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ALTERAÇÃO: 27521/2026 04/09/2026 · Agente: DAYSE SAMPAIO SIQUEIRA ALVES · Cargo: Não informado(a) · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10161/2025. DAYSE SAMPAIO SIQUEIRA ALVES, 577, SEMED.Acessar CANCELAR: 27519/2026 04/09/2026 · Agente: PEDRO SILVA GOUDARD CRUZ · Cargo: PROFESSOR II - LÍNGUA PORTUGUESA · CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR PÚBLICO PEDRO SILVA GOUDARD CRUZ, PROFESSOR II – LINGUA PORTUGUESA, MAT. N° 8464, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 12 DE AGOSTO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9307/2026.Acessar DESIGNAÇÃO: 27517/2026 28/08/2026 · Agente: GABRIEL FERNANDES PERONE · Cargo: APONTADOR · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO GABRIEL FERNANDES PERONE – MAT. 8551, COMO APONTADOR SUPLENTE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES DE CASTRO RIBEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA ANA CLAUDIA BARCELOS – MAT. 182 DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.494/2025, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2026.Acessar VACÂNCIA : 27503/2026 28/08/2026 · Agente: GILIANE MACHADO FERNANDES · Cargo: PROFESSOR I · TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR DA SERVIDORA PÚBLICA GILIANE MACHADO FERNANDES – MAT. 1784, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 19 DE AGOSTO DE 2026.Acessar PRORROGAÇÃO: 27497/2026 28/08/2026 · Agente: JOSELIA DUTRA DE OLIVEIRA · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA JOSÉLIA DUTRA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE CRECHE – MAT. 8212, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 11/08/2026 A 09/10/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9261/2026.Acessar VACÂNCIA : 27466/2026 21/08/2026 · Agente: PEDRO SILVA GOUDARD CRUZ · Cargo: PROFESSOR II - LÍNGUA PORTUGUESA · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO PEDRO SILVA GOUDARD CRUZ, MAT. N° 8464, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 12 DE AGOSTO DE 2026, DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 34 C/C INCISO I DO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 9307/2026.Acessar DESIGNAÇÃO: 27451/2026 19/08/2026 · Agente: JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO · Cargo: ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, MAT. N° 9616, PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DO ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, SR. LUIS JORGE FERREIRA, MAT. N° 2088, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 DE AGOSTO DE 2026 A 31 DE AGOSTO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar VACÂNCIA : 27446/2026 11/08/2026 · Agente: CREUZINEA RODRIGUES RIBEIRO · Cargo: MERENDEIRO · TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA CREUZINÉA RODRIGUES RIBEIRO, MAT. N° 1291, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE AGOSTO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar VACÂNCIA : 27445/2026 11/08/2026 · Agente: JOSIANE ROCHA DAUMAS · Cargo: PROFESSOR I · TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR DA SERVIDORA PÚBLICA JOSIANE ROCHA DAUMAS, MAT. N° 1999, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE AGOSTO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar ALTERAÇÃO: 27440/2026 11/08/2026 · Agente: Vera Rosa de Souza Machado · Cargo: PROFESSOR B1 – CIÊNCIAS MATEMÁTICA · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10236/2025. - VERA ROSA DE SOUZA MACHADO, 1142, SEMED, PROFESSOR B.Acessar ALTERAÇÃO: 27409/2026SEM EFEITO 05/08/2026 · Agente: GILENE DA CONCEIÇÃO SANTIAGO NERIS · Cargo: PROFESSOR I - ED INFANTIL · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6341/2025. - GILENE DA CONCEIÇÃO SANTIAGO NERIS, 2483, SEMED, PROFESSOR I ED. INFANTIL.Acessar ALTERAÇÃO: 27404/2026 05/08/2026 · Agente: Roseli Barreto Monteiro Pessanha · Cargo: PROFESSOR I · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9729/2025. - ROSELI BARRETO MONTEIRO, 32, SEMED, PROFESSOR I HISTÓRIAAcessar ALTERAÇÃO: 27403/2026 05/08/2026 · Agente: Maria da Conceição Gonçalves Nogueira · Cargo: PROFESSOR I · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9075/2025. - MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES NOGUEIRA, 611, SEMED, PROFESSOR I PRÉ ESCOLA.Acessar ALTERAÇÃO: 27401/2026 05/08/2026 · Agente: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA · Cargo: PROFESSOR I · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9794/2025. - JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA, 8562, SEMED, PROFESSOR I.Acessar ALTERAÇÃO: 27390/2026 31/07/2026 · Agente: JOCILENE ALVARENGA DE LIMA VIEIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10009/2025.