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INVESTITURA: 23324/2023 17/03/2023 · Agente: ROSE MONTEIRO DA SILVA BARCELLOS · Cargo: PROFESSOR I · INVESTIR A CIDADà ROSE MONTEIRO DA SILVA BARCELLOS, MAT. 8622, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: PORT. NOMEAÇÃO 23.296/23, POSSE 16/03/23, EFETIVO EXERCÍCIO 20/03/23, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.Acessar DESIGNAÇÃO: 23301/2023 14/03/2023 · Agente: RÓBISSON DA SILVA SERRA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. 1124, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SRA. HELENA LIMA DA COSTA, MAT. 5599, NO PERÍODO DE 13 DE MARÇO DE 2023 A 27 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar AMPLIAÇÃO: 23299/2023 14/03/2023 · Agente: GERMANO DO DESTERRO MACHADO · Cargo: Não informado(a) · AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. N° 1127, DE 100H MENSAIS PARA 125H MENSAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 71/2021.Acessar CANCELAR: 23297/2023 14/03/2023 · Agente: CAROLINE DOS SANTOS FLORENTINO DE BARROS · Cargo: PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL · CANCELAR, A PEDIDO, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA CAROLINE DOS SANTOS FLORENTINO DE BARROS, MAT. N° 8064, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 20.145/2021, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2442/2023.Acessar NOMEAÇÃO: 23296/2023 14/03/2023 · Agente: ROSE MONTEIRO DA SILVA BARCELLOS · Cargo: PROFESSOR I · NOMEAR EM CÁRATER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, ROSE MONTEIRO DA SILVA BARCELLOS – APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADA PELA PORTARIA Nº 18.500/2020.Acessar NOMEAÇÃO: 23288/2023 09/03/2023 · Agente: PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA · Cargo: ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2023.Acessar NOMEAÇÃO: 23287/2023 09/03/2023 · Agente: ZENILDA MARIA FONSECA DE S. TAVARES · Cargo: COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA, MAT. 615, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2023.Acessar EXONERAÇÃO: 23286/2023 09/03/2023 · Agente: ZENILDA MARIA FONSECA DE S. TAVARES · Cargo: ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA, MAT. 615, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2023.Acessar CONCESSÃO: 23283/2023 09/03/2023 · Agente: MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO · Cargo: PNS - NUTRIÇÃO · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, PNS NUTRIÇÃO, MAT. N° 8226, NO PERÍODO DE 14.02.2023 A 13.06.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2777/2023.Acessar INVESTITURA: 23282/2023 09/03/2023 · Agente: MAGNA DOS SANTOS CHAVES PIRES · Cargo: PROFESSOR I · INVESTIR A CIDADà ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - MAGNA DOS SANTOS CHAVES PIRES, MAT. 8621, PORT. DE NOMEAÇÃO 23234/23, POSSE 07/03/23, EF. EXERCÍCIO 08/03/23, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.Acessar VACÂNCIA : 23274/2023 09/03/2023 · Agente: NATHALIA CHRISTINE SOARES GOMES · Cargo: PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA CHRISTINE SOARES GOMES, MAT. N° 8615, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2350/2023.Acessar CONCESSÃO: 23272/2023 09/03/2023 · Agente: MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO · Cargo: PNS - NUTRIÇÃO · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, PNS NUTRIÇÃO, MAT. N° 8226, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO DE 2023 A 12 DE FEVEREIRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2286/2023.Acessar CONCESSÃO: 23271/2023 09/03/2023 · Agente: ANGELA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ANGELA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 1867, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2023 A 1° DE ABRIL DE 2023, COM BASE NO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 2903/2023.Acessar CONCESSÃO: 23265/2023 04/03/2023 · Agente: LUCIANA DO PATROCÍNIO SILVA · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA DO PATROCÍNIO, MAT. 0294, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023 A 22 DE MARÇO DE 2023, COM BASE NO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 2761/2023.Acessar VACÂNCIA : 23257/2023 04/03/2023 · Agente: LUANA DA SILVA CAETANO · Cargo: PROFESSOR I · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA LUANA DA SILVA CAETANO, MAT. N° 8080, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2046/2023.Acessar VACÂNCIA : 23256/2023 04/03/2023 · Agente: KÁTIA MELO DE PAULA · Cargo: PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO II-E, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA KÁTIA MELO DE PAULA, MAT. N° 1796, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2243/2023.Acessar