Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 5012 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 10:21:12

DECRETO: 2325/2017 16/09/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$30.500,00

DECRETO: 2323/2017 16/09/2017

FICA ISENTO TODO CONTRIBUINTE, PESSOA FÍSICA, PROPRIETÁRIO OU POSSUIDOR DE ÚNICO IMÓVEL CUJA RENDA, EM CONJUNTO COM OS DEMAIS MEMBROS DE SUA FAMÍLIA, SEJA ATÉ SALÁRIOS MÍNIMOS.

DECRETO: 2324/2017 15/09/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$87.000,00

DECRETO: 2322/2017 13/09/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$343.910,00

DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 2323/2017 12/09/2017

Disciplina a isenção de IPTU para o exercício de 2018 em conformidade com a Lei Municipal nº 378 de 12 de abril de 1996, que alterou o alterou o artigo 27 inciso IX, da lei 0142/1991

DECRETO: 2321/2017 12/09/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$736.848,77

DECRETO: 2320/2017 12/09/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$2.200.000,00

DECRETO: 2319/2017 12/09/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$118.00,00

DECRETO: 2318/2017 08/09/2017

DECRETA: LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DOS POLICIAS VALDECYR DE OLIVEIRA BARROS E GETULIO ERNESTO DA SILVA

DECRETO: 2317/2017 07/09/2017

FICA REGULAMENTADA A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO, PARA SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS DO QUADRO PERMANENTE, DE FORMA COMPULSÓRIA, QUE SERÁ MANTIDO INTEGRALMENTE COM RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL,ALÉM DE DETERMINAR COBERTURAS E CONDIÇÕES GERAIS PARA O REFERIDO SEGURO.

DECRETO: 2316/2017 05/09/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$359.600,00

DECRETO: 2315/2017 05/09/2017

DECRETA: ART.1° É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017(SEXTA-FEIRA)

DECRETO: 2314/2017 31/08/2017

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$300.000,00

DECRETO: 2313/2017 30/08/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.220,00.

DECRETO: 2312/2017 24/08/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$199.748,25

DECRETO: 2311/2017 19/08/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$2.887.400,00

DECRETO: 2310/2017 19/08/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 264.536,00

DECRETO: 2308/2017 17/08/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 213.000,00

DECRETO: 2307/2017 17/08/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00

DECRETO: 2306/2017 17/08/2017

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE Rr$ 14.000,00

DECRETO: 2305/2017 12/08/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 119.800,00

DECRETO: 2304/2017 12/08/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 506.110,00

DECRETO: 2303/2017 12/08/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.759,96

DECRETO: 2302/2017 28/07/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.540.000,00

DECRETO: 2301/2017 27/07/2017

REDUÇÃO DE DESPESA VISANDO AO ENQUADRAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000.

DECRETO: 2300/2017 27/07/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 402.000,00

DECRETO: 2299/2017 26/07/2017

ABETURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.363.180,00

DECRETO: 2298/2017 22/07/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 162.000,00

DECRETO: 2297/2017 20/07/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 47.000,00

DECRETO: 2296/2017 19/07/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 147.670,00

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