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EXONERAÇÃO: 27103/2026 07/05/2026 · Agente: ALOÍSIO DE MATOS MACHADO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1 · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ALOÍSIO DE MATOS MACHADO, MAT. N° 9645, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 06 DE MAIO DE 2026.Acessar REMOÇÃO: 27080/2026 06/05/2026 · Agente: WELLINGTON NASCIMENTO DE SOUZA · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO WELLINGTON NASCIMENTO DE SOUZA, MAT. N° 13149, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 17 DE ABRIL DE 2026.Acessar REMOÇÃO: 27076/2026 06/05/2026 · Agente: Matheus Domingues Lopes Carneiro · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MATHEUS DOMINGUES LOPES CARNEIRO, MAT. N° 9761, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27098/2026 05/05/2026 · Agente: ADEMAR NUNES PEROBA FERREIRA LIMA · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6 · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ADEMAR NUNES PEROBA FERREIRA, MAT. N° 13150, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27093/2026 05/05/2026 · Agente: FRANCISCA BARBOSA DA SILVA · Cargo: ASSESSOR A4 - CC-6 · NOMEAR A SENHORA FRANCISCA BARBOSA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026.Acessar REMOÇÃO: 27077/2026 05/05/2026 · Agente: Fábio Júnior Pacheco de Azevedo · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO FÁBIO JÚNIOR PACHECO DE AZEVEDO, MAT. N° 9758, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27063/2026 04/05/2026 · Agente: LUIZ CLÁUDIO BARBOSA MACHADO · Cargo: ASSESSOR A1 - CC-2 · NOMEAR O SENHOR LUIZ CLÁUDIO BARBOSA MACHADO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27055/2026 30/04/2026 · Agente: ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS · Cargo: ASSESSOR A1 - CC-2 · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS, MAT. N° 13171, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026.Acessar REMOÇÃO: 27012/2026 30/04/2026 · Agente: LUIZ CARLOS FONSECA LOPES · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS FONSECA LOPES – MAT. 9740, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 23 DE MARÇO DE 2026.Acessar REMOÇÃO: 27011/2026 30/04/2026 · Agente: THAMIRES DE SOUZA FREITAS · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDORA PÚBLICA THAMIRES DE SOUZA FREITAS – MAT. 9757, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27000/2026 17/04/2026 · Agente: WELLINGTON NASCIMENTO DE SOUZA · Cargo: ASSESSOR A1 - CC-2 · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO WELLINGTON NASCIMENTO DE SOUZA – MAT. Nº 13149, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar NOMEAÇÃO: 26999/2026 17/04/2026 · Agente: NILTON PINTO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE – CC-E · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO NILTON PINTO – MAT. Nº 338, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE – CC-E, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO,A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2026.Acessar REMOÇÃO: 26989/2026 17/04/2026 · Agente: ALEXANDRE DE SOUZA ROSA · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE DE SOUZA ROSA – MAT. 2743, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SEC RETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 23 DE MARÇO DE 2026.Acessar REMOÇÃO: 26988/2026 17/04/2026 · Agente: LUAN CRISLEY SILVA DA CRUZ · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LUAN CRISLEY SILVA DA CRUZ – MAT. 9730 DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONTAR DE 23 DE MARÇO DE 2026.Acessar REMOÇÃO: 26987/2026 17/04/2026 · Agente: COLETIVA · REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 23 DE MARÇO DE 2026 – JONAS DE SIQUEIRA CÉSAR – MAT. 9669 E JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA – MAT. 1219.Acessar REMOÇÃO: 26986/2026 17/04/2026 · Agente: BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA · Cargo: Não informado(a) · REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA, MAT. Nº 9664, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 23 DE MARÇO DE 2026.Acessar REMOÇÃO: 26985/2026 17/04/2026 · Agente: COLETIVA · REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 23 DE MARÇO DE 2026 – CARLOS ALBERTO AZEVEDO – MAT. 9662 E