RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2021, DE ACORDO COM ART.16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1367, DE 18 DE JULHO DE 2013, QUE SERÁ COMPOSTA POR:

RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO PARA ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE PNS MÉDICO CLÍNICO, PNS ENFERMAGEM, PNT TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CONFORME EDITAL Nº 006/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS

RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO PARA ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE PNS MEDICINA SAÚDE PÚBLICA/ SANITARISTA, CONFORME EDITAL Nº 007/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS

EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 5275/2020 E COM BASE NO ART. 153, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO

Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$12.800,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 500.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 2.255.420,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 4.901.980,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 198.119,49

O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA O ANO DE 2021 SERÁ REAJUSTE EM 4,3111 %(QUATRO INTEIROS E TRÊS MIL,CENTO E ONZE DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO) NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1.410/2010 E DO ARTIGO 5 DA LEI 874 DE 27 DE DEZEMBRO DE 20005,PUBLICADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2005, CONFORME ANEXOS I,II E III

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$500.000,00

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.255.420,00

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.901.980,00

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 198.119,49

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA BEIRA MAR E FINDA – SE EM TERRENO DE TERCEIROS, NO BAIRRO VISGUEIRO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA C DA ÁREA DESMEMBRADA 02, QUE SE INICIA NA RUA D E FINDA – SE EM TERRENOS DE TERCEIROS,LOCALIZADA NO BAIRRO CANTO DA SAUDADE

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA B DA ÁREA DESMEMBRADA 02, QUE SE INICIA NA RUA PROJETADA E SEU PROLONGAMENTO RUA A E FINDA – SE NA RUA D,LOCALIZADA NO BAIRRO CANTO DA SAUDADE

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II MAT. Nº 5982 NO PERÍODO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 A 16 DE JANEIRO DE 2020,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 8184/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR CRISPIM ROSA BALDINO, AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS MAT. Nº 2659 NO PERÍODO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 A 17 DE JANEIRO DE 2020,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICO E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 9785/2020

PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1920, DE 25 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO MAT. Nº 442 NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2020 A 18 DE JANEIRO DE 2020,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 8420/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA VIVIANE PINTO DE ALMEIDA RIBEIRO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MAT. Nº 5953, NO PERÍODO DE 26.12.2020 A 23.02.2021 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 PROCESSO Nº 10.582/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ANA PAULA GUILHERME DE ARAUJO OLIVEIRA,PROFESSOR I MAT. Nº 15682, NO PERÍODO DE 13.12.2020 A 10.02.2021 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 PROCESSO Nº 10.581/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA POLYANNA MARIA DA SILVA GUIMARÃES,PROFESSOR I MAT. Nº 5652, NO PERÍODO DE 02.12.2020 A 30.01.2021 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 PROCESSO Nº 10.545/2020

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1995, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 480.000,00 COMO PARTE DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19), PARA CUSTEIO DE UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA - UTI.

RESOLVE: RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA MARCIA CRISTINA GOMES VEROL STEINER,MAT. Nº 1811, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO – 255ª ZONA ELEITORAL/ QUISSAMÃ/CARAPEBUS, NO PERÍODO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 A 28 DE FEVEREIRO DE 2021. DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9638/2020.

RESOLVE: NOMEAR, PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PNS EM FONOAUDIOLOGIA, JULIANA OURIQUES PINHEIRO ERRICHELLI DE SOUZA, CONFORME DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 0000107-54.2018.8.19.0084 E DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 E NO PRAZO DE 10 (DIAS) DIAS PARA A POSSE, CONFORME § 1º DO ART .14 AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 12.641/2014, PUBLICADA EM 03/09/2014