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DESIGNAÇÃO: 24255/2024 10/02/2024 · Agente: MARCIELE ALVES FERREIRA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. 13072, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II, SR. PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A 04 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 24248/2024 10/02/2024 · Agente: ADRIANA SILVA DO AMARAL · Cargo: DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III - DE-3 · EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA SILVA DO AMARAL, MAT. N° 5712, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024 DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1515/2024.Acessar PRORROGAÇÃO: 24243/2024 08/02/2024 · Agente: Euzinete Carvalho de Souza Silva · Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA EUZINETE CARVALHO DA SILVA, MAT. N° 1343, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.011/2017 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS N° 15.970/2018, 17.964/2019, 19.024/2020, 21.217/2021 E 22.970/2022, A PARTIR DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13735/2023.Acessar CONCESSÃO: 24208/2024 08/02/2024 · Agente: MARIANE SANTOS CAETANO · Cargo: PROFESSOR II · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MARIANE SANTOS CAETANO, MAT. 5641, PROFESSOR II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 11.09.2023 A 08.01.2024, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº1401/2024.Acessar DESCLASSIFICAÇÃO: 24229/2024 07/02/2024 · Agente: MARCELLE RIBEIRO DOS SANTOS · Cargo: PROFESSOR I · DESCLASSIFICAR A CANDIDATA MARCELLE RIBEIRO DOS SANTOS, PORT. DE NOMEAÇÃO 24139/2024, PROFESSOR I, A PARTIR DE 05/02/24, POR DESISTÊNCIA.Acessar INVESTITURA: 24220/2024 03/02/2024 · Agente: GILVANA DE CARVALHO PEREIRA · Cargo: PROFESSOR I · INVESTIR A CIDADà ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - GILVANA DE CARVALHO PEREIRA, MAT. 8654, PORT. NOMEAÇÃO 24.138/2024, POSSE 01/02/2024, EFETIVO EXERCÍCIO 02/02/2024, CARGO PROFESSOR I, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar REDUÇÃO: 24225/2024 02/02/2024 · Agente: FREDERICO PENNA NADER · Cargo: PROFESSOR II – MATEMÁTICA · REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR PÚBLICO FREDERICO PENNA NADER, MAT. N° 8422, PROFESSOR II – MATEMÁTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 22, § 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2351/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13915/2023, A PARTIR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 24217/2024 01/02/2024 · Coletiva: MARCIA CAMPOS DUARTE, SIRLEA MANHÃES DE FREITAS SOUZA · EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS RELACIONADAS, DAS RESPECTIVAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 – MARCIA CAMPOS DUARTE – MATRÍCULA Nº 8052 – FUNÇÃO – PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – SIRLEA MANHÃES DE FREITAS SOUZA – MATRÍCULA Nº 1053 – FUNÇÃO – PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1.Acessar NOMEAÇÃO: 24204/2024 30/01/2024 · Agente: ALICE NARCISO DE SOUZA · Cargo: ASSESSOR A4 - CC6 · NOMEAR A SENHORA ALICE NARCISO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 24203/2024 30/01/2024 · Agente: HELOÍSA DE SOUZA HENRIQUES PINTO · Cargo: ASSESSOR A4 - CC6 · EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA HELOÍSA DE SOUZA HENRIQUES PINTO – MATRÍCULA Nº 7834, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 1238/2024.Acessar REMOÇÃO: 24202/2024 30/01/2024 · Agente: ADRIANA SANTOS CORDEIRO · Cargo: Não informado(a) · REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA SANTOS CORDEIRO, MATRÍCULA Nº 1344, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 695/2024.Acessar CANCELAR: 24192/2024 24/01/2024 · Agente: GEIZA MARINHO SANTIAGO ROMÃO · Cargo: PROFESSOR I · CANCELAR , A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA GEIZA MARINHO SANTIAGO ROMÃO, PROFESSOR I – IIB, MATRÍCULA Nº 5897, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 26 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 168/2024.Acessar REMOÇÃO: 24169/2024 17/01/2024 · Agente: ELAINE CRISTINA OLIVEIRA ROCHA · Cargo: Não informado(a) · REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA ROCHA, MATRÍCULA Nº 7802, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 22 DE JANEIRO DE 2024.Acessar PRORROGAÇÃO: 24167/2024 17/01/2024 · Agente: LUANA VIANA SILVA · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA LUANA VIANA SILVA, PROFESSOR I, MATRÍCULA Nº 8085, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02/12/2023 A 30/01/2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 552/2024.Acessar CONCESSÃO: 24159/2024 17/01/2024 · Agente: ANA CLÁUDIA FAGUNDES ALVES RIBEIRO · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ANA CLÁUDIA FAGUNDES ALVES RIBEIRO, PROFESSOR I, MATRÍCULA Nº 