CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA ELISA PORTO PINHEIRO DAVID, PNT – ANÁLISES CLÍNICAS, MAT. N° 2307, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 12 DE MAIO DE 2026 A 10 DE JUNHO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5726/2026.

CANCELAR,A APEDIDO A LICENÇA- PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO JÚLIO CESAR PEREIRA PINTO – MAT. 5946, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10223/2025.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA-PRÊMIO DO MÊS DE JULHO DE 2026, DA SERVIDORA PÚBLICA DELBA MACHADO BARROS – MAT. 2820, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10139/2025.

TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS – ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO WELLITON PESTANA FARIA – MAT. 8418, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO Nº 5988/2026.

CANCELAR,A APEDIDO A LICENÇA- PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA AUXILIADORA SIQUEIRA GAMA, MAT. 1552, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2159/2025.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10258/2025. RODRIGO MARTINS MACIEL DAMACENA – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – MAT. 2021.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10222/2025 – EDUARDO ESPÍRITO SANTO DE PAULA – AUXILIAR ADMINISTRATIVO – MAT. 2889.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9814/2025 – CLAÚDIA MÁRCIA DA SILVA SOUZA – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – MAT. 308.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10239/2025 – FÁBIA CORREA VIEIRA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. 2849.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N°26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10161/2025. VITOR AZEREDO DE BARCELOS – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – MAT. 2781

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10189/2025 – LÉA SUELI DO NASCIMENTO REIS – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – MAT. 2550.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10045/2025 – ROSIMEIRE RESENDE FRANCO BARCELOS – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – MAT. 5954.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIRA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7614/2025. CLECIA CASTRO PAULA – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – MAT. 5963.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9568/2025 – MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SERVIDORA PÚBLICA ISETE MARINHO DE BARROS, MAT. 5004, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2026, REFERENTE AO PROCESSO Nº 4889/2026.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR FELIPE DOS SANTOS DE ANDRADE, MAT. N° 9788, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 14 DE MAIO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5595/2026.

NOMEAR A SENHORA PAMELA COSTA RODRIGUES GONÇALVES PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DO ESCOLAR – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 18 DE MAIO DE 2026.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO ONÓRIO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM – MAT. 2397, LOTADA NA SECRETARIA MUN ICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 DE ABRIL DE 2026 A 01 DE MAIO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3999/2026.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MÁRCIA GONÇALVES, 1799, SEMSA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PROC. 15810/2024.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA – MAT. 5119, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL -CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO EDVALDO DE SOUZA SANTOS – MAT. 1927, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO – CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SENHORA MARIANA SANTANA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SENHORA ALESSANDRA CHAGAS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DE FISIOTERAPIA DO HOSPITAL MUNICIPAL – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA PRISCILA DE JESUS MORAES MATTOS, MAT. N° 8096, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MARIANA DO PATROCÍNIO, MAT. 8322, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA OLIVEIRA ROZAES DE SOUZA, MAT. N° 2929, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 34 C/C INCISO I DO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 3933/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS - ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA LEILA MÁRCIA LEDO SILVA, MAT. N° 1517, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 25 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS DA PENHA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 1566, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 16 DE MARÇO DE 2026 A 29 DE MARÇO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4100/2026.

NOMEAR A SENHORA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA SOUZA, MAT. N° 308, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE RECEPÇÃO – FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.