DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O PERÍODO DE 2018 2021.
ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI Nº 0299/1994.
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera e inclui dispositivos na lei Complementar nº 001/2003 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARCELE GOMES LOCALIZADA NO MATHIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº . 1395, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE CRIA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COMUNITÁRIOS À PESSOA IDOSA, DENOMINADO PAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO SÍTIO QUISSAMÃ II.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO PMMPO E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO, DIRECIONADO AO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO, DIRECIONADO AO FOMENTO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE PEQUENOS EMPREENDIMENTOS LOCAIS OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO MATHIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ALAIDE MARIA DOS REIS SILVA LOCALIZADA NO RECREIO OLHOS D ÁGUA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 199.748,25
FICA DENOMINADA A RUA ASTOR FRANCISCO CHAGAS, LOCALIZADA NO CONJUNTO DE CASAS POPULARES NO MATHIAS.
FICA DENOMINADA A RUA MARIA DAS NEVES AZEREDO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÍTIO CAROLINE NO MATHIAS.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 14.000,00
FICA DENOMINADA A RUA ANTÔNIO FRANCISCO PESSANHA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÍTIO QUISSAMÃ II
FICA DENOMINADA A RUA VEREADOR LUIZ GERALDO VEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATHIAS.
FICA DENOMINADA A RUA VICTOR ALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÍTIO QUISSAMÃ II
FICA DENOMINADA A RUA BELARMINO DOS REIS, A SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, LOCALIZADA NO MATHIAS.
GRATIFICAÇÃO DE 200,00 REAIS AOS PROFISSIONAIS NAS CATEGORIAS DE CUIDADOR E AUXILIAR CUIDADOR.
FICA OFICIALIZADA A RUA EDNO BARCELOS DE SOUSA, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DE CASAS POPULARES NO BAIRRO DO MATHIAS.
FICA DENOMINADA A RUA PEDRO FRANCISCO SOBRINHO, LOCALIZADA EM SANTA CATARINA.
FICA DENOMINADA A RUA ALMERINDA MARIA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA EM SANTA CATARINA.
FICA DENOMINADA A RUA ZEZINHO PEREIRA, LOCALIZADA EM SANTA CATARINA.
FICA DENOMINADA A RUA CLARISSE DE SOUZA, LOCALIZADA EM SANTA CATARINA.
FICA DENOMINADA TRAVESSA DORALICE BATISTA DE MATTOS, LOCALIZADA NO CENTRO.
FICA DENOMINADO FRANCISCO BARCELOS FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PITEIRAS.
