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REMOÇÃO: 24185/2024 24/01/2024 · Agente: DEBORAH MARINHO DE BARROS · Cargo: Não informado(a) · REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA DEBORAH MARINHO DE BARROS, MATRÍCULA Nº 7737, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PARA O GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 22 DE JANEIRO DE 2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 23983/2023 02/11/2023 · Agente: MARINA OLIVEIRA CHAGAS · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SR. DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, NO PERÍODO DE 01 A 15 DE NOVEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 23969/2023 28/10/2023 · Agente: PAULO ROBERTO PATROCÍNIO · Cargo: Não informado(a) · TORNAR PÚBLICO A OPCÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - PAULO ROBERTO PATROCÍNIO, 2084, PROC. 13681/2023, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.Acessar BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 23958/2023 21/10/2023 · Coletiva: RÔMULO WANISANGK RITA, CRISTIANO BARCELOS, JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO NASCIMENTO, LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA · TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADO, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. - RÔMULO WANISANGK RITA, MAT. 8343, PROC. 13480/23 – CRISTIANO BARCELOS, MAT. 8479, PROC. 13498/23 – JOSÉ ARTUR DE CARVALHO NASCIMENTO, MAAT. 8469, PROC. 13504/23 – LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA, MAT. 8388, PROC. 13540/23.Acessar BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 23944/2023 19/10/2023 · Agente: MARINA OLIVEIRA CHAGAS · Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FAZENDA · TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA. - MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, PROC. 13363/2023, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.Acessar NOMEAÇÃO: 23936/2023 18/10/2023 · Coletiva: RÔMULO WANISANGK RITA, LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA, CRISTIANO BARCELOS, JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO NASCIMENTO · NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. - RÔMULO WANISANGK RITA, 8343, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO CONTÁBIL-CC-4 – LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA, 8388, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-CC-6 – CRISTIANO DE BARCELOS, 8479, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-CC-6, JOSÉ ARTUR DE CARVALHO NASCIMENTO, 8469, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-CC-6.Acessar TORNAR SEM EFEITO : 23935/2023 18/10/2023 · Coletiva: RÔMULO WANISANGK RITA, LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA · TORNAR SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NOMEADOS POR MEIO DA PORTARIA N° 23.894/2023, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. - RÔMULO WANISANGK RITA, MAT. 8343, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-CC-6 – LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA, MAT. 8388, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5.Acessar NOMEAÇÃO: 23768/2023 16/08/2023 · Agente: MARINA OLIVEIRA CHAGAS · Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÕES QUE REGULAMENTAM O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, COMO MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÕES QUE REGULAMENTAM O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA SIMONE MOREIRA, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.284/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar NOMEAÇÃO: 23735/2023 04/08/2023 · Agente: LETICIA DA SILVA PESSANHA · Cargo: COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO · NOMEAR A SENHORA LETÍCIA DA SILVA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2023.Acessar EXONERAÇÃO: 23734/2023 04/08/2023 · Agente: LETICIA DA SILVA PESSANHA · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO CONTÁBIL · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LETÍCIA DA SILVA PESSANHA, MAT. N° 7702, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO CONTÁBIL – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2023.Acessar NOMEAÇÃO: 23733/2023 31/07/2023 · Agente: MARINA OLIVEIRA CHAGAS · Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FAZENDA · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA – CC-S, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023.Acessar NOMEAÇÃO: 23732/2023 31/07/2023 · Agente: DIUCIMAR DE BARCELOS · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FAZENDA - AP · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA -AP, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023.Acessar EXONERAÇÃO: 23731/2023 31/07/2023 · Agente: MARINA OLIVEIRA CHAGAS · Cargo: COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO · EXONERAR A SERVIDORA PÚIBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023.Acessar EXONERAÇÃO: 23730/2023 31/07/2023 · Agente: DIUCIMAR DE BARCELOS · Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FAZENDA · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO M. DE FAZENDA – CC-S, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023.Acessar EXONERAÇÃO: 23729/2023 31/07/2023 · Agente: SIMONE MOREIRA · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FAZENDA - AP · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE MOREIRA, MAT. 7060, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA – AP, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023.Acessar CANCELAR: 23683/2023 19/07/2023 · Agente: SIMONE MOREIRA · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FAZENDA - AP · CANCELAR O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA SIMONE MOREIRA, AUDITOR DE ESTADO, MAT. N° 5026276-9, CEDIDA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.513/2019, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023.Acessar EXONERAÇÃO: 23676/2023 18/07/2023 · Agente: THAINÁ SANTOS MENDONÇA · Cargo: ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – CC-6 · EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA THAINÁ SANTOS MENDONÇA, MAT. 7347, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 12 DE JULHO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 9400/2023.Acessar REMOÇÃO: 23581/2023 28/06/2023 · Agente: DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA · Cargo: Não informado(a) · REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA, MAT. N° 2599, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 12 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8248/2023.Acessar NOMEAÇÃO: 23371/2023 15/04/2023 · Agente: JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR · Cargo: ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO · NOMEAR A SENHORA JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2023.Acessar EXONERAÇÃO: 23275/2023 09/03/2023 · Agente: JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR · Cargo: ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR, MAT. N° 7359, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2677/2023.Acessar DESIGNAÇÃO: 23228/2023 24/02/2023 · Agente: DIUCIMAR DE BARCELOS · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA – SRA. SIMONE MOREIRA, MAT. 7060, NO PERÍODO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A 06 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 23122/2023 12/01/2023 · Agente: LETICIA DA SILVA PESSANHA · Cargo: DIRETOR DE REGISTRO CONTÁBIL · NOMEAR A SENHORA LETICIA DA SILVA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE REGISTRO CONTÁBIL – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023.Acessar NOMEAÇÃO: 23121/2023 12/01/2023 · Agente: CELINA PATROCINIO DO NASCIMENTO · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA · NOMEAR A SENHORA CELINA PATROCINIO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023.Acessar NOMEAÇÃO: 23120/2023 12/01/2023 · Agente: ALINE JUNGER DE SOUZA SANTOS · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA · NOMEAR A SENHORA ALINE JUNGER DE SOUZA SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023.Acessar EXONERAÇÃO: 23119/2023 12/01/2023 · Agente: LETICIA DA SILVA PESSANHA · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LETICIA DA SILVA PESSANHA – MAT. Nº 7533 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023.Acessar EXONERAÇÃO: 23118/2023 12/01/2023 · Agente: CELINA PATROCINIO DO NASCIMENTO · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CELINA PATROCINIO NASCIMENTO, MAT. Nº 7411, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023.Acessar LICENÇA : 23002/2022 20/12/2022 · Agente: LEONARDO SANTOS DE DEUS · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO · CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO SANTOS DE DEUS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, MAT. N° 7360, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 12.12.2022, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14615/2022.Acessar PRORROGAÇÃO: 22959/2022 09/12/2022 · Agente: RÔMULO WANISANGK RITA · Cargo: PNT - CONTABILIDADE · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ROMULO WANISANGK RITA, PNT - CONTABILIDADE, MAT. N° 8343, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 A 27 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8253/2022.Acessar DESIGNAÇÃO: 22951/2022 09/12/2022 · Agente: DIUCIMAR DE BARCELOS · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. N° 1480, COMO REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA NO GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO, REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CRIADO POR MEIO DA PORTARIA N° 22.270/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar PRORROGAÇÃO: 22836/2022 18/11/2022 · Agente: RÔMULO WANISANGK RITA · Cargo: PNT - CONTABILIDADE · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ROMULO WANISANGK RITA, PNT - CONTABILIDADE, MAT. N° 8343, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO DE 2022 A 27 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8253/2022.Acessar

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