ADMITIR TEMPORARIAMENTE O SENHOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA, PNS MEDICINA NEUROLOGISTA, 13.03.24 A 12.03.25.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA TATIANA CRUZ DE OLIVEIRA, MAT. N° 7836, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, A CONTAR DE 08 DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3368/2024.

NOMEAR A SENHORA CAREN SANTOS MARTINS PARA EXERCER O CAGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FARMÁCIA HOSPITALAR - CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SELMA DOS SANTOS LIMA, MAT. N° 256, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE, SR. JORGE FERNANDES DE AZEVEDO, MAT. N° 2825, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE ABRIL DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIANA MEIRELLES DA SILVA, MAT. N° 7821, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2024.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO RAFAEL ANTUNES DE SÁ, PNS FARMÁCIA, MAT. N° 8298, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 31.01.2024, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1835/2024.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCELINO SOUZA PINTO, MAT. 5101, COMO AGENTE PATRIMONIAL DO CENTRO DE ESPECIALIDADES/SEMSA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA ALICE BARCELOS DE SOUZA, MAT. N° 8283, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.759/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - JULIO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA, MÉDICO VETERINÁRIO – CARLOS OCTÁVIO SOARES FIGUEIREDO, FARMACÈUTICO – ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO, MÉDICO – SANNY ALBERTINI RODRIGUES, ODONTÓLOGA – MARSELLE ABICALIL SANTOS OLIVEIRA, ENFERMEIRA.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA ALINE CORDEIRO PINTO, MAT. N° 2063, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.010/2017, PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS N° 15.968/2018, 17.965/2019, 18.977/2020, 21.474/2022 E 23.139/2023, A CONTAR DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13597/2023.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA JORDANA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. N° 2974, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.007/2017 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 15.971/2018, 17.962/2019, 18.979/2020, 21.159/2021 E 23.080/2023, A PARTIR DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14689/2023.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RODRIGO SUISSO TERRA, MAT. 2605, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE SAÚDE MENTAL, SR. DANILO CHAGAS MELCHIADES GOMES, MAT. 7034, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 04 DE MARÇO DE 2024 A 02 DE ABRIL DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS ADMINISTRAÇÃO, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO AMÉRICO FARIA NEY, MAT. N° 785, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LOURIVAL LOPES DE MORAES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 23.10.23 A 28.12.23 E 29.12.23 A 25.03.24, PROC. N° 8038/2022.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA DA SILVA CASTRO – MATRÍCULA Nº 2876, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA PÚBLICA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 7082, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A 08 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ARIANE DO CARMO SOUZA CAETANO, PNS – ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 8293, NO PERÍODO DE 13/01/24 A 11/05/24, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 711/2024.

INVESTIR NA CIDADà RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA, PÂMELA CARVALHO TEIXEIRA – MATRÍCULA Nº 8641 – CARGO – PNS ENFERMAGEM – LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PORTARIA DE POSSE Nº 24.101/2023.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, MATRÍCULA Nº 802, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME PROCESSO Nº 15071/2023.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS PSICOLOGIA MATHEUS NETO PEIXOTO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2029.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA NATHALIA RAMOS PEREIRA TRINDADE – EMPREGO PNS PSICOLOGIA – MOTIVO DESISTÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019.

EXONERAR,A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA FERREIRA CHAGAS, MATRÍCULA Nº 7653, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16779/2023.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA JÉSSICA DIAS DA SILVA, MATRÍCULA Nº 8307, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE FARMÁCIA – FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA PRISCILA ALELUIA DE SOUZA BORGES – MATRÍCULA 7830, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO GERAL DE ODONTOLOGIA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MATEUS DE SOUZA LIMA, MATRÍCULA Nº 7014, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 15 A 30 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA REGINA CELIA SOARES DOS SANTOS – MATRÍCULA 7874, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ADEMAR NUNES PEROBA FERREIRA LIMA, MAT. 13115, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2 A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2024, MAIS ERRATA.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA CRISTINA VEROL STEINER, MAT. 1811, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE- FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2024 E ERRATA.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA CRISTINA VEROL STEINER, MAT. 1811, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2024 E ERRATA.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS PSICOLOGIA, NATHALIA RAMOS PEREIRA TRINDADE, EM FACE DE APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019.

DESCLASSIFICAR A CANDIDA APROVADA ABAIXO RELACIONADO POR MOTIVO DISCRIMINADO – VERONICA RAMOS DA SILVA – PNS PSICOLOGIA A PARTIR DE 28/12/2023.

NOMEAR PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PNS ENFERMAGEM, PÂMELA CARVALHO TEIXEIRA, CONFORME DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO N° 0000274-71.2018.8.19.0084 DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 12, NO PRAZO DE 10 DIAS PARA A POSSE, CONFORME § 1° DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMETAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2014, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 12.641/2014 DE 01/09/14, PUBLICADA EM 03/09/14.

PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR PÚBLICO NILTON PINTO, PNT - CONTABILIDADE, MAT. N° 338, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11767/2023.