Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 18390 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 11:28:32

DECRETO: 3067/2021 19/02/2021

FICA NOMEADA A COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E/OU BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 798/2004.

Portaria: 19679/2021 19/02/2021

CONVOCAR AS SENHORAS SUELEN BRAGA FERREIRA – PNS ENFERMAGEM, LUDIMILA LOURENÇO PESSANHA DA SILVEIRA – PNS ENFERMAGEM, LUCIANA BASTOS RIBEIRO – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIAS UTEIS, A PARTIR DE 22/02/21, NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO.

Portaria: 19677/2021 19/02/2021

NOMEAR OS SERVIDORES CYNTIA CRISTINA DE BRITO TEIXEIRA, MAT. N° 5935, ELIANE MATOS MACHADO, MAT. N° 618, ELIZAMA VANESSA DOS SANTOS, MAT N° 8028, KÁTIA MELO PAULA, MAT. N° 1796, LUCIA ELENA DA SILVA, MAT. N° 1105, MARCIO DANIEL VALENTIM DA SILVA, MAT. N° 5573, MARIA FERNANDA SILVA SERRA, MAT N° 1774, NORMA SUELI NOGUEIRA RIBEIRO, MAT. N° 1151, NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

Portaria: 19676/2021 19/02/2021

NOMEAR OS SERVIDORES ANA TEREZA DE JESUS A. R. ALMEIDA, MAT. N° 1054, ANA LAURA DA SILVA GOMES DE SALES, MAT. N° 8050, ADRIANA DA ROCHA FARIA, MAT. N° 1746, DRIELE DOS SANTOS ALMEIDA, MAT. N° 5985, GRACIENE GOMES PESSANHA MANHÃES, MAT. N° 5705, ISALDA TERTULIANO RAMOS DA SILVA, MAT. N° 5591, MARCIA CAMPOS DUARTE, MAT. N° 8052, MARIA LUCIA JOAQUIM DOS SANTOS, MAT. N° 5901, MARLENE BELMIRO DA ROCHA CAMPOS, MAT. N° 8033, NARA APARECIDA COSTA DE CARVALHO, MAT. N° 1123, POLYANNA MARIA DA SILVA GUIMARÃES, MAT. N/ 5652, TAYME REJANE DOS SANTOS TERRA CONCEIÇÃO, MAT. N° 5660, NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

Portaria: 19675/2021 19/02/2021

NOMEAR OS SENHORES ADAILZA DA CONCEIÇÃO LONGUI DOS SANTOS, MAT. N° 38 – DIRETOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL – DE-3, ADRIANA SILVA DO AMARAL, MAT. N° 5712 – DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, ANGELO BARRETO LEAUBON, MAT. N° 1040 – DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I – DE-1, ALLAN ALVES TRINDADE, MAT. N° 5667 – DIRETOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL – DE-3, ALCEI BELARMINDO BARRETO, MAT. N° 608 – DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE 3, ANA CLAUDIA BARCELOS, MAT. N° 182 – DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, ARIANA FRANÇA RIBEIRO COUTO, MAT. N°5673 – DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, MAT. N° 5976 – DIRETOR COMUNITÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I – DE-1, CLAUDIA MARCIA PAULA LUDGÉRIO, MAT. N° 728 – DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE – DE-3, EDWILSON DA SILVA ANDRADE, MAT. N° 5936 – DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, GUILHERME LUIZ BARRETO CRESPO, MAT. N° 5598 – DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I – DE-1, JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. N° 8021 – DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I DE1, JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, MAT. N° 5666 – DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, JOSÉ LUIZ CAMPOS DOS SANTOS, MAT. N° 5600 – DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, JOSÉ MARTINS COSTA, MAT. N° 2722 – DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, LUCIANE DE FREITAS BRANCO DE GODOIS, MAT. N° 8016 – DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, LUCILENE BARCELOS, MAT. N° 93 – DIRETOR ADMINITRATIVO DE CRECHE – DE-3, MARA SILVA LEAL MASSENA GOMES, MAT. N° 1727 – DIRETOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL – DE-3, MÁRCIA RENATA M. DE A. DOS SANTOS, MAT. N° 2720 – DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II – DE-2, MARIA CLAUDIA FERNANDES, MAT. N° 94 – DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. N° 5553 – DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE – DE-3, RENATA PALMEIRA DE ALMEIDA PAULA, MAT. N° 1732 – DIRETOR PEDAGÓGICO DE CRECHE – DE-3, ROSÉLIA DE SOUZA, MAT. N° 224 – DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV – DE-4, SIMONE MARTINS DA SILVA GONZAGA, MAT. N° 5565 – DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, SIRLEA MANHÃES DE FREITAS SOUZA, MAT. N° 1053 – DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, SHARLENE DE SOUZA SANTOS CABRAL, MAT. N° 1755 – DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III- DE-3, VIVIANE DA PENHA BARCELOS SANTOS, MAT. N° 1036 – DIRETOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL – DE-3, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

Portaria: 19674/2021 19/02/2021

NOMEAR A SERVIDORA MARTHA CAROLINE DUARTE DE BRITO FREITAS, MAT. N° 8434, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2021.

Portaria: 19672/2021 19/02/2021

CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2159, NO PERÍODO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 A 12 DE MARÇO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1632/2021.

