CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE FÁTIMA PACHECO, PNS ASSISTÊNCIA SOCIAL, MAT. 1487, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 02 DE JANEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 566/2025.

NOMEAR A SENHORA TAIS CARVALHO DA CONCEIÇÃO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBCHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - CC-E, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR, MAT. N° 2053, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS – EGP – CC-E, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR O SENHOR MÁRCIO FERNANDES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CHEFE DE GABINETE – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

REMOVER O SERVIDOR GUILHERME RODRIGUES PACHECO, MAT. 5112, DA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA O GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. N° 8336, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS, MAT. 13067, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II – CC-5, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

REMOVER O SERVIDOR OSIEL BRITO, MAT. 7428, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA O GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, MAT. 7190, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA ANA MARIA DA SILVA ALVES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR EDNILSON DIAS ALVES, ARTIFICE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – CARPINTEIRO, MAT. 2326, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 A 02 DE SETEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.240/2021.

EXONERAR O SERVIDOR EDNILSON DIAS ALVES, MAT. 2326, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO RUBENS DA ROSA GARCIA MAT. 7557, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO – EGP – CC-4, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MICHELE DE SOUZA FERNANDES, MAT. 7584, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1- CC-2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO A PARTIR DE 1º SETEMBRO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA MICHELE DE SOUZA FERNANDES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES, MAT. 7079, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MARLUCIA DOS SANTOS BARCELOS MACIEL, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 440, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, NO PERÍODO DE 20 DE JULHO DE 2021 A 18 DE A GOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8859/2021.

REMOVER A SERVIDORA MICHELE DE SOUZA FERNANDES, MAT. 7398, DA SECRETARIA M. DE GOVERNO PARA O GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 2021.

REMOVER O SERVIDOR WESLEY MASCARENHAS BATISTA, MAT. 7513, DA SECRETARIA M. DE GOVERNO PARA O GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 2021.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR SÉRGIO TRINDADE DOS SANTOS, MAT. 8198, DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO PARA O GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5881/2021.

REMOVER A SERVIDORA ALEXANDRINA PAULA FERREIRA, MAT. 7189, DA SECRETARIA M. DE GOVERNO PARA O GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

REMOVER O SERVIDOR ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS, MAT. 13067, DA SECRETARIA M. DE SAÚDE PARA O GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2021.

REMOVER O SERVIDOR CARLOS MANOEL DOS SANTOS, MAT. 7546, DA SECRETARIA M. DE GOVERNO PARA O GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA ELIANE MARESSA PINHEIRO ARAÚJO, MAT. 7528, DO CARGO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. 8336, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS – CC-1, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA ELIANE MARESSA PINHEIRO ARAÚJO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR EDIMAR TRAJANO DA CRUZ PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR RUBENS DA ROSA GARCIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO EGP – CC-4, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR LEANDRO MELO PESSANHA, MAT. 2161, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.