EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, 13122, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO THIAGO FRANCO BARCELOS, MAT. 9191, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA AEDUCAÇÃO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5443/25.

REDUZIR, PELO PRAZO DE DOIS ANOS A CARGA HORÁRIA, EM 50% DA SERVIDORA HELENA LIMA DA COSTA, MAT. 5599, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, LOTADA NA SEMED, DE ACORDO COM O PROCESSO 4432/2025, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PUBLICAÇÃO.

EXONERAR A SERVIDORA FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. 8535, DO CC DE COORDENADOR ADJUNTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA – CC-2, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 09 DE ABRIL DE 2025.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. 5553, DO CC DE COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA – CC-1, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 09 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4589/2025.

NOMEAR A SERVIDORA CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MAT. 8166, PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RIVIANE DE LIMA NOGUEIRA MANHÃES, MAT. 8051, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA POLYANNA MARIA DA SILVA GUIMARÃES, MAT. 5652, NO PERÍODO DE 16 DE MARÇO DE 2025 A 17 DE JULHO DE 2025.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA LÚCIA MARIA DA SILVA VIANA PINTO, PROFESSOR I, MAT. 285, LOTADA NA SEMED, NO PERÍODO DE 19 DE MARÇO DE 2025 A 17 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3585/2025.

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB REGIME ESTATUTÁRIA, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: DAYSE LIMA DA SILVA RIBEIRO MASCARENHAS, MAT. 8694, PORT. DE NOMEAÇÃO 25.876/2025, EFETIVO EXERCÍCIO 15/04/25, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED.

NOMEAR A SERVIDORA POLYANNA MARIA DA S. GUIMARÃES, MAT. 5652, PARA EXERCER A FG DE PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 1 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR A SENHORA ALICE ANDRADE CORDEIRO DA SILVA PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADA NA SEMED, A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2025.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA BIANCA CLEMENCIA TEIXEIRA DA SILVA FREITAS, PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FÍSICA, MAT. 8613, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3239/2025.

PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA SORAIA SANTOS PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2965, LOTADA NA SEMED, NO PERÍODO DE 20.03.25 A 18.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2342/2025.

DESIGNAR A O SECRETÁRIO M. DE EDUCAÇÃO JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS, MAT. 5866, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR JUVENAL FERNANDES ESPÍNDOLA RAMIRO, MAT. 8683, PROFESSOR II – ED. FÍSICA, LOTADO NA SEMED, DE 22.02.25 A 20.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 2638/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVOS DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA SHEILA MENDES SILVA DE SOUZA, MAT. 8561, LOTADA NA SEMED, A PARTIR DE 21 DE MARÇO DE 2025, CONFORME O PROCESSO 3584/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, MAT. 2086, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 14 DE MARÇO DE 2025.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA MARCI DE SOUZA RIBEIRO, MAT. 1714, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 21 DE MARÇO DE 2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I – IC, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVOS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, MAT. 2471, LOTADA NA SEMED, A PARTIR DE 14 DE MARÇO DE 2025.

REMOVER O SERVIDOR JULIO CESAR LIMA DE OLIVEIRA, MAT. 9138, DA SEMED PARA A SECRETARIA M. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2025.

REMOVER A SERVIDORA MARIA DO CARMO DE BARCELOS SILVA MACHADO, MAT. 1282, DA SEMED PARA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2025.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ROSINA NASCIMENTO SILVA, MAT. 653, COMO APONTADOR TITULAR DO CMEI RAQUEL MARIA DE QUEIRÓS MATTOSO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA ANA RODRIGUES DE ANDRADE SILVA, MAT. N° 8346, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA N° 25.494/2025, LOTADAS NA SEMED, A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2025.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA POLYANNA MARIA DA SILVA GUIMARÃES, PROFESSOR I, MAT. N° 5652, NO PERÍODO DE 16.03.2025 A 13.07.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3626/2025.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA ANA CLÁUDIA FAGUNDES ALVES RIBEIRO, PROFESSOR I, MAT. N° 8550, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS PERÍODOS DE 09 DE FEVEREIRO DE 2025 A 21 DE FEVEREIRO DE 2025 E DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A 02 DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2768/2025.

PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA NINIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES, ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT. N° 8678, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE MARÇO DE 2025 A 07 DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104, § 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2364/2025.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ADELAINE BARBOSA CHAGAS COSTA, MAT. N° 2009, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE 06 DE MARÇO DE 2025.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA LEAL DA SILVA, MAT. N° 1153, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3028/2025.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O SERVIDOR PÚBLICO DANIEL VICTOR DOS SANTOS, MAT. N° 1133, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FÍSICA -IE, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3210/2025.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MAYARA CRISTINA LIMA DA SILVA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8117, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 25.03.2025 A 23.05.2025, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3039/2025.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA GECYCA DE ARAUJO BORGES, PROFESSOR I, MAT. N° 8578, NO PERÍODO DE 13.03.2025 A 10.07.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3314/2025.