932/2026 28/03/2026 · Agente: LOURENÇO CHAGAS · Cargo: MOTORISTA · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO LOURENÇO CHAGAS, MAT. N° 2335, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 20 DE MARÇO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 254/2026.Acessar NOMEAÇÃO: 26896/2026 23/03/2026 · Agente: VANIA MARIA DA SILVA · Cargo: ASSESSOR A2 - CC-4 · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA VANIA MARIA DA SILVA, MAT. 2456. PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar NOMEAÇÃO: 26908/2026 20/03/2026 · Agente: ANDREZA DE SOUZA · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CC-1 · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREZA DE SOUZA, MAT. 8363, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 26907/2026 20/03/2026 · Agente: MARCELO FERREIRA DE VASCONCELLOS · Cargo: ASSESSOR A1 - CC-2 · NOMEAR O SENHOR MARCELO FERREIRA DE VASCONCELLOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE MARÇO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 26898/2026 20/03/2026 · Agente: EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA · Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, MAT., PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE MARÇO DE 2026.Acessar VACÂNCIA : 26842/2026 20/03/2026 · Agente: CAMILA GOMES GARDI · Cargo: PROFESSOR I · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA CAMILA GOMES GARDI, MAT. N° 8555, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2026, DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 34 C/C INCISO I DO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 2743/2026.Acessar ALTERAÇÃO: 26835/2026 20/03/2026 · Agente: MÁRCIA REGINA DOS SANTOS ROCHA · Cargo: PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10233/25. - MARCIA REGINA DOS SANTOS ROCHA, 1941, SEMED, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO.Acessar VACÂNCIA : 26826/2026 19/03/2026 · Agente: JUDITE DO DESTERRO SILVA PEREIRA · Cargo: MERENDEIRO · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRO, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA JUDITE DO DESTERRO SILVA PEREIRA, MAT. N° 667, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE MARÇO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E PORTARIA N° 250/2026.Acessar VACÂNCIA : 26825/2026 19/03/2026 · Agente: Elenice Francisco Alves · Cargo: PROFESSOR I · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ELENICE FRANCISCO ALVES, MAT. N° 427, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE MARÇO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E PORTARIA N° 251/2026.Acessar VACÂNCIA : 26824/2026 19/03/2026 · Agente: Marinete Barcelos Ferreira · Cargo: PROFESSOR I · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MARINETE BARCELOS FERREIRA, MAT. N° 298, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE MARÇO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E PORTARIA N° 252/2026.Acessar CONCESSÃO: 26823/2026 19/03/2026 · Agente: Josi Marlen Francisca de Paula · Cargo: PROFESSOR II – LINGUA PORTUGUESA – IA · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 C/C DECRETO MUNICIPAL N° 4232/25. - JOSI MARLEN FRANCISCA DE PAULA, 115 E 1135, SEMED. PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA.Acessar TORNAR SEM EFEITO : 26814/2026 11/03/2026 · Agente: ROBERTA MACHADO DE OLIVEIRA · Cargo: PROFESSOR ORIENTADOR - PO-1 · TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, FORMALIZADA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.784/2026, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2026. - ROBERTA MACHADO DE OLIVEIRA, 8059, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1, SEMED.Acessar VACÂNCIA : 26809/2026 06/03/2026 · Agente: CARMEN DA CONCEIÇÃO DO DESTERRO PIMENTEL · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA CARMEN DA CONCEIÇÃO DO DESTERRO PIMENTEL, MAT. N° 639, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar INVESTITURA: 26786/2026 06/03/2026 · Agente: FERNANDA CRISTINA DO NASCIMENTO DA SILVA · Cargo: PROFESSOR I · INVESTIR AS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS NO CARGO DE PROFESSOR I, SOB O REGIME ESTATUÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUENCIA. - FERNANDA CRISTINA DO NASCIMENTO DA SILVA, 8731, SEMED.Acessar CONCESSÃO: 26782/2026 06/03/2026 · Agente: SIRLEA MANHÃES DE FREITAS SOUZA · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA SIRLÉA MANHÃES DE FREITAS SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 1756, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE MARÇO DE 2026 A 02 DE JULHO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1607/2026.Acessar CANCELAR: 26804/2026 04/03/2026 · Agente: SANDRA FONTES TAVARES · Cargo: PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO · CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA FONTES TAVARES, MAT. N° 5762, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9044/2025.Acessar CANCELAR: 26803/2026 04/03/2026 · Agente: SANDRA FONTES TAVARES · Cargo: PROFESSOR I · CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA FONTES TAVARES, MAT. N° 1048, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9041/2025.Acessar ALTERAÇÃO: 26799/2026 04/03/2026 · Agente: ROZANE CRUZ · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ROZANE CRUZ, 2153, SEMED, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PROC. 9536/25.Acessar ALTERAÇÃO: 26798/2026 04/03/2026 · Agente: LUCIVANIA SALES FREITAS DE AZEVEDO · Cargo: PROFESSOR I · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIVÂNIA SALES FREITAS DE AZEVEDO, 1733, SEMED, PROFESSOR I ARTES, PROC. 10130/25.Acessar ALTERAÇÃO: 26797/2026 04/03/2026 · Agente: CLÁUDIA MÁRCIA DOS SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MÁRCIA DOS SANTOS, 2093, SEMED, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PROC. 149/25.Acessar ALTERAÇÃO: 26796/2026 04/03/2026 · Agente: ZULEIKA SOUSA MOTA JOÃO · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ZULEIKA SOUSA MOTA JOÃO, 8288, SEMED, AUXILIAR DE CRECHE, PROC. 9999/25.Acessar ALTERAÇÃO: 26795/2026 04/03/2026 · Agente: PATRÍCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA DESTERRO · Cargo: PROFESSOR I · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA DESTERRO, 8020, SEMED, PROFESSOR I, PROC. 10103/25.Acessar ALTERAÇÃO: 26794/2026 04/03/2026 · Agente: ALCIONE DE OLIVEIRA ROQUE PESSANHA · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ALCIONE DE OLIVEIRA ROQUE PESSANHA, 8131, SEMED, AUXILIAR DE CRECHE, PROC. 10211/25.Acessar CONCESSÃO: 26791/2026 04/03/2026 · Agente: Celma da Silva Pareto · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA CELMA DA SILVA PARETO CARDOSO, 1113, SEMED, PROFESSOR I, PROC. 4232/25.Acessar CONCESSÃO: 26779/2026 25/02/2026 · Agente: ADELAINE BARBOSA CHAGAS COSTA · Cargo: PROFESSOR I - ED INFANTIL · CONCEDER O REGIME DE TELETRABALHO, NA MODALIDADE INTEGRAL, A SERVIDORA PÚBLICA ADELAINE BARBOSA CHAGAS COSTA, MAT. N° 2009, PROFESSOR I – EDUCAÇÃO INFANTIL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02.02.2026 A 22.12.2026, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2322/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3673/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1931/2026Acessar PRORROGAÇÃO: 26777/2026 25/02/2026 · Agente: ARIANA FRANÇA RIBEIRO · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ARIANA FRANÇA RIBEIRO, PROFESSOR I, MAT. N° 5673, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01.03.2026 A 29.04.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2131/2026.Acessar PRORROGAÇÃO: 26775/2026 25/02/2026 · Agente: KARINNY MACHADO SILVA BARROCO · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA KARINNY MACHADO SILVA BARROCO, PROFESSOR I, MAT. N° 8563, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 17.03.2026 A 15.05.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15518/2025.Acessar REMOÇÃO: 26565/2025 23/02/2026 · Agente: MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA · Cargo: Não informado(a) · REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA, MAT. N° 53, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12918/2025.Acessar REMOÇÃO: 26757/2026 14/02/2026 · Agente: ANDREA PESSANHA DA SILVA · Cargo: Não informado(a) · REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA PESSANHA DA SILVA, MAT. N° 1172, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, CONFORME PROCESSO N° 12191/2025.Acessar VACÂNCIA : 26754/2026 12/02/2026 · Agente: MARIA FERNANDA SILVA RIBEIRO · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA FERNANDA SILVA RIBEIRO, MAT. N° 1774, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 1771/2026.Acessar

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