PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIANE MARCOSDE CARVALHO, PROFESSOR I, MAT. Nº 5656, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 24 A 30 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 3574/2022.

CONCEDER A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA Á SERVIDORA PÚBLICA SILVIA CRISTINA DOS SANTOS BARCELOS, PROFESSOR I, MAT. Nº 911, LOTADA NA SSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE MAIO DE 2022 Á 14 DE JUNHO DE 2022, NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6619/2022.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA DA CRUZ MACHADO CABRAL, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 8185, NO PERÍODO DE 26/05/2022 A 22/09/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6734/2022.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA LAYLA MARIA CORDEIRO PACHECO DE SOUSA, MAT. 8524, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 25 DE MAIO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 6505/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA LAIANA ANTONIO REDUZINO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8354, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2022 A 11 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5333/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1347, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE ABRIL DE 2022 A 28 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.539/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MERENDEIRA, MAT. N° 2334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE MAIO DE 2022 A 18 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.880/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA MARIA DE MOURA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2207, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 21 DE MAIO DE 2022 A 19 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.881/2021.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ELENICE FRANCISCA ALVES, PROFESSOR I – II, MAT. N° 427, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 24 DE MAIO DE 2022 A 22 DE JUNHO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6200/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO WILLIAN RODRIGUES GOMES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2175, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 25 DE MAIO DE 2022 A 23 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6497/2022.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, ALBA VALÉRIA DA SILVA DEMÓCRITO FAGUNDES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 00/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8373, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 12 DE MAIO DE 2022 A 10 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3163/2022.

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ROSÂNGELA BARCELOS, PROFESSOR II, MAT. N° 535, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE MAIO DE 2022 A 17 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6333/2022.

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2544, NO PERÍODO DE 11 DE MAIO DE 2022 A 09 DE JUNHO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4687/2022.

RESOLVE: DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HELENA LIMA DA COSTA, MAT. N° 338, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2146, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2022.

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE MAIO DE 2022 A 05 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.708/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARLI DE FÁTIMA SILVA CHAGAS, PROFESSOR B1, MAT. N° 715, NO PERÍODO DE 18 DE MAIO DE 2022 A 16 DE JUNHO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5166/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ROZANE DE OLIVEIRA SANTOS PEIXOTO, PROFESSOR C 2 – ARTES - IIC, MAT. N° 1884, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE MAIO DE 2022 A 16 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6252/2022.

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - ANA LAURA DO ESPIRITO SANTO RIBEIRO, MAT. 8569, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.901/2022, POSSE 20/05/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 26/05/2022, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA REGINA DOS SANTOS ROCHA, MAT. N° 1941, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE MAIO DE 2022 A 16 DE MAIO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5391/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8159, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 11 DE MAIO DE 2022 A 09 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.182/2021.

NOMEAR O SENHOR MARCELO FERREIRA DE VASCONCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2022.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA, MAT. N° 8248, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR CUIDADOR, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE MAIO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 6085/2022.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA JULIANA FERREIRA PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 8506, NO PERÍODO DE 24/05/2022 A 22/07/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5985/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 650, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE MAIO DE 2022 A 04 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.802/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SIMONE TAVARES DA SILVA E PAIVA, PROFESSOR II, MAT. N° 1108, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE MAIO DE 2022 A 03 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2757/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA, PROFESSOR II, MAT. N° 53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE ABRIL DE 2022 A 07 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3099/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8373, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 12 DE ABRIL DE 2022 A 11 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3163/2022.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA ROSALINA MARIA DO NASCIMENTO VIANA SOUZA, MAT. N° 2493, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I – EDUCAÇÃO INFANTIL IIID, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 12 DE MAIO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 2936/2022 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO LUCAS FREITAS VILETE, MAT. N° 8204, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR CUIDADOR, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE MAIO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 5607/2022.