EXONERAR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA DENISE MARIA DOS SANTOS BARCELLOS, MAT. 397, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6917/25.

NOMEAR A SENHORA SABRINA SAMARA DO ROSÁRIO CHAGAS PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, LOTADA NA SEMSA, A CONTAR DE 18 DE MAIO DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA SABRINA SAMARA DO ROSÁRIO CHAGAS, MAT. 7950, DO CC DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, LOTADA NA SEMSA, A CONTAR DE 18 DE MAIO DE 2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PAULO ROBERTO RODRIGUES, MAT. 1767, LOTADO NA SEMSA, A CONTAR DE 17 DE MAIO DE 2025, CONFORME O PROCESSO N° 6487/2025.

ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, O SERVIDOR PÚBLICO WELLITON PESTANA FARIA, PNS – ENFERMAGEM, MAT. 8418, LOTADO NA SEMSA, CONFORME O PROCESSO N° 13388/2024.

NOMEAR A SENHORA RENATA ALESSANDRA CORDEIRO TOLEDO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 05 DE MAIO DE 2025.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA DE SOUZA, MAT. 9293, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DO CENTRO CIRURGICO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 12 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6075/25.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA ROSA ANITA FALCONI BATISTA, MAT. Nº 2789, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 07 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ N° 185/2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GRASIANO MACIEL, 8135, PNT – RADIOLOGIA, SEMSA, 25.03.25 A 23.04.25, PROC. 4048/25.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARCELLA CORDEIRO TOLEDO, MAT. N° 9306, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 17 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5184/2025.

TORNAR VAGO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNT – ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA DAYANA CARDOSO DA SILVA, MAT. 8454, LOTADA NA SEMSA, A CONTAR DE 7 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 1206/2025.

PRORROGAR PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORARIA, EM 50% DO SERVIDOR DAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA, MAT. 1741, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SEMSA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2355/2025.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA ANDREA ARAUJO VIANA, MAT. 1006, DO CARGO DE PNS – ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SEMSA,A CONTAR DE 10 DE ABRIL DE 2025.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ALINE CORDEIRO PINTO, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MAT. 2063, NO PERÍODO DE 29.0325 A 26.07.25, LOTADO NA SEMSA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4810/2025.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS JOSÉ HOELZ MAGALHÃES LYRIO, PNS – MÉDICO PSF, MAT. 8451, LOTADO NA SEMSA, NO PERÍODO DE 14 DE ABRIL DE 2025 A 13 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 3559/2025.

NOMEAR A SERVIDORA MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS, MAT. 2337, PARA EXERCER A FG DE CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS – FG-1, LOTADO NA SEMSA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

PRORROGAR A LICENÇA, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1347, LOTADA NA SEMSA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2872/2025.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ANDREZA NOGUEIRA BARRETO HENRIQUES, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MAT. 8333, LOTADA NA SEMSA, NO PERIODO DE 07.04.25 A 05.06.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 3221/2025.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA KARINA DA MOTA MACHADO, PNT – ENFERMAGEM, MAT. 8470, LOTADA NA SEMSA, NO PERÍODO DE 08.04.25 A 06.06.25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3057/25.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO WILSON MAIA, MAT. 2910, DE 20 HORAS DE 40 DE HORAS SEMANAIS, LOTADO NA SEMSA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 922/2025.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO BRUNO COSTA DE SOUZA , MAT. 2868, DE 20 HORAS OARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA SEMSA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 921/2025.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO APONTADORES TITULARES DA SEMSA, A CONTAR DE 20 DE MARÇO DE 2025: ALEXIA CARVALHO COUTO, MAT. 9423, USF CARMO; ALINE PAULA BARCELOS, MAT. 9429, ESF CENTRO; ANA CAROLINA PEREIRA MAIA, MAT. 9432, USF MACHADINHA; LÚCIA RODRIGUES FERREIRA, MAT. 9424, USF PENHA-ALTO GRANDE; GISELE VIEIRA FRAGOSO, MAT. 9427, USF SANTA CATARINA; WELLICA DOS SANTOS A. MANHÃES, MAT. 9404, USF BARRA DO FURADO, PAMELA COSTA R. G. PEREIRA, MAT. 9406, USF MATHIAS; ADRIANA DOS SANTOS RIBEIRO DE SÁ, MAT. 9428, USF CAXIAS.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR ARAQUEM BERNASCONI NUNES AVENIA PUERTAS, MAT. 2360, DA SEMSA PARA A SEMDE, A PARTIR DE 07 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3124/2025.

NOMEAR A SENHORA MARIANA BARROS DE PAIVA PARA EXERCER O CC DE COORDENADOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL – CAPS – CC-4, LOTADA NA SEMSA, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÔES: - MIRIAN RITA DE MELO, 5066, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 30.01.25 A 01.03.25, PROC. 3388/25.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LUCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1347, LOTADA NA SEMSA, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2025 A 1 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2872/2025.

PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DA SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO – EDITAL N° 001/2023. - AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA, NEUROLOGISTA, DE 13.03.2025 A 12.03.2026.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA SABRINA SAMARA DO ROSÁRIO CHAGAS, ASSESSOR ADMINISTRATIVO FMS, MAT. N° 7950, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 04.03.2025 A 02.05.2025, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2376/2025.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MARIANA DO PATROCÍNIO, MAT. N° 8322, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS FISIOTERAPIA – TERAPIA INTENSIVA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA JULIANA CAMPOS STHEFANINY GONÇALVES DE OLIVEIRA, MAT. N° 8663, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 1748/2025.