- JOCILENE ALVARENGA DE LIMA VIEIRA, 1353, SEMED, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.Acessar DESIGNAÇÃO: 27361/2026 16/07/2026 · Agente: ANDREZA DE SOUZA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREZA DE SOUZA, MAT. N° 8363, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, SRA. EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. N° 13164, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE JULHO DE 2026 A 03 DE AGOSTO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 27359/2026 15/07/2026 · Agente: NECY GOMES DA SILVA FILHO · Cargo: ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO NECY GOMES DA SILVA FILHO, MAT. N° 8308, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I - FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2026.Acessar CONCESSÃO: 27349/2026 15/07/2026 · Agente: CLÁUDIA MARINHO CORRÊA DOS SANTOS · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MARINHO CORREA DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. N° 8566, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE JUNHO DE 2026 A 16 DE JUNHO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6852/2026.Acessar CANCELAR: 27299/2026 30/06/2026 · Agente: MARAMA BECHARA DA SILVA · Cargo: PNS – TERAPIA OCUPACIONAL · CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA MARAMA BECHARA DA SILVA, PNS – TERAPIA OCUPACIONAL, MAT. N° 8130, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15505/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 27307/2026 26/06/2026 · Agente: MARCIELE ALVES FERREIRA · Cargo: ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. N° 13123, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27305/2026 26/06/2026 · Agente: LUIZ EDUARDO MOREIRA DA SILVA · Cargo: ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II · NOMEAR O SENHOR LUIZ EDUARDO MOREIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27298/2026 26/06/2026 · Agente: TÂNIA MARIA NUNES · Cargo: ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA MARIA NUNES, MAT. N° 1863, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I - FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27297/2026 26/06/2026 · Agente: MARLUCE GONÇALVES REIS · Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO DO FUNDEB · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARLUCE GONÇALVES REIS, MAT. N° 1434, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB - CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2026.Acessar CONCESSÃO: 27294/2026 26/06/2026 · Agente: FLÁVIA SIQUEIRA DE SOUZA · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA SIQUEIRA DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 8634, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE MAIO DE 2026 A 11 DE JUNHO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5593/2026.Acessar CONCESSÃO: 27277/2026 26/06/2026 · Agente: ROBERTA TAVARES DOS SANTOS RIBEIRO · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA ROBERTA TAVARES DOS SANTOS RIBEIRO, PROFESSOR I, MAT. N° 5680, NO PERÍODO DE 23.05.2026 A 19.09.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6475/2026.Acessar VACÂNCIA : 27270/2026 26/06/2026 · Agente: JESSIKA SILVA DOS SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA JESSIKA SILVA DOS SANTOS, MAT. N° 8384, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 34 C/C INCISO I DO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 6421/2026.Acessar VACÂNCIA : 27268/2026 26/06/2026 · Agente: Rosilene Neves do Desterro · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA ROSILENE NEVES DO DESTERRO, MAT. N° 684, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar VACÂNCIA : 27267/2026 26/06/2026 · Agente: Jairlandia da Silva Azeredo · Cargo: PROFESSOR C I – J · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR C 1 - ARTES, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA JAIRLANDIA DA SILVA AZEREDO, MAT. N° 1734, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 86 DA LEI N° 1880/2019, ALTERADA PELA LEI N° 2499/2025 C/C INCISO V DO ARTIGO N° 34 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar VACÂNCIA : 27260/2026 18/06/2026 · Agente: KLEBER FREDERICO VIEIRA DO ROSÁRIO AZEVEDO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DO SERVIDOR PÚBLICO KLEBER FREDERICO VIEIRA DO ROSÁRIO AZEVEDO, MAT. N° 2097, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar EXONERAÇÃO: 27256/2026 17/06/2026 · Agente: EDWILSON DA SILVA ANDRADE · Cargo: PROFESSOR ORIENTADOR - PO-1 · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO EDWILSON DA SILVA ANDRADE, MAT. N° 5936, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6799/2026.Acessar

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