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eSic - Solicitações classificadas com sigilo

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Relatório de solicitações classificadas com sigilo

Foram encontrados até o momento: 1 relatórios

Protocolo

Data

Órgão

Resumo

 Situação

20231009-0059

09/10/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

***SIGÍLO***

RESPONDIDO

19/12/2023

Declarações

DECLARAÇÃO: 2026 20/02/2026

20/02/2026

A Prefeitura Municipal de Quissamã, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, até o momento, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo, na competência de ANUAL.

DECLARAÇÃO: 2025 20/02/2026

20/02/2026

A Prefeitura Municipal de Quissamã, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo, na competência de ANUAL.

DECLARAÇÃO: 2024 20/02/2026

20/02/2026

A Prefeitura Municipal de Quissamã, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo, na competência de ANUAL.

DECLARAÇÃO: 2022 20/02/2026

20/02/2026

A Prefeitura Municipal de Quissamã, no exercício de 2022, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo, na competência de ANUAL.

DECLARAÇÃO: 2021 20/02/2026

20/02/2026

A Prefeitura Municipal de Quissamã, no exercício de 2021, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo, na competência de ANUAL.

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