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Lista de Portarias Foram encontrados 150 registros

NOMEAÇÃO: 27537/2026 04/09/2026

NOMEAR O SENHOR ELIAS ALVES DOMINGOS JUNIOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.

Agente: Elias Alves Domingos Junior

Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – CC-E

DESIGNAÇÃO: 27530/2026 04/09/2026

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. N° 1637, PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SR. VITOR LOPES DA SILVA, MAT. N° 2523, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 A 15 DE SETEMBRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: JOSÉ CARLOS SABINO

Cargo: COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL

CONCESSÃO: 27508/2026 28/08/2026

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL – MAT- 2736, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A 08 DE SETEMBRO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8375/2026.

Agente: ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

ALTERAÇÃO: 27442/2026 05/08/2026

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 16217/2024. - UOXINTON LUIZ JOSÉ DE SOUZA, 5024, SESPT, GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

Agente: Uoxinton Luís José de Souza

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

ALTERAÇÃO: 27407/2026 05/08/2026

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9816/2025.- CARLOS JOSÉ MAIA DE SOUZA, 793, SESPT, GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

Agente: Carlos José Maia de Souza

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 27434/2026 31/07/2026

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ALEX PEREIRA MACHADO, MAT. N° 2330, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBINSPETOR DE TRÂNSITO - SUB-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

Agente: Alex Pereira Machado

Cargo: SUBINSPETOR DE TRANSITO - SUB1

NOMEAÇÃO: 27433/2026 31/07/2026

NOMEAR A SENHORA GIANEA SILVA NIERO SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

Agente: Gianea Silva Niero Santos

Cargo: Ouvidor da Guarda Civil Municipal

EXONERAÇÃO: 27424/2026 31/07/2026

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA GIANEA SILVA NIERO SANTOS, MAT. N° 9680, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

Agente: Gianea Silva Niero Santos

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA

EXONERAÇÃO: 27381/2026 20/07/2026

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE DE SOUZA ROSA, MAT. N° 2743, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 21 DE JULHO DE 2026.

Agente: ALEXANDRE DE SOUZA ROSA

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2

ALTERAÇÃO: 27348/2026 15/07/2026

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9529/2025. - ANGELA ARAUJO MAMEDE, 2278, SESPT, AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

Agente: ANGELA ARAÚJO MAMEDE

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

VACÂNCIA : 27344/2026 15/07/2026

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO JOEL GOMES DO ESPÍRITO SANTO, MAT. N° 1599, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 12 DE JULHO DE 2026, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

Agente: Joel Gomes do Espírito Santo

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

DESIGNAÇÃO: 27272/2026 26/06/2026

DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO TARCÍSIO BRUNO JEREMIAS VIEIRA, MAT. N° 9893, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1892, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, A CONTAR DE 03 DE JUNHO DE 2026.

Agente: Tarcísio Bruno Jeremias Vieira

Cargo:

NOMEAÇÃO: 27245/2026 03/06/2026

NOMEAR O SENHOR PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DER 03 DE JUNHO DE 2026.

Agente: PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1

NOMEAÇÃO: 27244/2026 03/06/2026

Nomear o senhor TARCÍSIO BRUNO JEREMIAS VIEIRA para exercer o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito - AP, a partir de 03 de junho de 2026.

Agente: Tarcísio Bruno Jeremias Vieira

Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - AP

NOMEAÇÃO: 27145/2026 18/05/2026

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CARLOS SABINO, MATRÍCULA 1637, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: JOSÉ CARLOS SABINO

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2

NOMEAÇÃO: 27088/2026 06/05/2026

NOMEAR O SENHOR YASMIM FONSECA CORREA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: YASMIM FONSECA CORREA

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6

NOMEAÇÃO: 27087/2026 06/05/2026

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO LUIZ NEVES DO DESTERRO, MAT. N° 5127, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: ANTÔNIO LUIZ NEVES DO DESTERRO

Cargo: COORDENADOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO

DESIGNAÇÃO: 26665/2026 07/01/2026

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO EDUARDO DE SOUSA GIRÓ, MAT. N° 1429, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA, MAT. N° 513, INSPETOR PATRIMONIAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO DE 2026 A 03 DE FEVEREIRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: EDUARDO DE SOUSA GIRÓ

Cargo: INSPETOR PATRIMONIAL

CONCESSÃO: 26654/2025 30/12/2025

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO WILLIAM GUIMARÃES RANGEL, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 2711, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 22/12/2025, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 16086/2025.

Agente: WILLIAM GUIMARÃES RANGEL

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

DESIGNAÇÃO: 26580/2025 26/11/2025

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIS FELIPE TEIXEIRA FIDÉLIS, MAT. N° 2718, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO ARILSON DE SOUZA BARROS, MAT. N° 8478, COORDENADOR ADM. DA GUARDA MUNICIPAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 1° DE DEZEMBRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: LUIS FELIPE TEIXEIRA FIDÉLIS

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA GUARDA MUNICIPAL

DESIGNAÇÃO: 26579/2025 26/11/2025

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRIO FREITAS DA SILVA, MAT. N° 5038, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, MAT. N° 2286, INSPETOR OPERACIONAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 A 03 DE JANEIRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: MARIO FREITAS DA SILVA

Cargo: INSPETOR OPERACIONAL

CONCESSÃO: 26530/2025 06/11/2025

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO NOGUEIRA VIZINHO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, MAT. N° 5120, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 1º/11/2025, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13711/2025.

Agente: LUCIANO NOGUEIRA VIZINHO

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 26460/2025 17/10/2025

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ALMIR REIS, MAT. N° 1574, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2025.

Agente: ALMIR REIS

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

REMOÇÃO: 26249/2025 01/08/2025

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR JOSÉ LUIS SOARES DOS SANTOS, MAT. 2350, DA SESPT PARA A SEMAD, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10047/2025.

Agente: JOSÉ LUIS SOARES DOS SANTOS

Cargo:

PRORROGAÇÃO: 26213/2025 25/07/2025

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - AMARO DE AGUIAR ANDRADE, 1422, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 20.06.25 A 10.07.25, PROC. 11619/24.

Agente: AMARO DE AGUIAR ANDRADE

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

VACÂNCIA : 26206/2025 16/07/2025

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO DE AGUIAR ANDRADE, MAT. N° 1422, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 11 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM OS ART. 101, INCISO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ N° 193/2025.

Agente: AMARO DE AGUIAR ANDRADE

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 26192/2025 11/07/2025

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ALEX SANDRO PESSANHA GOUVEIA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 5129, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 03/07/2025, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8920/2025.

Agente: ALEX SANDRO PESSANHA GOUVEIA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

PRORROGAÇÃO: 26147/2025 24/06/2025

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - AMARO DE AGUIAR ANDRADE, 1422, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 21.04.25 A 19.06.25, PROC. 11619/24.

Agente: AMARO DE AGUIAR ANDRADE

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

DESIGNAÇÃO: 26130/2025 10/06/2025

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. 1637, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO VITOR LOPES DA SILVA, MAT. 2523, COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 02 DE JUNHO DE 2025 A 01 DE JULHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: JOSÉ CARLOS SABINO

Cargo:

NOMEAÇÃO: 26046/2025 14/05/2025

NOMEAR A SENHORA GIANEA SILVA NIERO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 10 DE ABRIL DE 2025.

Agente: Gianea Silva Niero Santos

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA

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