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CONCESSÃO: 25270/2024 19/12/2024 · Agente: LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA, 2443, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 02.12.24 A 14.06.25, PROC. 15955/24.Acessar CONCESSÃO: 25268/2024 19/12/2024 · Agente: JOCINEA SALES BATISTA DA SILVA · Cargo: PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA JOCINEA SALES BATISTA DA SILVA, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT. N° 1874, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 A 27 DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15149/2024.Acessar PRORROGAÇÃO: 25264/2024 19/12/2024 · Agente: Euzinete Carvalho de Souza Silva · Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA EUZINETE CARVALHO DA SILVA, MAT. N° 1343, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.011/2017 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS N° 15.970/2018, 17.964/2019, 19.024/2020, 21.217/2021, 22.970/2022 E 24.243/2024, A PARTIR DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13467/2024.Acessar PRORROGAÇÃO: 25260/2024 07/12/2024 · Agente: DANIELE DE SOUZA SALES · Cargo: MERENDEIRO · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANIELE DE SOUZA SALES, 2509, MERENDEIRO, SEMED, 01.11.24 A 01.02.25, PROC. 10129/24.Acessar EXONERAÇÃO: 25252/2024 03/12/2024 · Agente: ROSINA NASCIMENTO SILVA · Cargo: PROFESSOR I · EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 E PORTARIA IPMQ N° 140/2024, A SERVIDORA PÚBLICA ROSINA NASCIMENTO SILVA, MAT. N° 1442, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I - IIIE, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 30 DE NOVEMBRO DE 2024.Acessar CONCESSÃO: 25249/2024 03/12/2024 · Agente: MAYARA CRISTINA LIMA DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MAYARA CRISTINA LIMA DA SILVA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8117, NO PERÍODO DE 25.11.2024 A 24.03.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14827/2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 25246/2024 03/12/2024 · Agente: OCIMAR ESPÍRITO SANTO AZEVEDO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO OCIMAR ESPÍRITO SANTO AZEVEDO, MAT. 2674, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA EQUIPE DE REPAROS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO MACHADO, MAT. N° 2114, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.877/2023, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2024.Acessar PRORROGAÇÃO: 25238/2024 27/11/2024 · Agente: ROSALIA GOMES QUERINO DOS SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA ROSALIA GOMES QUERINO DOS SANTOS, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8282, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 23.887/2023, A CONTAR DE 05 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12010/2024.Acessar VACÂNCIA : 25230/2024 23/11/2024 · Agente: JAIR CÂNDIDO DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO JAIR CANDIDO DA SILVA, MAT. N° 2166, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 14238/2024.Acessar CONCESSÃO: 25229/2024 23/11/2024 · Agente: PRISCILA GOMES BARRETO LANES · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA PRISCILA GOMES BARRETO LANES, PROFESSOR I, MAT. N° 8579, NO PERÍODO DE 11.11.2024 A 10.03.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14267/2024Acessar DESIGNAÇÃO: 25226/2024 23/11/2024 · Agente: PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. 7724, COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVO, NO PERÍODO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 A 02 DE DEZEMBRO DE 2024, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 25223/2024 23/11/2024 · Agente: ROBERTO LÚCIO VIANA PINTO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ROBERTO LÚCIO VIANA PINTO, MAT. 8385, PARA ATUAR COMO APONTADOR DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 25222/2024 23/11/2024 · Agente: ROBERTA MACHADO DE OLIVEIRA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ROBERTA MACHADO DE OLIVEIRA, MAT. 8059, PARA RESPONDER COMO APONTADOR TITULAR DA CRECHE MUNICIPAL RACHEL FRANCISCA CARNEIRO DA SILVA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA ANA LÍDIA FARIA DOS SANTOS BARCELOS, MAT. N° 1278, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.877/2023, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 25221/2024 23/11/2024 · Agente: Tatiane da Silva Lopes dos Santos · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA TATIANE DA SILVA LOPES DOS SANTOS, MAT. 5984, PARA RESPONDER COMO APONTADOR SUPLENTE DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS ROBERTO CRUZ FILIPPINO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA CAMPOS DUARTE, MAT. N° 8052, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.877/2023, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2024.Acessar CONCESSÃO: 25218/2024 23/11/2024 · Agente: DANIELE DE SOUZA SALES · Cargo: MERENDEIRA · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANIELE DE SOUZA SALES, MERENDEIRA, SEMED, 13.08.24 A 31.10.24, PROC. 10129/24.Acessar PRORROGAÇÃO: 25198/2024 07/11/2024 · Agente: PATRICIA DA CRUZ MACHADO · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PATRICIA DA CRUZ MACHADO, MAT. N° 8185, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 23.200/2023, A CONTAR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 16220/2023.Acessar DESIGNAÇÃO: 25194/2024 07/11/2024 · Agente: ROBISSON DA SILVA SERRA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. 