TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS - ENFERMAGEM, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA ARACY DE ALMEIDA BONFIM, MAT. N° 2887, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 11 DE SETEMBRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 86 DA LEI N° 1880/2019, ALTERADA PELA LEI N° 2499/2025 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

Agente: ARACY DE ALMEIDA BOMFIM

Cargo: PNS - ENFERMAGEM

NOMEAR A SENHORA LAYLLA CARVALHO PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2026.

Agente: Laylla Carvalho Pessanha

Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 98, § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CRISTIANO BORBA PESSANHA, 1305, SEMSA.

Agente: CRISTIANO BORBA PESSANHA

Cargo: FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10161/2025. - VITOR AZEREDO DE BARCELOS, 2781, SEMSA.

Agente: VITOR AZEREDO DE BARCELOS

Cargo: Não informado(a)

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDOR PÚBLICO JOÃO RICARDO DA ROCHA MACEDO – MAT. 1206, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

Agente: JOÃO RICARDO DA ROCHA MACEDO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA REBECA ROCHA DE ALMEIDA, PNS – NUTRIÇÃO – MAT. 8574, NO PERÍODO DE 14/08/2026 A 11/12/2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9394/2026.

Agente: REBECA ROCHA DE ALMEIDA

Cargo: PNS - NUTRIÇÃO

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CARLA BEATRIZ DO ESPIRITO SANTO GOMES DE SOUZA, 2790.

Agente: Carla Beatriz do Espirito Santo Gomes de Souza

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9234/2025. - TATIANE ROSARIO DA COSTA DOS SANTOS, 5965.

Agente: Tatiane Rosário da Costa dos Santos

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ISABELLE SANTOS, MAT. N° 2807, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10210/2025.

Agente: ISABELLE SANTOS

Cargo: Não informado(a)

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9919/2025. - ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ, 389.

Agente: ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ADEMAR NUNES PEROBA FERREIRA LIMA, MOTORISTA, MAT. N° 13150, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 06/08/2026, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9150/2026.

Agente: ADEMAR NUNES PEROBA FERREIRA LIMA

Cargo: MOTORISTA

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MARCELINO DE SOUZA MARTINS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2596, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 08/08/2026, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9112/2026.

Agente: MARCELINO DE SOUZA MARTINS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ, MAT. N° 389, COMO APONTADOR TITULAR DA USF MORRO ALTO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA ALINE BARCELOS PAULA, MAT. N° 9708, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 27.254/2026, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ

Cargo: APONTADOR

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ALEXIA CARVALHO COUTO, MAT. N° 9947, COMO APONTADOR TITULAR DA USF MATIAS, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA ALINE BARCELOS PAULA, MAT. N° 9708, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 27.254/2026, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: ALEXIA CARVALHO COUTO

Cargo: APONTADOR

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO FELIPE DOS SANTOS DIAS – MAT. Nº 9712, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 17 DE AGOSTO DE 2026.

Agente: FELIPE DOS SANTOS DIAS

Cargo: ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA RENATA ALESSANDRA CORDEIRO TOLEDO, MAT. N° 9800, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 05 DE AGOSTO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8928/2026.

Agente: RENATA ALESSANDRA CORDEIRO TOLEDO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO DOUGLAS AZEVEDO, MAT. N° 9573, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 04 DE AGOSTO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9099/2026.

Agente: DOUGLAS AZEVEDO

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA KÁTIA RAQUEL AZEVEDO DE OLIVEIRA, MAT. N° 2461, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 27 DE JULHO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

Agente: KATIA RAQUEL AZEVEDO DE OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10112/2025.- MARA LUCIA RODRIGUES PEREIRA, 1015, SEMSA, PNS TERAPIA OCUPACIONAL.

Agente: MARA LÚCIA RODRIGUES PEREIRA

Cargo: PNS – TERAPIA OCUPACIONAL

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10259/2025. - SHEILA MARIA DOS SANTOS BATISTA, 600, SEMSA, PNS ENFERMAGEM.

Agente: SHEILA MARIA DOS SANTOS BATISTA

Cargo: PNS - ENFERMAGEM

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9075/2025.- CONCEIÇÃO DE MARIA BATISTA ARAÚJO, 8102, SEMSA, PNS ENFERMAGEM.

Agente: CONCEIÇÃO DE MARIA BATISTA ARAÚJO

Cargo: PNS - ENFERMAGEM

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ, MAT. N° 3891 PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

Agente: ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ

Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE

NOMEAR O SENHOR TARCIO ANTÔNIO SANTOS PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

Agente: Tarcio Antônio Santos Pereira

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ, MAT. N° 3891, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

Agente: ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA CÍNTIA GOMES SOUZA CARDIM, MAT. N° 13176, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE UNIDADE DE SAÚDE – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

Agente: CINTIA GOMES SOUZA CARDIM

Cargo: SUPERVISOR DE UNIDADE DE SAÚDE

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CÍNTIA GOMES SOUZA CARDIM, MAT. N° 13176, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE HIPERTENSÃO E DIABETES – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

Agente: CINTIA GOMES SOUZA CARDIM

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE HIPERTENSÃO E DIABETES – CC-6

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 876/2025. - FABIANA AUGUSTA DA SILVA, 2401, SEMSA, PNS EDUCAÇÃO FÍSICA.

Agente: FABIANA AUGUSTA DA SILVA

Cargo: PNS - EDUCACAO FISICA

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA DAIANA GOMES DE SOUZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 8358, NO PERÍODO DE 08.07.2026 A 04.11.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8083/2026.

Agente: DAIANA GOMES DE SOUZA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO DOUGLAS AZEVEDO, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS, MAT. N° 9573, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 21/06/2026, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7267/2026.

Agente: DOUGLAS AZEVEDO

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS

PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA ELISA PORTO PINHEIRO DAVID, PNT – ANÁLISES CLÍNICAS, MAT. N° 2307, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 12 DE JUNHO DE 2026 A 26 DE JUNHO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 104, § 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5726/2026.

Agente: ELISA PORTO PINHEIRO DAVID

Cargo: PNT - ANALISES CLINICAS