DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIENE DO ROSÁRIO DOS SANTOS, MAT. N° 9958, COMO APONTADOR TITULAR DO PAI - SCFV, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SENHORA MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA SANTOS TERRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9232/2025. SANDRA CORREA FIRMO MENDES, LOTADA NA SEMAS.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 98, § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALCIMAR GERVÁSIO FIGUEIREDO, 2909.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA DE SOUZA RODRIGUES FREITAS, MAT. N° 9790, COMO APONTADOR SUPLENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUIZA AUGUSTO SANTOS, MAT. N° 9395, PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORA DO CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. FLÁVIA LÚCIA EDUARDO DA SILVA, MAT. N° 1848, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 03 DE AGOSTO DE 2026 A 1° DE SETEMBRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR A SENHORA ROSEMERI DA SILVA, CPF N° 8**.***.017-68, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA QUISSILA FERNANDES GONÇALVES LEITE, MAT. N° 9794, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS III - SANTA CATARINA – SRA. TATYARA DOS SANTOS PAULA, MAT. N° 9591, NO PERÍODO DE 20 DE JULHO DE 2026 A 27 DE JULHO DE 2026, POR MOTIVO DE LICENÇA MÉDICA.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS, MAT. N° 9493, NO PERÍODO DE 21.06.2026 A 18.10.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7372/2026.

NOMEAR O SENHOR CARLOS ALBERTO DE PAULA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR – GCT E FAZER PARTE DO COLEGIADO DO CONSELHO TUTELAR DE QUISSAMÃ, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2026 A 30 DE NOVEMBRO DE 2026, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO NECY GOMES DA SILVA FILHO, MAT. N° 8308, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 30 DE JUNHO DE 2026.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 C/C DECRETO MUNICIPAL N° 4232/2025. - MARIA MADALENA MOREIRA PEREIRA, 2176, SEMAS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO NECY GOMES DA SILVA FILHO, MAT. N° 8308, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6953/2026.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA FABIANA DO ESPÍRITO SANTO NACIFF, MAT. N° 8263, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6972/2026.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO RICARDO DE ALMEIDA GONÇALVES CRUZ, MAT. N° 8387, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE - FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2026.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA FREITAS BARCELOS GONÇALVES, MAT. N° 236, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2026.

ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, A SERVIDORA PÚBLICA SHEILA DE SOUZA BARCELOS, CUIDADOR, MAT. N° 8186, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM FULCRO NO ARTIGO 135, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1603/2026.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA GENILDA R. DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRO, MAT. N° 485, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 20 DE MAIO DE 2026 A 29 DE MAIO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5658/2026.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA SORAIA ALVARENGA SELEM ALENCAR, PNS – SERVIÇO SOCIAL, MAT. N° 2829, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 11 DE JUNHO DE 2026 A 10 DE JULHO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6091/2026.

ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, A SERVIDORA PÚBLICA MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS – AUXILIAR DE CRECHE – MAT. 8238, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PROCESSO Nº 14070/2025.

ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, A SERVIDORA PÚBLICA NÃTALIA PAULA DE SOUZA – CUIDADOR – MAT. 8191, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PROCESSO Nº 14070/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRA, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA CRISTINA MARIA CAETANO MAGALHÃES – MAT. 2306, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 17 DE MAIO DE 2026, CONFORME PROCESSO Nº 5948/2026.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 27 DE ABRIL DE 2026 A 06 DE MAIO DE 2026, CONFORME PROCESSO Nº 4918/2026.

NOMEAR A SENHORA IVANA AGUIAR PAULA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – CC-6, LOTADA NA SEC RETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SENHORA CAMILA NASCIMENTO PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SENHORA JENNIFER RIBEIRO DA SILVA TAVARES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ RICARDO DE LIMA ANDRADE – MAT. 2972, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA – CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS - FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SENHORA GEISA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SENHORA CINTIA DOS SANTOS NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ISNALDO ALVES DE SOUZA, MAT. N° 403, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 07 DE ABRIL DE 2026.