1124, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. HELENA LIMA DA COSTA, MAT. 5599, NO PERÍODO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 A 18 DE NOVEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar CONCESSÃO: 25193/2024 07/11/2024 · Agente: DÉBORA LINHARES PESSANHA · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA DÉBORA LINHARES PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 8484, NO PERÍODO DE 10.09.2024 A 08.11.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13510/2024.Acessar CONCESSÃO: 25179/2024 07/11/2024 · Agente: CARLA MARIA DOS SANTOS BATISTA DA SILVA · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA CARLA MARIA DOS SANTOS BATISTA, PROFESSOR I, MAT. N° 815, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 A 26 DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13404/2024.Acessar CONCESSÃO: 25191/2024 05/11/2024 · Agente: JULYANA DE OLIVEIRA SILVA · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, 8044, PROFESSOR I, SEMED, 19.08.24 A 16.12.24, PROC. 11129/24.Acessar NOMEAÇÃO: 25184/2024 05/11/2024 · Agente: LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR · Cargo: MEMBRO · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, MAT. 5735, COMO MEMBRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà PARA O ANO DE 2024, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA JOÉDIMA PASSOS GOMES, MAT. 2508, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.963/2023, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar NOMEAÇÃO: 25183/2024 05/11/2024 · Agente: JOÉDIMA PASSOS GOMES · Cargo: MEMBRO · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA JOÉDIMA PASSOS GOMES, MAT. 2508, COMO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà PARA O ANO DE 2024, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, MAT. 5735, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.963/2023, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar CONCESSÃO: 25182/2024 05/11/2024 · Agente: JANE FRANÇA · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA JANE FRANÇA, PROFESSOR I, MATS. N° 2571 E 5658, NO PERÍODO DE 02.10.2024 A 29.01.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12699/2024.Acessar CONCESSÃO: 25181/2024 05/11/2024 · Agente: CLÁUDIA MARINHO CORRÊA DOS SANTOS · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CLÁUDIA MARINHO CORREA DOS SANTOS, 8566, PROFESSOR I, SEMED, 22.0824 A 18.01.25, PROC. 11180/24.Acessar EXONERAÇÃO: 25186/2024 01/11/2024 · Agente: THAMILYS PEREIRA DE ALMEIDA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA THAMILYS PEREIRA DE ALMEIDA, MAT. N° 8178, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024.Acessar VACÂNCIA : 25176/2024 31/10/2024 · Agente: ANIELLE COUTINHO GUILHOME · Cargo: PNS - FONOAUDIOLOGIA · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS FONOAUDIOLOGIA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ANIELLE COUTINHO GUILHOME, MAT. 8146, LOTADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13061/2024.Acessar PRORROGAÇÃO: 25163/2024 22/10/2024 · Agente: JANILCE LEILA RODRIGUES MALAFAIA DE LIMA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA JANILCE LEILA RODRIGUES MALAFAIA DE LIMA, MAT. 2414, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 20.727/2021 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 22.460/2022 E 23.885/2023, A CONTAR DE 05 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9358/2024.Acessar EXONERAÇÃO: 25161/2024 22/10/2024 · Agente: ELANIE ALVARENGA RUELIS · Cargo: ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ELANIE ALVARENGA RUELIS, MAT. N° 8244, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024.Acessar PRORROGAÇÃO: 25158/2024 22/10/2024 · Agente: VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, 185, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 14.09.24 A 16.12.24, PROC. 10708/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 25157/2024 22/10/2024 · Agente: CAROLINA CARLOS DA SILVA DE SOUZA · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA CAROLINA CARLOS DA SILVA DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 5818, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 22.07.2024 A 19.09.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8994/2024.Acessar

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