PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. 48, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5008/2021.

REDUZIR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA JÉSSICA SILVA ANDRADE, ASSISTENTE SOCIAL, MAT. 8430, DE 40 HORAS SEMANAIS PARA 20 HORAS SEMANAIS =, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME PROCESSO N 298/2021.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA RAPHAELA VICTOR RODRIGUES, CONSELHEIRA TUTELAR, MAT. 6917, NO PERÍODO DE 11.11.2021 A 10.03.2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N 14.004/2021.

NOMEAR O SERVIDOR EUGENIO ALVES DA CONCEIÇÃO, MAT. 8456, COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E AVALIAÇAÕ – UG SEMAS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR JEFFERSON FIGUEIREDO ALVES DE FARIA, MAT. 8402, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA N° 19.867/2021, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. 48, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSIST. SOCIAL, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N/ 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5008/2021.

EXONERAR O SERVIDOR VALDEI FRANCISCO DOS SANTOS, MAT. 7198, DO CARGO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA ANA MARIA ALVES DE SOUZA GONÇALVES PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO FMAS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA THAÍS RAMOS DIAS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA ELIZANGELA ALVES DE LIMA SERRA, MAT. 7211, DO CARGO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA NÁGILA OLIVEIRA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. 48, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSIST. SOCIAL, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N/ 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5008/2021.

REMOVER A SERVIDORA ANA MARIA DA SILVA ALVES, MAT. 7601, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA LUCELENE COSTA TORRES, MAT. 8213, DE 30 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.429/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. 48, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSIST. SOCIAL, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N/ 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5008/2021.

EXONERAR A SERVIDOAR PÚBLICA SABRINA ALVES DE MATOS RODRIGUES, MAT. 7399, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO FMAS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2837, NO PERÍODO DE 11 DE AGOSTO A 09 DE SETEMBRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 7809/2021.

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MARIA ISABEL OLIVEIRA FERREIRA BRANTES, MAT. Nº 7054, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME PROCESSO Nº 9362/2021.

PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DAS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO N° 7040/2019 – EDITAL 001/2019, NA FUNÇÃO DE VISITADOR, NO PERÍODO DE 01/09/21 A 31/08/22. - GIULIANA LAMÓGLIA BASTOS FERREIRA, MAT. 15722 – TAMIRES ALVES DOS SANTOS, MAT. 15723 – ELIZANGELA ALVARENGA RUELIS DA COSTA, MAT. 15724.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. 48, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSIST. SOCIAL, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N/ 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5008/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAXSUEL SANTOS PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2516, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ASSIST. SOCIAL, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1329/2021.

CONSIDERANDO A EDIÇÃO DA LEI N° 2037/2021, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 06 DE MAIO DE 2021, REVOGANDO A LEI N° 2009/2020. RESOLVE: RATIFICAR, CONFORME ART. 35 DA LEI N° 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA JULIANA DOS SANTOS SILVA ARAUJO, MAT. 7260, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

CONSIDERANDO A EDIÇÃO DA LEI N° 2037/2021, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 06 DE MAIO DE 2021, REVOGANDO A LEI N° 2009/2020. RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 2964, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

CONSIDERANDO A EDIÇÃO DA LEI N° 2037/2021, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 06 DE MAIO DE 2021, REVOGANDO A LEI N° 2009/2020. RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA BIANCA GONÇALVES N. DA SILVA, MAT. 2964, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

INVESTIR O CIDADÃO EUGENIO ALVES DA CONCEIÇÃO, MAT. 8456, PNT CONTABILIDADE, A PARTIR DE 11/08/21, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAXSUEL SANTOS PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2516, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ASSIST. SOCIAL, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1329/2021.

NOMEAR A SENHORA EDUARDA SALLES REIS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

REMOVER A SERVIDORA STHEFANY DE SANT’ANNA SILVA FERNANDES, MAT. 7504, DA SECRETARIA M. DE GOVERNO PARA A SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNT – CONTABILIDADE, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO JEFFERSON FIGUEIREDO ALVES DE FARIAS, MAT. 8402, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 08 DE JUNHO DE 2021, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 6687/2021.

REMOVER A SERVIDORA CINTIA DOS SANTOS NASCIMENTO, MAT. 7413, DA SECRETARIA M. DE GOVERNO PARA A SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. 48, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSIST. SOCIAL, NO PERÍODO DE 08 A 30 DE JUNHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N/ 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5008/2021.