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Lista de Portarias Foram encontrados 277 registros Informações atualizadas em: 21/08/2025 - 11:09:42

NOMEAR: 19328/2021 20/01/2021

NOMEAR O SENHOR CARLOS BARCELOS – MATRICULA: 1309 PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB I -CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Agente: CARLOS BARCELOS

Cargo: ASSESSOR SEMOB I

NOMEAR: 19244/2021 20/01/2021

NOMEAR O SENHOR JOÃO MIGUEL DE SOUZA FILHO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A3-CC-5, LOTADO NA SEC. M. DE OBRAS, SERV.PUBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 05/01/21.

Agente: JOÃO MIGUEL DE SOUZA FILHO

Cargo: ASSESSOR A3 - CC5

NOMEAR: 19205/2021 20/01/2021

NOMEAR OS SERVIDORES SEBASTIÃO MATOS MACHADO, MAT. N° 885 – ASSESSOR SEMOB II – CC-6 E JOCIMAR ESPIRITO SANTO AZEVEDO, MAT. N° 2164 – ASSESSOR SEMOB II – CC-6, LOTADOS NA SEC. M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 05/01/21.

Coletiva: SEBASTIÃO MATOS MACHADO, JOCIMAR ESPIRITO SANTO AZEVEDO

NOMEAR: 19372/2021 18/01/2021

NOMEAR O SENHOR DANIEL PEREIRA MAGALDI PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5 – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Agente: DANIEL PEREIRA MAGALDI

Cargo: ASSESSOR A5 – CC-7

NOMEAR: 19371/2021 18/01/2021

NOMEAR O SENHOR GABRIEL BARCELOS PIMENTEL PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5 – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Agente: GABRIEL BARCELOS PIMENTEL

Cargo: ASSESSOR A5 – CC-7

NOMEAR: 19369/2021 18/01/2021

NOMEAR A SENHORA MARTA FARIA GURGEL DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Agente: MARTA FARIA GURGEL DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1

NOMEAR: 19306/2021 18/01/2021

NOMEAR O SENHOR AMARO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Agente: AMARO DE SOUZA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

NOMEAR: 19305/2021 18/01/2021

NOMEAR O SENHOR ADENILSON MONTEIRO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Agente: ADEMILSON MONTEIRO DA SILVA

Cargo: ASSESSOR A3 - CC5

NOMEAR: 19304/2021 18/01/2021

NOMEAR O SENHOR MANOEL DAS DORES PAULA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Agente: MANOEL DAS DORES PAULA

Cargo: ASSESSOR A3 - CC5

NOMEAR: 19303/2021 18/01/2021

NOMEAR A SENHORA GILIANE GURGEL DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Agente: GILIANE GURGEL DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR A3 - CC5

NOMEAR: 19302/2021 18/01/2021

NOMEAR A SENHORA FABIANA MARCELINO RIBEIRO MAGNO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3- CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Agente: FABIANA MARCELINO RIBEIRO MAGNO

Cargo: ASSESSOR A3 - CC5

NOMEAR: 19204/2021 18/01/2021

NOMEAR O SERVIDOR DANILO SILVA CHAGAS, MAT. N° 2071, PARA EXERCER O CARGO DE SUBSECRETÁRIO M DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 05/01/21.

Agente: DANILO SILVA CHAGAS

Cargo: SUBSECRETÁRIO M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO

NORMATIVOS: 19219/2021 15/01/2021

REMOVER O SERVIDOR LENILSO AZEVEDO, MAT. N° 495, DA SEC. M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SEC. M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, CONFORME PROCESSO N° 292/2021.

Agente: LENILSO DE AZEVEDO

Cargo: MEMBRO

REMOVER: 19146/2021 09/01/2021

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PAULO WINTER MOREIRA, MAT. N° 992, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.196/2020.

Agente: PAULO WINTER MOREIRA

Cargo: SERVIDOR

NORMATIVOS: 19132/2021 09/01/2021

REMOVER O SERVIDOR MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, MAT. N° 2133, DA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.272/2020.