REJANI NASCIMENTO PESSANHA AZEVEDO – MAT. 9670.Acessar REMOÇÃO: 26984/2026 17/04/2026 · Agente: JOVANA DE AZEVEDO · Cargo: Não informado(a) · REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA JOVANA DE AZEVEDO, MAT. Nº 9660, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 23 DE MARÇO DE 2026.Acessar REMOÇÃO: 26983/2026 17/04/2026 · Agente: SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO · Cargo: Não informado(a) · REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA SÍLVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. Nº 2918 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 16 DE MARÇO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 26995/2026 16/04/2026 · Agente: PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1 · NOMEAR O SENHOR PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO A CONTAR DE 07 DE ABRIL DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 26888/2026 23/03/2026 · Agente: TAIS CARVALHO DA CONCEIÇÃO · Cargo: SUBCHEFE DE GABINETE DO PREFEITO(A) · NOMEAR A SENHORA TAIS CARVALHO DA CONCEIÇÃO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBCHEFE DE GABINETE – CC-E, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar NOMEAÇÃO: 26911/2026 20/03/2026 · Agente: RACHEL DA SILVA LEITE · Cargo: ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA RACHEL DA SILVA LEITE, MAT. N° 8407, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS - CC-3, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 26905/2026 20/03/2026 · Agente: MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2 · NOMEAR A SENHORA MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE - CC-2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 17 DE MARÇO DE 2026.Acessar DESIGNAÇÃO: 26828/2026 19/03/2026 · Agente: SÉRGIO TRINDADE DOS SANTOS · Cargo: APONTADOR TITULAR DA DEFESA CIVIL · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO TRINDADE DOS SANTOS, MAT. N° 8198, COMO APONTADOR TITULAR DA SECRETARIA ADJUNTA DE DEFESA CIVIL, EM SUBSTITUIÇÃO À SENHORA AMANDA COSTA DO NASCIMENTO, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.494/2025, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2026.Acessar CONCESSÃO: 26752/2026 12/02/2026 · Agente: SABRINE SANTOS PEREIRA · Cargo: VICE-PREFEITA · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA SABRINE SANTOS PEREIRA, VICE-PREFEITA, MAT. N° 9026, NO PERÍODO DE 30.01.2026 A 29.05.2026, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1875/2026.Acessar CONCESSÃO: 26656/2025 30/12/2025 · Agente: JOSÉ LUIS SOARES DOS SANTOS · Cargo: COZINHEIRO · CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RELACIONADO NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 C/C DECRETO MUNICIPAL N° 4232/2025. JOSÉ LUIZ SOARES DOS SANTOS, 2350, COZINHEIRO, GPREF, PROC. 9659/25, JANEIRO/2026, FEVEREIRO/2026 E DEZEMBRO/2026.Acessar PRORROGAÇÃO: 26655/2025 30/12/2025 · Agente: MARIA DE FATIMA PACHECO · Cargo: PNS ASSISTÊNCIA SOCIAL · PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE FÁTIMA PACHECO, PNS – ASSISTÊNCIA SOCIAL, MAT. N° 1487, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, NO PERÍODO DE 03 DE JANEIRO DE 2026 A 03 DE JANEIRO DE 2027, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 566/2025.Acessar EXONERAÇÃO: 26570/2025 17/11/2025 · Agente: ALOÍSIO DE MATOS MACHADO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1 · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ALOISIO DE MATOS MACHADO, MAT. 9169, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14310/2025.Acessar TORNAR SEM EFEITO : 26569/2025 17/11/2025 · Agente: ALESSANDRO NUNES MACHADO · Cargo: ASSESSOR A4 - CC-6 · TORNAR SEM EFEITO, A CONTAR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025, A PORTARIA N° 26.536/2025 QUE NOMEOU O SENHOR ALESSANDRO NUNES MACHADO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar EXONERAÇÃO: 26537/2025 07/11/2025 · Agente: LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE POLÍTICAS INSTITUCIONAIS – CC-E · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO, MAT. 9400, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE POLÍTICAS INSTITUCIONAIS – CC-E, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 1º/11/2025.Acessar

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