NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. 2064, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – CC-E, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2026.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2026. - TAIS FONSECA DE SOUZA TAVARES – MICHELLE DA SILVA DIAS – RAIMAR BARCELOS LEITE – ALYSON BARCELOS LEAUBON DE MELO – YARA ALEXANDRIA SANTOS.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA MARGARETE DE JESUS MARTINS, MAT. N° 1548, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE MARÇO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 248/2026.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE FÁTIMA DA SILVA GONZAGA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8373, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 A 02 DE FEVEREIRO DE 2028, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2076/2026.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA INÁCIO ALMEIDA SOUZA, PNS – ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, MAT. N° 8664, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 17.02.2026 A 17.04.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2118/2026.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE DA SILVA, MAT. N° 9072, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 31 DE JANEIRO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1543/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA ELISANGELA FIGUEIREDO DE SOUZA – MAT. 1801, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 08 DE JANEIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 623/2026.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE NUMES DOS SANTOS – MAT. 8374, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO RONNIE JOSÉ DE SOUZA – MAT. 1287, COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE JANEIRO DE 2026 A 11 DE FEVEREIRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR, A PEDIDO, O REGIME DE TELETRABALHO, NA MODALIDADE INTEGRAL, DA SERVIDORA PÚBLICA ELISÂNGELA FIGUEIREDO DE SOUZA, MAT. 1801, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 01.01.2026 A 31.12.2026, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2322/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3673/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15445/2025.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR PÚBLICO VICENTE DE ALMEIDA CUNHA, MAT. N° 1208, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 21.978/2022 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS N° 23.797/2023 E 25.164/2024, A CONTAR DE 09 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12776/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA REGINA MARIA FILANO PINTO, MAT. N° 1335, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO VALDECIR NASCIMENTO DO ESPIRITO SANTO, MAT. N° 2671, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7570/2025.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA IGNACIO ALMEIDA SOUZA, PNS – ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, MAT. N° 8664, NO PERÍODO DE 20.10.2025 A 16.02.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13258/2025.

NOMEAR O SENHOR PATRICK RIBEIRO PATROCÍNIO PARA EXERCER O O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS - CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2025.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK RIBEIRO PATROCÍNIO, MAT. N° 9319, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2025.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ARGEMIRO ESTEVAM DE ARAÚJO, MAT. N° 9451, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13300/2025.

CANCELAR A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2464, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.348/2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12842/2023.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ALYSON BARCELOS LEAUBON DE MELO, ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, MAT. N° 9074, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 04/10/2025, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12712/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA, MAT. N° 2464, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 218/2025.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. 2644, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

NOMEAR A SENHORA TAIS FONSECA DE SOUZA TAVARES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA TAIS FONSECA DE SOUZA TAVARES, MAT. N° 9190, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 17 DE SETEMBRO DE 2025

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ LUIS SOARES DOS SANTOS, MAT. N° 2350, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10047/2025.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA REGINA MARIA FILANO PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1335, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° DE AGOSTO DE 2025 A 30 DE AGOSTO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9807/2025.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR MAURICIO MANOEL GONÇALVES, MAT. 5118, DA SEMAD PARA A SECRETARIA ADJUNTA DE DEFESA CIVIL, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7482/2025.

CONCEDER O REGIME DE TELETRABALHO, NA MODALIDADE INTEGRAL, A SERVIDORA PÚBLICA ELISÂNGELA FIGUEIREDO DE SOUZA, MAT. 1801, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 01.07.2025 A 31.12.2025, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2322/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3673/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8180/2025.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA CRISTIANE DE FREITAS ALEXANDRE, MAT. N° 8121, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA O GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9214/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA GRAÇA FERREIRA RANGEL, MAT. N° 659, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 11 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR MATHEUS DOS SANTOS MAGALHÃES CABREIRA, MAT. 9296, DO CC DE ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS – CC-5, LOTADO NA SEMAD, A CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7245/2025.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR CHRISTIAN BARCELOS GONÇALVES, MAT. 9370, DA SEMAD PARA A PROGE, A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 7093/2025.