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Lista de Portarias Foram encontrados 213 registros

NOMEAR: 26866/2026 23/03/2026

NOMEAR A SENHORA CAROLINE DO ESPIRITO SANTO SILVA LOPES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MICROCRÉDITO – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: CAROLINE DO ESPIRITO SANTO SILVA LOPES

Cargo: COORDENADOR DE MICROCRÉDITO

NOMEAR: 26863/2026 23/03/2026

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JOILSON GOMES JÚNIOR, MAT. N° 8173, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: JOILSON GOMES JÚNIOR

Cargo: SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO

NOMEAR: 26867/2026 20/03/2026

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ELENICE CORREIA DE FRANÇA, MAT. N° 1462, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 12 DE MARÇO DE 2026.

Agente: ELENICE CORREIA DE FRANÇA

Cargo: ASSISTENTE - FG2

EXONERAR: 26753/2026 12/02/2026

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO GUILHERME CARVALHAL RANGEL DE ANDRADE, MAT. N° 9466, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1637/2026.

Agente: GUILHERME CARVALHAL RANGEL DE ANDRADE

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4

VACÂNCIA : 26612/2025 09/12/2025

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO ARTHUR FERNANDES, MAT. N° 2492, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 14792/2025.

Agente: ARTHUR FERNANDES

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAR: 26607/2025 05/12/2025

DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO JOILSON GOMES JUNIOR, MAT. N° 8173, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 9029, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO DE 2026 A 19 DE JANEIRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: JOILSON GOMES JUNIOR

Cargo: GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

DESIGNAR: 26602/2025 04/12/2025

DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO JOILSON GOMES JUNIOR, MAT. N° 8173, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 9029, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO DE 2026 A 19 DE JANEIRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: JOILSON GOMES JUNIOR

Cargo:

DESIGNAR: 26601/2025 04/12/2025

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ELENICE CORREIA DE FRANÇA, MAT. N° 1462, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, MAT. N° 2214, COORDENADORA ADMINISTRATIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO DE 2026 A 04 DE FEVEREIRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: ELENICE CORREIA DE FRANÇA

Cargo: COORDENADORA ADMINISTRATIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , TRABALHO E TURISMO

DESIGNAR: 26600/2025 04/12/2025

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LÍDIA MARINS DE SOUZA HENRIQUE, MAT. N° 9391, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, MAT. N° 13146, ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO DE 2026 A 19 DE JANEIRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: LÍDIA MARINS DE SOUZA HENRIQUE

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PRORROGAR: 26550/2025 11/11/2025

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA AZEREDO MOTA DE SOUZA, MAT. N° 2899, ASSISTENTE EXECUTIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 22.871/2022, PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS N° 24.240/2024 E 25.267/2024, A PARTIR DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12842/2025.

Agente: FLÁVIA AZEREDO MOTA DE SOUZA

Cargo: ASSISTENTE EXECUTIVO

CONCEDER: 26441/2025 10/10/2025

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO AMARO JOSÉ DO PATROCÍNIO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5100, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 10/09/2025, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12109/2025.

Agente: AMARO JOSÉ DO PATROCÍNIO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAR: 26195/2025 11/07/2025

DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 9029, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2481, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO

Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – AP

DESIGNAR: 26181/2025 09/07/2025

DESIGNAR O SERVIDOR MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, MAT. 13146, COMO APONTADOR TITULAR DA SEMDE – FUNDO M. DE DESENVOLVIMENTO ECON., A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2025.

Agente: MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO

Cargo:

REMOVER: 26055/2025 16/05/2025

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO SAIMO FLORES FERNANDES, MAT. 8390, DA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PARA A SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025.

Agente: SAIMO FLORES FERNANDES

Cargo:

NOMEAR: 25886/2025 11/04/2025

NOMEAR A SERVIDORA CASSIANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, MAT. 2277, PARA EXERCER A FG DE AGENTE DE CRÉDITO – FG-1, LOTADA NA SEMDE, A PARTIR DE 11 DE ABRIL DE 2025.

