REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO VENILSON PESSANHA, MAT. N° 13130, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. N° 1297, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DESCRITO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. - ALCEA GOMES DE SOUZA, 2475, ASSESSOR A2 – CC-4.

NOMEAR O SENHOR ARGEMIRO ESTEVAM DE ARAUJO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 10/02/25.

NOMEAR A SENHORA MASSY LEITE GOMES ROSA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO, MAT. 9269, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA MARIA NUNES, MAT. N° 1863, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE II – FG-1, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. N° 2574, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO - AP, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 13129, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEAR O SENHOR FELIPE DOS SANTOS DIAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO JEAN CARLOS DE SOUZA MACIEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES, MAT. N° 13124, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 15.02.2025, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2273/2025.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO VENILSON PESSANHA, MAT. N° 13130, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR O SENHOR LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE POLÍTICAS INSTITUCIONAIS – CC-E, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO A CONTAR DE 07/02/25.

NOMEAR O SENHOR MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE DEFESA CIVIL – AP, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 07/02/25.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CLÁUDIO BARBOSA MACHADO – MAT.9334, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03/02/25.

NOMEAR O SENHOR MÁRIO CÉSAR BARCELOS FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SENHOR CRISTIANO DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR A SENHORA ALEXANDRA BARCELLOS OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR O SENHOR WESLEY MASCARENHAS BATISTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE FÁTIMA PACHECO, PNS ASSISTÊNCIA SOCIAL, MAT. 1487, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 02 DE JANEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 566/2025.

NOMEAR A SENHORA TAIS CARVALHO DA CONCEIÇÃO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBCHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - CC-E, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR, MAT. N° 2053, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS – EGP – CC-E, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR O SENHOR MÁRCIO FERNANDES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CHEFE DE GABINETE – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

REMOVER O SERVIDOR GUILHERME RODRIGUES PACHECO, MAT. 5112, DA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA O GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. N° 8336, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS, MAT. 13067, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II – CC-5, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

REMOVER O SERVIDOR OSIEL BRITO, MAT. 7428, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA O GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, MAT. 7190, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA ANA MARIA DA SILVA ALVES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR EDNILSON DIAS ALVES, ARTIFICE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – CARPINTEIRO, MAT. 2326, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 A 02 DE SETEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.240/2021.