7933, NO PERÍODO DE 05/01/24 A 03/05/24, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 342/2024.Acessar PRORROGAÇÃO: 24154/2024 17/01/2024 · Agente: RUANA DA SILVA MACIEL · Cargo: PROFESSOR II · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA RUANA DA SILVA MACIEL, PROFESSOR II MATRÍCULA Nº 8433 NO PERÍODO DE 14/01/24 A 13/03/24, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 476/2024.Acessar PRORROGAÇÃO: 24153/2024 17/01/2024 · Agente: MARTHA CAROLINE DUARTE DE BRITO FREITAS · Cargo: PROFESSOR II · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MARTHA CAROLINE DUARTE DE BRITO FREITAS, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 8434, NO PERÍODO DE 30/01/2024 A 29/03/2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 477/2024.Acessar BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 24150/2024 17/01/2024 · Agente: PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA · Cargo: Não informado(a) · PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA MATRÍCULA Nº 10060, A CONTAR DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 197/2024.Acessar SUSPENSÃO: 24142/2024 10/01/2024 · Agente: LUCIANA FRANCISCA JUSTINO · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · SUSPENDER A PEDIDO O VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA FRANCISCA JUSTINO, AUXILIAR DE CRECHE, MATRÍCULA – 1986, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16797/2023.Acessar DESIGNAÇÃO: 24131/2024 09/01/2024 · Agente: CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS, MAT. 1122, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO EDUCACIONAL, Sra. ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. 1257, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 A 31 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 24130/2024 09/01/2024 · Agente: LETÍCIA DA CUNHA LIMA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LETICIA DA CUNHA LIMA, MAT. 78760, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO, Sra. EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. 13087, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRA DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 24129/2024 09/01/2024 · Agente: VITORIA AZEVEDO DE SOUZA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VITÓRIA AZEVEDO DE SOUZA, MAT. 7752, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, Sra. JOÉDIMA PASSOS GOMES, MAT. 2508, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 24128/2024 09/01/2024 · Agente: TATIANA PESSANHA CANDIDO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA TATIANA PESSANHA CÂNDIDO, MAT. 2146, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO, Sra. TALITHA A. FRAGOSO SILVA, MAT. 13059, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 24127/2024 09/01/2024 · Agente: LUCIA ELENA LEITE DE AZEVEDO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIA ELENA LEITE DE AZEVEDO, MAT. 632, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, Sra. MARLUCE GONÇALVES REIS, MAT. 1434, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 24126/2024 09/01/2024 · Agente: IRIS DE SOUSA SILVA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA IRIS DE SOUZA SILVA, MAT. 7805, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, Sra. SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, MAT. 1383, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A 08 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 24125/2024 09/01/2024 · Agente: FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. 7724, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sr. RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. 1124, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 24124/2024 09/01/2024 · Agente: ADAILSO BELARMINO BARRETO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ADAILSO BELARMINO BARRETO, MAT. 1241, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS, Sr. EVERALDO PINTO DA SILVA, MAT. 304, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 24123/2024 09/01/2024 · Agente: ANDREZA DE SOUZA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREZA DE SOUZA, MAT. 8363, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA ADJUNTA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, Sra. FABIANY KOCK DA SILVA, MAT. 8535, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 24121/2023 30/12/2023 · Agente: MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA · Cargo: Não informado(a) · PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MAT. 13100, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15642/2023.Acessar NOMEAÇÃO: 24111/2023 30/12/2023 · Agente: PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃOII- CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,A PARTIR DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.Acessar

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