EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. N° 2964, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2022.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO MACHADO SILVA, MAT. N° 7061, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2022.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ANGELICA GUSMÃO DA SILVA, MAT. N° 8210, DO CARGO PÚBLICO DE CUIDADOR, TORNANDO-O EXTINTO CONFORME LEI MUNICIPAL N° 2238/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 9653/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MARIA MADALENA MOREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2176, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 13 DE AGOSTO DE 2022 A 11 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9887/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. N° 48, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5008/2021.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ RIBEIRO LIMA ANDRADE, MAT. 2972, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS SRA. TATYARA DOS SANTOS PAULA, MAT. N° 7072, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 007/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE QUISSAMA-RJ, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 20/05/2022, EDIÇÃO Nº 1894, QUE TRATA DA CONVOCAÇÃO DA SENHORA LUCIANA FRANCISCA JUSTINO, CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR, DEVIDO AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA BETHÂNIA AZEVEDO DA SILVA, CONSELHEIRA TUTELAR, MAT. Nº 6910, NO PERÍODO DE 01/06/2022 A 30/06/2022, RESOLVE: NOMEAR A SENHORA LUCIANA FRANCISCA JUSTINO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR – GCT, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2022 A 30 DE JUNHO DE 2022.

CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 006/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE QUISSAMA-RJ, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 20/05/2022, EDIÇÃO Nº 1894, QUE TRATA DA CONVOCAÇÃO DA SENHORA LUCIANA FRANCISCA JUSTINO, CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR, DEVIDO À LICENÇA AMAMENTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA RAPHAELA VICTOR RODRIGUES, CONSELHEIRA TUTELAR, MAT. Nº 6917, NO PERÍODO DE 10 A 24 DE MAIO DE 2022,RESOLVE: PRORROGAR A NOMEAÇÃO DA SENHORA LUCIANA FRANCISCA JUSTINO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR – GCT, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 10 DE MAIO DE 2022 A 24 DE MAIO DE 2022.

CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 005/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE QUISSAMA-RJ, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 11/05/2022, EDIÇÃO Nº 1885, QUE TRATA DA CONVOCAÇÃO DA SENHORA LUCIANA FRANCISCA JUSTINO, CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA RAPHAELA VICTOR RODRIGUES, CONSELHEIRA TUTELAR, MAT. Nº 6917, NO PERÍODO DE 11/03/2022 A 09/05/2022, CONFORME PORTARIA Nº 21.848/2022,RESOLVE: NOMEAR A SENHORA LUCIANA FRANCISCA JUSTINO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR – GCT, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 11 DE MARÇO DE 2022 A 09 DE MAIO DE 2022.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO EUGENIO ALVES DA CONCEIÇÃO, MAT. N° 8456, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 18 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4848/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. N° 48, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2022 A 29 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5008/2021.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA RAPHAELA VICTOR RODRIGUES, CONSELHEIRA TUTELAR, MAT. N° 6917, NO PERÍODO DE 11/03/2022 A 09/05/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5168/2022.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 2964, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SR. LEANDRO MACHADO SILVA, MAT. N° 7061, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR A PEDIDO POR APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA GILDA ALVES DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA Nº 8211, DO CARGO PÚBLICO DE CUIDADOR, TORNANDO O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 3637/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. 48, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2022 A 29 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5008/2021.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR RICARDO DE ALMEIDA GONÇALVES CRUZ, CUIDADOR, MAT. 8387, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 30.03.22, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3866/2022.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREZA PATROCÍNIO COELHO, MAT. 7408, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RIAGGO DA BOA MORTE DA SILVA, MAT. N° 7026, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2022 A 1° DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

INVESTIR A SENHORA LAIS ESPIRITO SANTO DO DESTERRO, MAT. 8483, NUTRICIONISTA, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA DAYANA DE SOUZA DA SILVA, MAT. N° 8229, DO CARGO PÚBLICO DE CUIDADOR, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 2281/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. N° 48, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5008/2021.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. 2574, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SRA. TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2022 A 02 DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR LUCAS RAIMUNDO CERQUEIRA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III, MAT. N° 7348, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 29.01.2022, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1404/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. 48, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5008/2021.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA RENEZA HELENE MACHADO ROCHA, MAT. 2880, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 19 DE JANEIRO DE 2022 A 02 DE FEVEREIRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART.104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 732/2022.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO VITO ALUIZIO SEPULVEDA DINIZ DO CARGO DE AGENTE POLITÍCO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – AP, A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ANGELICA GUSMÃO DA SILVA, CUIDADOR- MAT. Nº 8210, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTeNCIA SOCIAL, NO PERIODO DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Á 09 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 15.334/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. 48, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERIODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 29 DE JANEIRO DE 2022 CONFORME PROCESSO Nº 5008/2021.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA SUELLEN VARGAS LOPES, MAT. 7049, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15.428/2021

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ANGELICA GUSMÃO DA SILVA, CUIDADOR, MAT. 8210, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE12 DE DEZEMBRO DE 2021 A 10 DE JANEIRODE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14.334/202.

NOMEAR A SENHORA LUCIANA FRANCISCA JUSTINO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR – GCT, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 A 10 DE MARÇO DE 2022.