Agente: CASSIANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA

Cargo: AGENTE DE CRÉDITO

NOMEAR: 25861/2025 11/04/2025

NOMEAR A SERVIDORA DENISE MARIA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, MAT. 1222, PARA EXERCER A FG DE CHEFE DE CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA I – FG-2, LOTADA NA SEMDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: DENISE MARIA MOREIRA DA SILVA BARCELOS

Cargo: CHEFE DE CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA I

VACÂNCIA : 25916/2025 02/04/2025

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVOS DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA MARIA DE JESUS PAULA, MAT. 2957, LOTADA NA SEMDE, A PARTIR DE 06 DE ABRIL DE 2025.

Agente: MARIA DE JESUS PAULA

Cargo: AUXILIAR DE CRECHE

EXONERAR: 25817/2025 19/03/2025

EXONERAR O SERVIDOR CARLOS DE SOUZA SANTOS, MAT. 9213, DO CC DE CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CC-6, LOTADO NA SEMDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: CARLOS DE SOUZA SANTOS

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

DESIGNAR: 25785/2025 19/03/2025

DESIGNAR A SERVIDORA DAIANA DA SILVA MACHADO, MAT. 9140, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA GERAL DA CASA DO EMPREENDEDOR, SRA. TATIANE NUNES DA SILVA, MAT N° 2961, LOTADAS NA SEMDE, NO PERÍODO DE 1° DE ABRIL DE 2025 A 02 DE MAIO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: DAIANA DA SILVA MACHADO

Cargo:

DESIGNAR: 25734/2025 08/03/2025

DESIGNAR A SERVIDORA ELENICE CORREIA DE FRANÇA, MAT. 1462, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, SRA. CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, MAT. 2214, LOTADAS NA SEMDE, NO PERÍODO DE 10 DE MARÇO DE 2025 A 08 DE ABRIL DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: ELENICE CORREIA DE FRANÇA

Cargo: COORDENADORA ADMINISTRATIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , TRABALHO E TURISMO

CONCEDER: 25632/2025 20/02/2025

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO ARTUR FERNANDES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2492, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A 11 DE DEZEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1854/2025.

Agente: ARTUR FERNANDES

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAR: 25574/2025 15/02/2025

NOMEAR A SENHORA CAROLINE DO ESPIRITO SANTO SILVA LOPES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MICROCRÉDITO – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: CAROLINE DO ESPIRITO SANTO SILVA LOPES

Cargo: COORDENADOR DE MICROCRÉDITO

NOMEAR: 25569/2025 15/02/2025

NOMEAR A SENHORA LIDIA MARINS DE SOUZA HENRIQUE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: LIDIA MARINS DE SOUZA HENRIQUE

Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO II

CONCEDER: 25558/2025 15/02/2025

CONCEDER O REGIME DE TELETRABALHO, NA MODALIDADE INTEGRAL, AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ RIBEIRO CARVALHO, MAT. 2415, PNS ECONOMIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 03.02.2025 A 31.12.2025, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2322/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3673/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 918/2025.

Agente: JOSÉ RIBEIRO CARVALHO

Cargo: PNS ECONOMIA

EXONERAR: 25527/2025 06/02/2025

EXONERAR , POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA VERA LÚCIA DO PATROCÍNIO, MAT. N° 5054, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO N° 15.399/2024

Agente: VERA LÚCIA DO PATROCÍNIO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAR: 25337/2025 07/01/2025

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JOILSON GOMES JUNIOR, MAT. N° 8173, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Agente: JOILSON GOMES JUNIOR

Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO

DESIGNAR: 25315/2025 07/01/2025

DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 9029, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 798, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Agente: ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO

Cargo:

NOMEAR: 25282/2025 02/01/2025

NOMEAR O SENHOR ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Agente: ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO

Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – AP

PRORROGAR: 25267/2024 19/12/2024

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA AZEREDO MOTA DE SOUZA, MAT. N° 2899, ASSISTENTE EXECUTIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 22.871/2022, PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA N° 24.240/2024, A CONTAR DE 20 DE NOVEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12497/2024.

Agente: FLÁVIA AZEREDO MOTA DE SOUZA

Cargo: ASSISTENTE EXECUTIVO

CONCEDER: 25199/2024 07/11/2024

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 973, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 02 A 17 DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12839/2024.

Agente: MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

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