PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES, PROFESSOR I, MAT. N° 1050, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7410/2022.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA LAURA DA SILVA GOMES SALES, MAT. 8050, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV - DE-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA LAURA DA SILVA GOMES SALES, MAT. 8050, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022.

NOMEAR O SENHOR ANDERSON SILVA NOGUEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO i – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022.

NOMEAR O SENHOR FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON SILVA NOGUEIRA, MAT. N° 6984, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. N° 7095, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, PROFESSOR II, MAT. N° 125, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE AGOSTO DE 2022 A 03 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.385/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 2401/2021

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8831/2022: FABIOLA COELHO DE CARVALHO, MAT. 1723, PROFESSOR I – ED. INFANTIL, PMQ COM DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, MAT. 28814, PROFESSOR A, PMM.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. N° 5982, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 815, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8268/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS, SECRETÁRIO ESCOLAR, MAT. N° 8127, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE JULHO DE 2022 A 29 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8251/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SIMONE TAVARES DA SILVA E PAIVA, PROFESSOR II, MAT. N° 1108, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE AGOSTO DE 2022 A 1° DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2757/2022.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3309/2022: MARIANA FIGUEIRA FONTES LICERIO, MAT. 8053, PROFESSOR I, PMQ COM MARISTELA CHAVES, MAT. 28987, PROFESSOR A, PMM.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, MERENDEIRA, MAT. N° 2684, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8255/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA SILVANE DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2091, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE JULHO DE 2022 A 26 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9340/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARLI DE FÁTIMA SILVA CHAGAS, PROFESSOR B1, MAT. N° 715, NO PERÍODO DE 17 DE JULHO DE 2022 A 15 DE AGOSTO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5166/2022.

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - CACILDA FERREIRA DA SILVA, MAT. 8581, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.028/2022, POSSE 28/06/2022, POSSE 28/06/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 04/07/2022, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - FÁBIO MARCAL DA FONSECA, MAT. 8580, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.003/2022, POSSE 22/06/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 24/06/2022, PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

INVESTIR A CANDIDATA PRISCILA GOMES BARRETO, MAT. 8579, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.081/2022, POSSE 21/06/22, EFETIVO EXERCÍCIO 27/06/22, CARGO PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3354/2022. - ANDREA PESSANHA DA SILVA, MAT. 1172, PROFESSOR I, PMQ COM GILMARA DA ROCHA PONTES AMARAL, MAT. 45127, PROFESOR AI-F, PMM.

NOMEAR EM CARATER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, PRISCILA GOMES BARRETO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA ALBA VALÉRIA DA SILVA DEMÓCRITO FAGUNDES, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 21.977/2022, PROFESSOR I, A PARTIR DE 15/06/22, POR DESISTÊNCIA.

INVESTIR A CIDADÃ GECYCA DE ARAUJO BORGES, MAT. 8578, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.902/2022, POSSE 09/06/22, EFETIVO EXERCÍCIO 13/06/22, CARGO PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: JOYCE CERQUEIRA GERMANO, MAT. 8577, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.901/2022, POSSE 07/06/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 08/06/22, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VÂNIA REGINA ANDRADE AMADO DO ESPÍRITO SANTO, MAT. 13071, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA ESCOLA MUNICIPAL SEMENTES DO FUTURO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA CAMPOS DUARTE, MAT. N° 8052, A CONTAR DE 1° DE MAIO DE 2022.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MARCIA VANUSA DA SILVA LOPES, MAT. N° 2934, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE MAIO DE 2022 A 18 DE JUNHO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5874/2022.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA GLAUCIA VIEIRA DA SILVA, MAT. N° 8101, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 23 DE MAIO DE 2022 A 21 DE JUNHO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6463/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIANE MARCOSDE CARVALHO, PROFESSOR I, MAT. Nº 5656, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 24 A 30 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 3574/2022.