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Lista de Portarias Foram encontrados 219 registros Informações atualizadas em: 11/07/2025 - 15:24:32

NORMATIVOS: 21769/2022 14/04/2022

REMOVER A SERVIDORA ALINE TEIXEIRA SALLES, MAT. 8537, DA SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA PARA A SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 08 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4371/2022.

Agente: ALINE TEIXEIRA SALLES

Cargo: SERVIDOR

EXONERAR: 21763/2022 13/04/2022

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ALINE TEIXEIRA SALLES, MAT. 7274, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 07 DE ABRIL DE 2022.

Agente: ALINE TEIXEIRA SALLES

Cargo: COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – CC-4

PRORROGAR: 21672/2022 30/03/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MAT. N° 439, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 27 DE FEVEREIRO DE 2022 A 28 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.342/2021.

Agente: SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS

Cargo: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

PRORROGAR: 21654/2022 24/03/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 646, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 12 DE MARÇO DE 2022 A 10 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.611/2021.

Agente: VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAR: 21614/2022 15/03/2022

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ MARTINS MANHÃES, MAT. N° 520, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA I - FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.

Agente: JOSÉ MARTINS MANHÃES

Cargo: CHEFE DO SETOR DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA I -FG-2

PRORROGAR: 21601/2022 15/03/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO GONÇALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 883, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6675/2021.

Agente: JOAO GONCALVES DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 21600/2022 15/03/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2133, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3547/2021.

Agente: MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NORMATIVOS: 21598/2022 15/03/2022

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE ARTÍFICE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - BOMBEIRO, TORNADO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ MARTINS MANHÃES, MAT. N° 520, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 26 DE FEVEREIRO DE 2022, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2487/2022.

Agente: JOSÉ MARTINS MANHÃES

Cargo: ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – BOMBEIRO HIDRÁULICO

PRORROGAR: 21566/2022 15/03/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019.

Agente: CLAUDIA GOMES MATHIAS NETTO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

EXONERAR: 21497/2022 23/02/2022

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO RONALD ROCHA DE JESUS, MAT. N° 8128, DO CARGO PÚBLICO DE PNS – ENGENHARIA SANITÁRIA, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 1054/2022.

Agente: RONALD ROCHA DE JESUS

Cargo: PNS – ENGENHARIA SANITÁRIA

NORMATIVOS: 21445/2022 17/02/2022

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE MOTORISTA, TORNADO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO GERALDO PESSANHA, MAT. N° 1636, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 28 DE JANEIRO DE 2022, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

PRORROGAR: 21411/2022 10/02/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 646, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, NO PERÍODO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 A 11 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.611/2021.

Agente: VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 21410/2022 10/02/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2159, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 A 02 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9415/2021.

Agente: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 21405/2022 10/02/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MAT. 439, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, NO PERÍODO DE 28 DE JANEIRO DE 2022 A 26 DE FEVEREIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.342/2021.

Agente: SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS

Cargo: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

PRORROGAR: 21399/2022 10/02/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO GONÇALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 883, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6675/2021.

Agente: JOAO GONCALVES DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 21393/2022 10/02/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2133, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO I00, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3547/2021.

Agente: MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 21387/2022 10/02/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 337, NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019.

Agente: CLAUDIA GOMES MATHIAS NETTO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

PRORROGAR: 21318/2022 14/01/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 646, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERIODO DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Á 09 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 12.611/2021.

Agente: VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NORMATIVOS: 21288/2022 13/01/2022

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA ANA CRISTINA DE SOUZA, MAT. 1864, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2022.

Agente: ANA CRISTINA DE SOUZA

Cargo: SERVIDOR

PRORROGAR: 21296/2022 12/01/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ALESASNDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 2133, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERIODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 29 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 3547/2021.

Agente: MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 21265/2021 07/01/2022

PRORROGAR A ALICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO GONÇALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 883, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERIODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 29 DE JANEIRO DE 2022 CONFORME PROCESSO Nº 6675/2021.

Agente: JOAO GONCALVES DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 21264/2021 07/01/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO SERGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS- TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – MAT. 439, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIIPAL DE OBRAS , SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERIODO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 27 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 11.342/2021.

Agente: SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS

Cargo: TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES

PRORROGAR: 21262/2021 07/01/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2159, NO PERIODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, CONFORME PROCESSO Nº 9415/2021.

Agente: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 21254/2021 07/01/2022

PRORROGAR A ALICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDEDA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT.337 NO PERÍODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 29 DE JANEIRO DE 2022 LOTADA DA SECREATRIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, CONFORME PROCESSO Nº 1582/2019

Agente: CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

CONCEDER: 21205/2021 21/12/2021

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA CAMILA MENDES MARTORELLI, PNS EM ARQUITETURA, MAT. 8137, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2022 A 01 DE JANEIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14.879/2021.

Agente: CAMILA MENDES MARTORELLI

Cargo: PNS - ARQUITETURA

PRORROGAR: 21204/2021 21/12/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 646, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2021 A 10 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.611/2021.

Agente: VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAR: 21175/2021 14/12/2021

RATIFICAR, CONFORME ART. 35 DA LEI MUNICIPAL N° 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ALINE TEIXEIRA SALLES, MAT. 7274, NO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.

Agente: ALINE TEIXEIRA SALLES

Cargo: COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – CC-4

PRORROGAR: 21144/2021 08/12/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2159, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 A 01 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9415/2021.

Agente: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 21143/2021 08/12/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2133, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3547/2021.

Agente: MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 21141/2021 08/12/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MAT. 439, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 29 DE NOVEMBRO DE 2021 A 28 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.342/2021.

Agente: SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS

Cargo: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

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