FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL, O TERRENO DESMEMBRADO DE MAIOR PORÇÃO DO LOTE DE TERRA QUE FAZ FRENTE PARA CONDE DE ARARUAMA, NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE EM ZONA NÃO FOREIRA
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 17.000.000,00
FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO (IPTU) (ISS- CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS) (ALVARÁ)
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.000.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 11.906.800,00
FICA REGULAMENTADO , O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN PARA O EXERCÍCIO DE 1992
Plano de Cargos e Carreira da P.M.Q.
Cargos em Comissão e funções Gratificadas
Crédito Suplementar no valor de cr$80.890.712,25
Suplementação no valor de cr$33.400.000,00
FICA PERMITIDO AO SR. JOSÉ PAULO AZEVEDO , EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 33.400.000,00
FICA PERMITIDO AO SR. LUIZ MAURICIO PINTO DE SOUZA, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO
FICA ACANCELA A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL CONCEDIDA AO SR. GRACIANO GOMES, INSCRITO PELO ALVARÁ Nº 413, ATRAVÉS DO DECRETO Nº017/90 DE 14 DE SETEMBRO DE 1990, CONFORME REQUERIDO NO PROCESSO Nº 215/90
FICA ACANCELA A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL CONCEDIDA AO SR. PAULO SERGIO PINTO, INSCRITO PELO ALVARÁ Nº 397, ATRAVÉS DO DECRETO Nº017/90 DE 14 DE SETEMBRO DE 1990, CONFORME REQUERIDO NO PROCESSO Nº 215/90
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 28.360.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000.000,00
Quadra de Esportes Poliesportiva Nei Francisco Manhães (B.)
Nome Praça Frei Lauro Ostermann.
Nome Ginásio de Esportes Quatro de Janeiro
Nome à Praça Inácio Francisco Barcelos (M. Canal)
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 30.000.000,00
Dispõe sobre o quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Quissamã, estabelece salários e dá outras providências.
Dispõe sobre a Organização Administrativa, Cargos em Comissão e funções gratificadas
Institui o Código Tributário do Município de Quissamã e dá outras providências.
Plano Plurianual para o Triênio de 1992 -1993 - 1994
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.628.000,00
Reajuste referente ao mês Dezembro / 91.
Abertura de Crédito Suplementar cr$ 28.360.000,00
Abertura de Crédito Suplementar cr$354.110.000,00
