LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO GONÇALVES RAMOS, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2018
CONSIDERADO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO ÁS PREVISÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/200, ESPECIALMENTE QUANTO AO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05(SEXTA FEIRA) DE JANEIRO DE 2018
ART 1º O VALOR DA CIP(CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA), PARA O ANO DE 2018 SERÁ REAJUSTADO EM 2,8%(DOIS VÍRGULA OITO) NOS TERMOS DO DECRETO Nº1.410/10 E DO ARTIGO 5ºDA LEI 874 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$2.210.873,53
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$35.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$20.660,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$341.567,50
O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 2323/2017
É CONSIDERADO O DISPOSTO NA LEI Nº17/12, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22(SEXTA FEIRA) E 29 (SEXTA FEIRA) DE DEZEMBRO DE 2017
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$38.500,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$3.150,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$39.900,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$12.206,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$2.000.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$491.509,80
FICA ABERTO CRÉDITOS SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$637.400,00
FICA ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA(ISSQN CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS)
FICA ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANOS(IPTU)
O VALOR DA URMQ(UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO) PARA O EXECÍCIO DE 2018 SERÁ DE R$71,93(SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS)
CONSIDERANDO O ARTIGO 52 DA LEI Nº1.538 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$308.500,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$264.050,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$79.4000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$219.950,00
FICA CONVOCADO O III FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL DE QUISSAMÃ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2017, AS 13:30 HORAS, NO AUDITÓRIO MYRTHES DE CAMPOS, SITUADO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$5.227.502,66
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.734.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$340.000,00
