NOMEAR O SENHOR RAFAEL VENÂNCIO BARCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA CAMILA MENDES MARTORELLI, PNS - ARQUITETURA, MAT. N° 8137, NO PERÍODO DE 28.08.2026 A 25.12.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9920/2026.

REMOVER A SERVIDOR PÚBLICO ANDRÉ LUIS NEVES PINTO – MAT. 9936, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2026.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9782/2025. - ESMERALDO ALVES MACHADO, 6131.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 98, § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CAMILA MENDES MARTORELLI, 8137.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR, MAT. N° 2105, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7419/2026.

TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA CRISTINA DE SOUZA, MAT. N° 1864, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 21 DE JULHO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO DANILO SILVA CHAGAS, MAT. 2071, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO JUNIO SELEM PINTO, MAT. 767, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 13 DE JULHO DE 2026 A 27 DE JULHO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARILIA FERREIRA OLIVEIRA, MAT. N° 2707, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ANÁLISE E LICENCIAMENTOS DE PROJETOS I – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 14 DE JULHO DE 2026.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2026. - JOÃO FRANCISCO DOS SNTOS, 2457 – LUCIANO DA CONCEIÇÃO, 2600 – PAULO CÉSAR BARRETO, 2310 – RONALDO FERNANDES, 2244.

NOMEAR O SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2026.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12870/25. - ANA CRISTINA DE SOUZA, 1864, FISCAL MUNICIPAL DE POSTURA, SEMOB.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR, PNS – ENGENHARIA CIVIL, MAT. N° 2053, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4337/2026.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ESMERALDO ALVES MACHADO – MAT. 631, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9782/2025.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA GILIANE GURGEL DOS SANTOS – MAT. 9060, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 11 DE MAIO DE 2026 MAIS A ERRATA.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ALCIDES LUIZ GOMES SALLES – MATRÍCULA – 13135, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO,A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12870/24. - ANA CRISTINA DE SOUZA, 1864, SEMOB.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO SÍLVIO CÉSAR PINTO RIBEIRO, MAT. N° 9643, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB II – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2026.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO NEI PINTO DE CARVALHO, MAT. N° 2186, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE II - FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2026.

NOMEAR O SENHOR SÍLVIO CÉSAR PINTO RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2026.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO NEI PINTO DE CARVALHO, MAT. N° 2186, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2026.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ALINE TEIXEIRA SALLES, MAT. N° 8537, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3104/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ALINE TEIXEIRA SALLES, MAT. N° 8537, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 34 C/C INCISO I DO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 3104/2026.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 DO DECRETO MUNICIPAL N° 4232/25. - CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA CARNEIRO DA SILVA, 1146, SEMOB, PNS ARQUITETURA.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. N° 8394, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2026

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MANOEL DAS DORES PAULA, MAT. 2071, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO DANILO SILVA CHAGAS, MAT. 2071, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO – CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SENHOR ROBERTO SILVA TERRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 12 DE MARÇO DE 2026.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA SANDRA MARTA DIAS DA SILVA, AGENTE DE SANEAMENTO, MAT. N° 776, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A 15 DE MARÇO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2829/2026.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, ALTERADA PELA PORTARIA N° 26.720/26, DE ACORDO COM O PROCESSO 12874/24. - LUIZ ANTÔNIO FERNANDES DOS SANTOS, 1887, SEMOB, FISCAL DE MEIO AMBIENTE.