REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CESSÃO ENTRE EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E OUTROS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO, DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.160.100,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.145.000,00.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.395 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.660 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE CRIOU O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COMUNITÁRIOS Á PESSOA IDOSA, DENOMINADO PAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 338.037,00.
DISPÕE SOBRE DIA MUNICIPAL DO QUILOMBOLA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.581.350,00.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR TEMPO DETERMINADO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 45.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 87.974,84.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 724.000,00.
Dispõe sobre denominação de Centro, de Tecnologia de Engenho (CTE), na localidade de Canto de Santo Antônio.
Dispõe sobre revisão de Salários dos Empregados Públicos, Efetivos da Câmara Municipal de Quissamã, nos termos do Inciso X do art. 37 da CF/88, combinado com o artigo 48 da Lei Municipal 1.567/2016 e Lei Municipal 1.759/2018.
Altera os Anexos I e VII da Lei Municipal nº 1015/2008 de 12 de março de 2008.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 4.353.000,00.
Institui o Vale-transporte na Câmara Municipal de Quissamã.
Estabelece as atribuições para os cargos efetivos do Quadro Funcional da Câmara Municipal de Quissamã, constantes no anexo B da Lei 1567/2016.
Altera a Lei nº 1227, de 28 de fevereiro de 2011, que autoriza o parcelamento de débitos de natureza tributária ou não tributária, acrescenta o Anexo I e dá outras Providências.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 221.600,00.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.000,00.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 247.991,53.
Altera a Lei nº 1127/2011
Altera os Anexos XIX e XX da Lei 1714, de 14 de setembro, de 2017, que dispõem sobre a estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Quissamã e dá outras Providências.
Concede revisão de salários aos Empregados Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, nos termos do Inciso X do art. 37 da CF/88.
Altera os Anexos I e VII da Lei Municipal nº 1015/2008 de 12 de março de 2008.
Altera os Artigos 47 e 48 e os Anexos I, II e IV da Lei 935 de 22 de janeiro de 2007.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 50.000,00.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 265.000,00.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 2.000.000,00.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 459.000,00.