INVESTITURA: 23259/2023 03/03/2023 · Agente: DANIEL ROSA MARQUES DA SILVA · Cargo: PROFESSOR II - ARTE · INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - DANIEL ROSA MARQUES DA SILVA, MAT. 8620, PORT. DE NOMEAÇÃO 23156/23, POSSE 02/03/23, EFETIVO EXERCÍCIO 06/03/23, PROFESSOR II ARTE, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.Acessar DESIGNAÇÃO: 23248/2023 02/03/2023 · Agente: CARLOS RENATO PINTO DE SOUZA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS RENATO PINTO DE SOUZA, MAT. 5875, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIREÇÃO PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I - DE-1, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 8021, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE MARÇO DE 2023 A 09 DE MAIO DE 2023, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE.Acessar CONCESSÃO: 23245/2023 02/03/2023 · Agente: ROSA HELENA BARCELOS PAULA · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ROSA HELENA BARCELOS PAULA, PROFESSOR I, MAT. N° 718, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 A 07 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2005/2023.Acessar INVESTITURA: 23199/2023 02/03/2023 · Agente: SÂMELLA DA HORA MACHADO · Cargo: PROFESSOR II - CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS · INVESTIR A CIDADà ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - SÂMELLA DA HORA MACHADO, MAT. 8610, PORT. DE NOMEAÇÃO 23156/23, POSSE 08/02/23, EFET. EXERCÍCIO 13/02/23, PROFESSOR II – CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCESSÃO: 23242/2023 01/03/2023 · Agente: CAMILA OLIVEIRA ABREU · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA CAMILA OLIVEIRA ABREU, PROFESSOR I, MAT. N° 8567, NO PERÍODO DE 01.02.2022 A 31.05.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2069/2023.Acessar DESIGNAÇÃO: 23237/2023 01/03/2023 · Agente: EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. 13087, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO, SRA. DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. 127, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 23236/2023 01/03/2023 · Agente: NATHALIA TAVARES PINHO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO, MAT. 8228, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, SRA. JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. 2111, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 23234/2023 24/02/2023 · Agente: MAGNA DOS SANTOS CHAVES PIRES · Cargo: PROFESSOR I · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, MAGNA DOS SANTOS CHAVES PIRES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.Acessar DESCLASSIFICAÇÃO: 23233/2023 24/02/2023 · Agente: BRUNA GONÇALVES CUNHA · Cargo: PROFESSOR I · DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA: BRUNA GONÇALVES DA CUNHA, PORT. 23.156/23, PROFESSOR I, A PARTIR DE 23/02/23.Acessar VACÂNCIA : 23232/2023 24/02/2023 · Agente: ALINE VOGA BRAGA DE SÁ · Cargo: PROFESSOR II – INGLÊS - IF · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR II – INGLÊS IB, TORNADO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA ALINE VOGA BRAGA DE SÁ, MAT. Nº 5584, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 1477/2023.Acessar CANCELAR: 23223/2023 24/02/2023 · Agente: MARIANA FIGUEIRA FONTES LICERIO · Cargo: PROFESSOR I · CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - MARIANA FIGUEIRA FONTES LICÉRIO - MAT. Nº 8053 - PROFESSOR I - MUNICÍPIO DE QUISSAMà - MARISTELA CHAVES - MAT. Nº 28987 - PROFESSOR A - MUNICÍPIO DE MACAÉ.Acessar CONCESSÃO: 23200/2023 11/02/2023 · Agente: PATRICIA DA CRUZ MACHADO · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · CONCEDER, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PATRICIA DA CRUZ MACHADO, MAT. N° 8185, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14984/2022.Acessar DESIGNAÇÃO: 23194/2023 11/02/2023 · Agente: GERMANA GOMES MATHIAS NETTO LIMA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA GERMANA G. MATHIAS NETO LIMA, MAT. 1073, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIREÇÃO PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I - DE-1, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 8021, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 A 09 DE MAIO DE 2023, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE.Acessar INVESTITURA: 23192/2023 08/02/2023 · Agente: Vanessa Pinheiro Rito · Cargo: PROFESSOR I · INVESTIR A CIDADà VANESSA PINHEIRO RITO VIEIRA, MAT. 8609, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: PORT. NOMEAÇÃO 23.157/23, POSSE 07/02/23, EFETIVO EXERCÍCIO 13/02/23, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.Acessar

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