Portaria: 19671/2021 19/02/2021

PERMUTAR OS SERVIDORES VALÉRIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOURO, MAT. N° 5633, PROFESSOR I COM ALRÊNIO BELARMINDO BARRETO, MAT. N° 28717, PROFESSOR A, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

Portaria: 19670/2021 19/02/2021

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M. DE MACAÉ TALITHA APARECIDA MAIA FRAGOSO SILVA, MAT. N° 27465, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, A PARTIR DE 11/02/21, LOTADA NA SEMED.

Portaria: 19669/2021 19/02/2021

NOMEAR O SENHOR HUGO LUIZ PEREIRA SALLES PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – CC-3, DO IPMQ, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

Portaria: 19668/2021 19/02/2021

NOMEAR A SERVIDORA UDETE MOTA LLOBERA FERRIOL, MAT. N° 150, PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRO – CC-4, DO IPMQ, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

Portaria: 19667/2021 19/02/2021

NOMEAR A SERVIDORA ROSIMAR MAIA CHEVRAND, MAT. N° 2560, PARA EXERCER O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO PREVIDÊNCIÁRIO – CC-2, DO IPMQ, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

Portaria: 19666/2021 19/02/2021

CEDER A SERVIDORA UDETE MOTA LLOBERA FERRIOL, MAT. N° 150, PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISAMà – IPMQ, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

Portaria: 19665/2021 19/02/2021

CEDER A SERVIDORA ROSIMAR MAIA CHEVRAND, MAT N° 2560, PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

Portaria: 19664/2021 19/02/2021

REMOVER A SERVIDORA UDETE MOTA LLOBERA FERRIOL, MAT. N° 150, DA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

Portaria: 19663/2021 19/02/2021

REMOVER A SERVIDORA ROSIMAR MAIA CHEVRAND, MAT. N° 2560, DA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

Portaria: 19662/2021 19/02/2021

EXONERAR A SERVIDORA ROSIMAR MAIA CHEVRAND, MAT. N° 2560, DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

Portaria: 19657/2021 19/02/2021

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDO CEDIDO DA PREFEITURA M. DE CARAPEBUS ACLAIR JOSÉ SANTOS, MAT. N° 101011, ARTÍFICE DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS, A PARTIR DE 04/01/21, LOTADO NA SEMOB.

Portaria: 19656/2021 19/02/2021

RECEBER COM ÕNUS PARA ESTE MUNICÍPIO O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE CARAPEBUS MARCIANO AZEVEDO DA BOA MORTE, MAT. N° 101006, AUXILIAR DE SERVIÇOS AGRÍCOLAS, A PARTIR DE 04/01/21, LOTADO NA SEMAG.

Portaria: 19655/2021 19/02/2021

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABU EDUARDO FERREIRA DE CARVALHO, MAT. N° 0637, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA, A PARTIR DE 14/01/21, LOTADO NA SEMED.

Portaria: 19649/2021 19/02/2021

TORNAR PUBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PAULO ROBERTO SANTOS DA SILVA, MAT. N° 2365, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

Portaria: 19647/2021 19/02/2021

ADMITIR TEMPORARIAMENTE A SENHORA LYSANDRA RINALDI BARBOSA LEITE, PNS MEDICINA NEUROPEDIATRIA, NO PERIODO DE 02/02/21 A 02/02/22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.

Portaria: 19644/2021 19/02/2021

NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, MAT. N° 2731, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO E DE RH – SA1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

Portaria: 19584/2021 19/02/2021

NOMEAR OS SENHORES ANA CRISTINA MATOS PEREIRA – ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO III – CC-8, ALINE NASCIMENTO SOUZA – DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – CC-6, CLÁUDIO MÁRCIO ALVES DE SOUZA – ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II – CC-7, GABRIELA VASCONCELOS GOMES – ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5, JOSEFA CRISTINA DE SOUZA – ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II – CC-7, TARCISIO MOREIRA CANTO – DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTAS – CC-6, MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA – DIRETOR DO DEPARTAMENTO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CC-6, MARCIELE ALVES FERREIRA – DIRETOR DO DEPARTAMENTO MATERIAIS E PATRIMÕNO DA EDUCAÇÃO – CC-6, MARINA PESSANHA DE SOUZA – CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINITRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-7, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1°/02/21.

Portaria: 19583/2021 19/02/2021

NOMEAR OS SERVIDORES ANDRÉ FIGUEIREDO TEIXEIRA, MAT. N° 2185 – CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO – CC-7, DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. N° 127 – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINSTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-6, GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. N° 1127 – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO – CC-6, LÚCIA ELENA LEITE DE AZEVEDO, MAT. N° 632 – CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO PDDE – CC-7, ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA, MAT. N° 615 – ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II – CC-7, WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. N° 8115 – DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS INFRAESTRUTURA E SUPRIMENTOS – CC-6, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1°/02/21.

DECRETO: 3070/2021 18/02/2021

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 414.000,00 ( QUATROCENTOS E QUATORZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

Portaria: 19661/2021 18/02/2021

NOMEAR O SERVIDOR EDUARDO ESPIRITO SANTO DE PAULA, MAT. N° 2889, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

Portaria: 19660/2021 18/02/2021

NOMEAR A SENHORA THAIS HELENA PESSANHA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

Portaria: 19659/2021 18/02/2021

NOMEAR A SERVIDORA CARLA JAQUELINE MANHÃES BESSA, MAT. N° 1905, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

Portaria: 19650/2021 18/02/2021

NOMEAR O SERVIDOR GENILSON DE SOUZA MACIEL, MAT. N° 961, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS I, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ESPORTE JUVENTUDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

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