DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIS FELIPE TEIXEIRA FIDÉLIS, MAT. N° 2718, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO ARILSON DE SOUZA BARROS, MAT. N° 8478, COORDENADOR ADM. DA GUARDA MUNICIPAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 1° DE DEZEMBRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRIO FREITAS DA SILVA, MAT. N° 5038, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, MAT. N° 2286, INSPETOR OPERACIONAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 A 03 DE JANEIRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO NOGUEIRA VIZINHO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, MAT. N° 5120, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 1º/11/2025, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13711/2025.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ALMIR REIS, MAT. N° 1574, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2025.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR JOSÉ LUIS SOARES DOS SANTOS, MAT. 2350, DA SESPT PARA A SEMAD, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10047/2025.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - AMARO DE AGUIAR ANDRADE, 1422, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 20.06.25 A 10.07.25, PROC. 11619/24.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO DE AGUIAR ANDRADE, MAT. N° 1422, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 11 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM OS ART. 101, INCISO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ N° 193/2025.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ALEX SANDRO PESSANHA GOUVEIA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 5129, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 03/07/2025, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8920/2025.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - AMARO DE AGUIAR ANDRADE, 1422, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 21.04.25 A 19.06.25, PROC. 11619/24.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. 1637, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO VITOR LOPES DA SILVA, MAT. 2523, COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 02 DE JUNHO DE 2025 A 01 DE JULHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR A SENHORA GIANEA SILVA NIERO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 10 DE ABRIL DE 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JAMIL MOTA PEÇANHA, MAT. 1376, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 04.03.25 A 01.06.25, PROC. 2927/25.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMà IV – B, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALENCIMENTO DO SERVIDOR JOSÉ LUIZ DE SOUZA, MAT. 2252, LOTADO DA SESPT,A CONTAR DE 30 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4381/2025.

NOMEAR O SERVIDOR TIAGO DE CARVALHO RIBEIRO, MAT. 5061, PARA EXERCER A FG DE INSPETOR OPERACIONAL – INS-1, LOTADO NA SESPT, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.

NOMEAR O SERVIDOR ANTÔNIO LUIZ NEVES DO DESTERRO, MAT. 5127, PARA EXERCER O CC DE COORDENADOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CC-4, LOTADO NA SESPT, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.

EXONERAR O SERVIDOR ANTÔNIO LUIZ NEVES DO DESTERRO, MAT. 5127, DA FG DE INSPETOR OPERACIONAL – INS-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CONTAR DO DIA 06 DE MARÇO DE 2025.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCO ANTÔNIO RODRIGUES, MAT. N° 2267, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.

NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. 1637, PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADO NA SESPT, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO EDUARDO DE SOUZA GIRÓ, MAT. N° 1429, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA, MAT. N° 5132, INSPETOR PATRIMONIAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 10 DE MARÇO DE 2025 A 08 DE ABRIL DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CENILTON ROCHA DA CONCEIÇÃO, 5121, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO VAGNER JOSÉ DA CONCEIÇÃO, 1572, INSPETOR OPERACIONAL, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2025 A 1° DE ABRIL DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO VALDERSON MARTINS SANTOS, ASSESSOR A2, MAT. 9372, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAS DE 10/02/25 DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2137/2025.

NOMEAR O SENHOR JANDERSON BARRETO CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 07/02/25.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ÂNGELA ARAÚJO MAMEDE, MAT. N° 2278, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA JANNAINA GOMES DE SOUSA, MAT. N° 2491, ASSESSOR A2, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 10 DE MARÇO DE 2025 A 09 DE ABRIL DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, MAT. N° 2731, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO CLÁUDIO MARCIO PIMENTEL, MAT. N° 2317, CORREGEDOR, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 04 DE MARÇO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO PAULO VITOR ARQUEJADA DO FONSECA, 9044, PAR RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1892, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA GISELE NUNES DE SOUZA, MAT. N° 7453, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR O SENHOR PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO CÉSAR MARINHO DE BARROS, MAT. 1316, COMO MEMBRO DO GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ESTUDAR E ATENDER O CRONOGRAMA DE TRABALHO E AÇÕES VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BALNEÁRIO JOÃO FRANCISCO DE PAULA - GT-REURB-JF, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA, MAT. 5132, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT, MOTORISTA, MAT. N° 2353, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12077/2024.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA, MAT. 5132, COMO MEMBRO DO GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ESTUDAR E ATENDER O CRONOGRAMA DE TRABALHO E AÇÕES VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BALNEÁRIO JOÃO FRANCISCO DE PAULA - GT-REURB-JF, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO CÉSAR MARINHO DE BARROS, MAT. 1316, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.219/2024, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.