NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ, 389, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2025.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCIANO RIBEIRO PEREIRA, MAT. 1935, PARA ATUAR COMO APONTADOR DO CENTRO DE SAÚDE/SEMSA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 8670, DESIGNADA POR MEIO DE PORTARIA N° 25.494/25, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 18 DE JUNHO DE 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MIRIAN NASCIMENTO MARTINS FERREIRA, 1465, AUXILIAR DE ENFERMAGEM , SEMSA, 28.06.25 A 06.09.25, PROC. 10559/2025.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA SANTOS DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2025.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO RICARDO DE ALMEIDA GONÇALVES CRUZ, MAT. N° 8387, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2025.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20H PARA 40H SEMANAIS, DO SERVIDOR HUMBERTO BISPO DA GAMA, MAT. 1893, AUXILIAR DE SERVIÇO DE ORTOPEDIA, LOTADO NA SEMSA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4718/2025, A CONTAR DE 03 ABRIL DE 2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MARLI BASTOS NASCIMENTO DOS SANTOS, MAT. N° 603, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 04 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ALINE CORDEIRO PINTO, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MAT. N° 2063, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 27.07.2025 A 24.09.2025, CONFORME ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9486/2025.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA CIRLENE JOSÉ PINTO DOS SANTOS GOMES, MAT. 2862, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9244/2025.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS JOSÉ HOELZ MAGALHÃES LYRIO, PNS – MÉDICO PSF, MAT. N° 8451, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 18 DE JULHO DE 2025 A 16 DE AGOSTO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8924/2025.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 27.06.25 A 11.09.25, PROC. 11609/24.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MARSELLE ABICALIL SANTOS OLIVEIRA, PNS - ENFERMAGEM, MAT. N° 8585, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 06 DE JUNHO DE 2025 A 05 DE JULHO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7647/2025.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. N° 8670, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 17 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7972/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNT – ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR LÁZARO CEZAR DOS SANTOS, MAT. 8462, LOTADO NA SEMSA, A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2025, CONFORME O PROCESSO N° 8792/2025.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA CIRLENE JOSÉ PINTO DOS SANTOS, MAT. N° 2562, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DO CENTRO CIRÚRGICO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA BERNADETE DE LOURDES SILVA, MAT. N° 390, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 17 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCIANO RIBEIRO PEREIRA, MAT. 1935, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2025.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 8670, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 17 DE JUNHO DE 2025.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40 § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 E PORTARIA IPMQ N° 189/2025, A SERVIDORA PÚBLICA GIANNA PINTO LUCAS DIAS, MAT. 1165, DO CARGO PÚBLICO DE DENTISTA, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE JUNHO DE 2025.

EXONERAR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA DENISE MARIA DOS SANTOS BARCELLOS, MAT. 397, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6917/25.

NOMEAR A SENHORA SABRINA SAMARA DO ROSÁRIO CHAGAS PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, LOTADA NA SEMSA, A CONTAR DE 18 DE MAIO DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA SABRINA SAMARA DO ROSÁRIO CHAGAS, MAT. 7950, DO CC DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, LOTADA NA SEMSA, A CONTAR DE 18 DE MAIO DE 2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PAULO ROBERTO RODRIGUES, MAT. 1767, LOTADO NA SEMSA, A CONTAR DE 17 DE MAIO DE 2025, CONFORME O PROCESSO N° 6487/2025.

ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, O SERVIDOR PÚBLICO WELLITON PESTANA FARIA, PNS – ENFERMAGEM, MAT. 8418, LOTADO NA SEMSA, CONFORME O PROCESSO N° 13388/2024.

NOMEAR A SENHORA RENATA ALESSANDRA CORDEIRO TOLEDO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 05 DE MAIO DE 2025.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA DE SOUZA, MAT. 9293, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DO CENTRO CIRURGICO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 12 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6075/25.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA ROSA ANITA FALCONI BATISTA, MAT. Nº 2789, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 07 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ N° 185/2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GRASIANO MACIEL, 8135, PNT – RADIOLOGIA, SEMSA, 25.03.25 A 23.04.25, PROC. 4048/25.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARCELLA CORDEIRO TOLEDO, MAT. N° 9306, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 17 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5184/2025.

TORNAR VAGO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNT – ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA DAYANA CARDOSO DA SILVA, MAT. 8454, LOTADA NA SEMSA, A CONTAR DE 7 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 1206/2025.