REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS FONSECA LOPES – MAT. 9740, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 23 DE MARÇO DE 2026.

REMOVER O SERVIDORA PÚBLICA THAMIRES DE SOUZA FREITAS – MAT. 9757, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2026.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO WELLINGTON NASCIMENTO DE SOUZA – MAT. Nº 13149, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO NILTON PINTO – MAT. Nº 338, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE – CC-E, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO,A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2026.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE DE SOUZA ROSA – MAT. 2743, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SEC RETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 23 DE MARÇO DE 2026.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LUAN CRISLEY SILVA DA CRUZ – MAT. 9730 DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONTAR DE 23 DE MARÇO DE 2026.

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 23 DE MARÇO DE 2026 – JONAS DE SIQUEIRA CÉSAR – MAT. 9669 E JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA – MAT. 1219.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA, MAT. Nº 9664, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 23 DE MARÇO DE 2026.

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 23 DE MARÇO DE 2026 – CARLOS ALBERTO AZEVEDO – MAT. 9662 E REJANI NASCIMENTO PESSANHA AZEVEDO – MAT. 9670.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA JOVANA DE AZEVEDO, MAT. Nº 9660, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 23 DE MARÇO DE 2026.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA SÍLVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. Nº 2918 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 16 DE MARÇO DE 2026.

NOMEAR O SENHOR PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO A CONTAR DE 07 DE ABRIL DE 2026.

NOMEAR A SENHORA TAIS CARVALHO DA CONCEIÇÃO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBCHEFE DE GABINETE – CC-E, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA RACHEL DA SILVA LEITE, MAT. N° 8407, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS - CC-3, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2026.

NOMEAR A SENHORA MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE - CC-2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 17 DE MARÇO DE 2026.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO TRINDADE DOS SANTOS, MAT. N° 8198, COMO APONTADOR TITULAR DA SECRETARIA ADJUNTA DE DEFESA CIVIL, EM SUBSTITUIÇÃO À SENHORA AMANDA COSTA DO NASCIMENTO, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.494/2025, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2026.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA SABRINE SANTOS PEREIRA, VICE-PREFEITA, MAT. N° 9026, NO PERÍODO DE 30.01.2026 A 29.05.2026, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1875/2026.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RELACIONADO NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 C/C DECRETO MUNICIPAL N° 4232/2025. JOSÉ LUIZ SOARES DOS SANTOS, 2350, COZINHEIRO, GPREF, PROC. 9659/25, JANEIRO/2026, FEVEREIRO/2026 E DEZEMBRO/2026.

PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE FÁTIMA PACHECO, PNS – ASSISTÊNCIA SOCIAL, MAT. N° 1487, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, NO PERÍODO DE 03 DE JANEIRO DE 2026 A 03 DE JANEIRO DE 2027, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 566/2025.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ALOISIO DE MATOS MACHADO, MAT. 9169, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14310/2025.

TORNAR SEM EFEITO, A CONTAR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025, A PORTARIA N° 26.536/2025 QUE NOMEOU O SENHOR ALESSANDRO NUNES MACHADO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO, MAT. 9400, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE POLÍTICAS INSTITUCIONAIS – CC-E, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 1º/11/2025.

NOMEAR O SENHOR ALESSANDRO NUNES MACHADO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA ROSÂNGELA ROBERTA FERREIRA LINHARES, MAT. 9554, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO THIERRY PEREIRA DA CRUZ, MAT. 9555, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2025.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO EDUARDO FRANKLIN COSTA SOARES, MAT. N° 9553, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA DÉBORA MENDES DO AMARAL, MAT. N° 9546, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA HELOÍZA ROBERTA DOS SANTOS, MAT. N° 9547, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12382/2025.

NOMEAR A SENHORA ROSANGELA ROBERTA FERREIRA LINHARES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA. - RACHEL DA SILVA LEITE, 8407. PROC. 12278/25, A CONTAR DE 12/09/25.