Agente: MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES

Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO – AP

NORMATIVOS: 19133/2021 08/01/2021

REMOVER O SERVIDOR ROBERTO CARLOS DOS SANTOS, MAT. N° 2615, DA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.273/2020.

Agente: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS

Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO

NOMEAR: 19109/2021 05/01/2021

NOMEAR O SENHOR JONAS DE SIQUEIRA CESAR PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 05/01/21.

Agente: JONAS SOARES DE SOUZA FILHO

Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO – AP

PRORROGAR: 19069/2020 23/12/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR CRISPIM ROSA BALDINO, AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS MAT. Nº 2659 NO PERÍODO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 A 17 DE JANEIRO DE 2020,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICO E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 9785/2020

Agente: CRISPIM ROSA BALBINO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 19023/2020 05/12/2020

RESOLVE:PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS – TÉCNICOS DE EDIFICAÇÕES, MAT. Nº 439, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E PÚBLICOS E URBANISMO COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 3405/2020

Agente: SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS

Cargo: TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES

PRORROGAR: 18967/2020 13/11/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO- MAT. Nº 337, NO PERÍODO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 A 07 DE FEVEREIRO DE 2021 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 , CONFORME PROCESSO Nº 1582/2019

Agente: CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

PRORROGAR: 18954/2020 07/11/2020

RESOLVE:PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS – TÉCNICOS DE EDIFICAÇÕES, MAT. Nº 439, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE NOVEMBRO DE 2020 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E PÚBLICOS E URBANISMO COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 3405/2020

Agente: SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS

Cargo: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

PRORROGAR: 18938/2020 07/11/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO- MAT. Nº 337, NO PERÍODO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2020 A 09 DE DEZEMBRO DE 2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 , CONFORME PROCESSO Nº 1582/2019

Agente: CLAUDIA GOMES MATHIAS NETTO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

NORMATIVOS: 18913/2020 29/10/2020

RESOLVE:TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE COVEIRO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR GABRIEL JOSÉ MANHÃES, MAT. Nº 008, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 04 DE OUTUBRO DE 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME O PROCESSO Nº 8405/2020.

Agente: GABRIEL JOSÉ MANHÃES

Cargo: MEMBRO

NORMATIVOS: 18872/2020 08/10/2020

RESOLVE: AMPLIAR A CARGA HORÁRIO DO SERVIDOR LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MAT. Nº 2766, DE 20 H PARA 40 H MENSAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6879/2020

Agente: LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO

Cargo: MEMBRO

PRORROGAR: 18855/2020 05/10/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO- MAT. Nº 337, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE OUTUBRO DE 2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 , CONFORME PROCESSO Nº 1582/2019

Agente: CLAUDIA GOMES MATHIAS NETTO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

PRORROGAR: 18851/2020 05/10/2020

RESOLVE:PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS – TÉCNICOS DE EDIFICAÇÕES, MAT. Nº 439, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE OUTUBRO DE 2020, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E PÚBLICOS E URBANISMO COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 3405/2020

Agente: SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS

Cargo: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

EXONERAR: 18840/2020 05/10/2020

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR AMARO GONÇALVES DA SILVA,AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, MAT. Nº 1435 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICO E URBANISMO, A CONTAR DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7787/2020. FICA DECLARADO VAGO O CARGO MENCIONADO NO ART. 1º DESTA PORTARIA, CONFORME ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2019

Agente: AMARO GONÇALVES DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 18831/2020 30/09/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR RONALDO ROCHA DE JESUS,MAT. Nº 8128, PNS – ENGENHARIA SANITÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DE 20 ( VINTE 0 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 29.06.2020, CONFORME ART. 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 7701/2020

Agente: RONALDO ROCHA DE JESUS

Cargo: PNS – ENGENHARIA SANITÁRIA

NOMEAR: 18801/2020 18/09/2020

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA ALINE TEIXEIRA SALLES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6998/2020

Agente: ALINE TEIXEIRA SALLES

Cargo: ASSESSOR A3

PRORROGAR: 18769/2020 05/09/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO- MAT. Nº 337, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 , CONFORME PROCESSO Nº 1582/2019

Agente: CLAUDIA GOMES MATHIAS NETTO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

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