Conselho Municipal do Idoso de Quissamã

Altera Lei Complementar 001/2006 – ISSQN

LOA – Lei Orçamento Anual – 2007

Altera Lei nº.: 286/94 (uso e parcelamento do solo)

Crédito suplementar excesso arrecadação R$ 332.900,00

UTILIDADE PÚBLICA: Associação Moradores do Machado.

Institui Unidade de Conservação de Reserva – RPPN

Acrescenta Art. 20-A a Lei 299/04 (Código de Obras).

Concessão de licença remunerada ao servidor.

FILAS – Dispõe sobre obrigatoriedade atendimento prioritário.

Dispõe sobre o serviço de creche p filhos servidores.

Cria o Fundo Municipal de Habitação FHIS

LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2007

Nova denominação do NAE – Núcleo de Assist. Educando.

Cria o “Dia Municipal da Evangelização”

Inserção dos dizeres “Diga não as Drogas”.

Abono Natalino

Crédito Suplementar R$ 7.303.000,74

Rua Manoel Francisco dos Santos – S. Quissamã.

Rua Jorge Francisco Pessanha – Penha.

Rua Roberval de Souza – Penha

Lei Complementar – Plano Diretor

Proíbe o cultivo de plantas tóxicas.

Poder exec. Não instaurar a exec. Fisc. De débito.

Instalação de parques inf. Em praças públicas.

Nome de um operário nas placas inaugurais.

PROGRAMA M. TURISMO ESCOLAR.

Autoriza o Poder Executivo a não instaurar a execução fiscal de débito cujo montante seja inferior ao custo mínimo de cobrança.

Pró – Vida Alimentos LTDA – Programa Fomento.

Organização do sistema M. defesa do consumidor.