PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE OUTUBRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 645/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 645/2021.

DESIGNAR A SERVIDORA DENISE GONÇALVES DA SILVA JOSÉ DO PATROCÍNIO, MAT. 7547, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA ANA BEATRIZ BATISTA RANGEL PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO XAVIER DA CONCEIÇÃO FILHO PARA EXERCER O CARGO DE SUBSECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – CC-S, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA LÍDIA MARINS DE SOUZA HENRIQUE, MAT. 7532, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. 157, DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – CC-S, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

DESIGNAR A SERVIDORA ANA CLAUDIA VOLPONI DRAGO, MAT. 7295, PARA ATUAR COMO APONTADOR DO HORTO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR MARCELO DE SOUZA BATISTA, MAT. 864, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – AP, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

EXONEAR O SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO PESSANHA, MAT. 7491, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – AP, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 645/2021.

CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 808, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 31 DE JULHO DE 2021 A 29 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9232/2021.

CONSIDERANDO A EDIÇÃO DA LEI N° 2037/2021, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 06 DE MAIO DE 2021, REVOGANDO A LEI N° 2009/2020. RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR ANSELMO RIBEIRO RODRIGUES, MAT. 2147, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA CAMILA DE SOUZA MENEZES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA ROSEMARY RIBEIRO FERREIRA, MAT. 7223, DO CARGO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR LUCIANO PESSANHA, SECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COMO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, DO BIÊNIO 2021/2023, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 1212/2010 E A RESOLUÇÃO N° 001/2017 DO CMDRS, A CONTAR DE 21 DE MAIO DE 2021.

DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA LUCIANO PESSANHA, MAT. 7491, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1050, DE 06 DE AGOSTO DE 2008, A CONTAR DE 21 DE MAIO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. 157, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – CC-S, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR ARNOLDO REILLY ALMEIDA DE AZEVEDO, MAT. 7566, DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – CC-S, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE Julho DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 645/2021.

REMOVER A SERVIDORA LORENA RODRIGUES NUNES, MAT. 7378, DA SECRETARIA M. DE GOVERNO PARA A SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 645/2021.

NOMEAR O SENHOR ELILDO DA CRUZ BORBA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIV. DE CONTROLE DA FAUNA, FLORA E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR MATHEUS ALMEIDA DO DESTERRO PARA EXERCER O C ARGO DE DIRETOR DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 01 DEJUNHO DE 2021.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021. - DENISE GONÇALVES DA SILVA JOSÉ DO PATROCINIO, CHEFE DE DIV. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA – LÍDIA MARINS DE SOUZA HENRIQUE, CHEFE DE DIV. DE APOIO ADMINISTRATIVO.

NOMEAR O SENHOR ALCI CORREA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR ANSELMO RIBEIRO RODRIGUES, MAT. N° 2147, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR LUCIANO PESSANHA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – AP, A PARTIR DE 21 DE MAIO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR ARNOLDO REILLY ALMEIDA AZEVEDO, MAT. 7224, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – AP, A PARTIR DE 21 DE MAIO DE 2021.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021. - ANA PAUL DA COSTA DA SILVA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – MIGUEL ANGELO LEITE, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II – JACI SOUZA DE ANDRADE, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – GALDINO VICENTE, ASSESSOR A4 – LUCIA HELENA DE SOUZA, ASSESSOR A4 – FRANCIELEN MATOS SILVA, ASSESSOR A4 – AMILAR MAGALDI DOS SANTOS, ASSESSOR A4.