CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2544, NO PERÍODO DE 11 DE ABRIL DE 2022 A 10 DE MAIO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4687/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, PROFESSOR II, MAT. N° 125, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE ABRIL DE 2022 A 06 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.385/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULAS N° 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 11 DE ABRIL DE 2022 A 10 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9747/2021.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA PRISCILA SANTOS PEREIRA, MAT. N° 8255, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR CUIDADOR, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 07 DE ABRIL DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 4108/2022.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - GABRIELA SOUZA PESSANHA CHAGAS, MAT. 308172, PROFESSOR I, ÓRGÃO CEDENTE PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - CAMILA GOMES GARDI, MAT. 8555, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.722/22, POSSE 19/04/22, EFETIVO EXERCÍCIO 25/04/22, CARGO PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - CLAUDIA MARIA SALES VILAÇA, MT. 8554, PORT. DE NOMEAÇAO 21.726/22, POSSE 18/04/22, EFETIVO EXERCÍCIO 26/04/22, CARGO PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDICAÇÃO.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE SANTOS PEREIRA, MATRÍCULA Nº 2472, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA CRECHE MUNICIPAL JÚLIA PESSANHA DE SOUZA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MATRÍCULA Nº 8166, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2086, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE ABRIL DE 2022 A 02 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9325/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1347, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE MARÇO DE 2022 A 28 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.539/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 359, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE MARÇO DE 2022 A 27 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.947/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR I-IC, MAT. N° 2471, NO PERÍODO DE 28 DE MARÇO DE 2022 A 26 DE ABRIL DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020.

INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. - GABRIEL FERNANDES PERONE, MAT. 8551, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.726/22, POSSE 12/04/22, EFETIVO EXERCICIO 18/04/22, PROFESSOR I – FERNANDA BUENO BARBOSA, MAT. 8552, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.749/22, POSSE 12/04/22, EFETIVO EXERCÍCIO 18/04/22, PROFESSOR II – CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA JULIANA FERREIRA PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. 8506, NO PERÍODO DE 28.03.22 A 23.05.22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3165/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2154, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2022 A 29 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. 5982, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2022 A 29 DE ABRIL DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020.

INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, NO CARGO DE PROFESSOR I E PROFESSOR I – APOIO EDUCACIONAL, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO,NA DA APONTADA EM SEQUÊNCIA, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. - LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS, MAT. 8542, PORT DE NOMEAÇÃO 21.726/2022, POSSE 11/04/22, EFETIVO EXERCÍCIO 12/04/22 – RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO, MAT. 8543, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.722/22, POSSE 11/04/22, EFETIVO EXERCICIO 12/04/22 – ADRIANA SILVA DO AMARAL, MAT. 8544, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.727/22, POSSE 11/04/22, EFETIVO EXERCÍCIO 12/04/22 – CLÁUDIA MÁRCIA DA ROSA VELASCO, MAT. 8545, PORT DE NOMEAÇAO 21.727/22, POSSE 11/04/22, EFETIVO EXERCÍCIO 12/04/22 – POLIANA OLIVEIRA DE AZEVEDO, MAT. 8546, PORT DE NOMEAÇÃO 21.726/22, POSSE 11/04/22, EFETIVO EXERCICIO 12/04/22 – ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO, MAT. 8547, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.680/22, POSSE 11/04/22, EFETIVO EXERCÍCIO 18/04/22 – LAISA ALMEIDA DA SILVA, MAT. 8548, PORT DE NOMEAÇÃO 21.726/22, POSSE 11/04/22, EFETIVO EXERCÍCIO 18/04/22 – ANA APARECIDA DA SILVA AZEVEDO, MAT. 8549, PORT. NOMEAÇÃO 21.722/22, POSSE 11/04/22, EFETIVO EXERCÍCIO 18/04/22 – ANA CLAUDIA FAGUNDES ALVES RIBEIRO, MAT. 8550, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.722/22, POSSE 11/04/22, EFETIVO EXERCÍCIO 18/04/22.

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - RENATA RANGEL OLIVEIRA MACABU, MAT. 8541, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.726/2022, POSSE 08/04/22, EFETIVO EXERCÍCIO 11/04/22, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ANTONIA JUNIA RIBERIO DE ANDRADE, PROFESSOR I, MAT. N° 1765, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE ABRIL DE 2022 A 05 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3774/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ANTONIA JUNIA RIBEIRO DE ANDRADE, PROFESSOR I, MAT. 1765, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE MARÇO DE 2022 A 05 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3774/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ALMIR DA SILVA FERREIRA, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1773, NO PERÍODO DE 28 DE MARÇO DE 2022 A 26 DE ABRIL DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. 745, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 22 DE MARÇO DE 2022 A 20 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4260/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2022 A 29 DE ABRIL DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME N° 2401/2021.

NOMEAR O SERVIDOR ALUIZIO PAULA DE OLIVEIRA, MAT. 1359, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE COPA-COZINHA – FG-3, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022.

REMOVER O SERVIDOR LUIZ EDUARDO MOREIRA DA SILVA, MAT. N° 7503, DA SECRETARIA M. DE GOVERNO PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II – CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLOGÍCAS, FERNANDA BUENO BARBOSA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

INVESTIR A SENHORA ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - LIDIANE FREITAS DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. 8536, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 21.568/2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06/04/22.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ROBERTA MACHADO DE OLIVEIRA, PROFESSOR I, MAT. 8059, NO PERÍODO DE 22.03.22 A 19.07.22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3757/2022.

NOMEAR A SERVIDORA FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. 8535, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADJUNTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTR DE 30 DE MARÇO DE 2022.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, FABIANA SOARES BATISTA AGUIAR, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022.