DEMITIR, A PEDIDO, AS SERVIDORA GILMA RIBEIRO DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 1835, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 27 DE AGOSTO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8513/2018.

DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR BRUNO DE AQUINO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 8335, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 24 DE AGOSTO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8431/2018.

DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR SERAPHIM DE SOUZA NASCIMENTO JÚNIOR, PNT ANÁLISE CLÍNICAS, MAT. Nº 2474, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 22 DE AGOSTO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8282/2018.

NOMEAR A SERVIDORA MARIA DAS NEVES ROSA, MAT. Nº 1021, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7771/2018.

NOMEAR O SENHOR EWERTON FREITAS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR HOSPITALAR – CC- 7, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO.

NOMEAR O SENHOR FERNANDO DUARTE HORTA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2018.

NOMEAR O SERVIDOR CRISTIANO BORBA PESSANHA, MAT. Nº 1305, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE EQUOTERAPIA – CC – 5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5688/2018.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ANDREZA NOGUEIRA BARRETO HENRIQUES, MAT. Nº 8333, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, NO PERÍODO DE 23.07.2018 À 09.11.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO Nº 7444/2018.

NORMATIZA A PRESCRIÇÃO E A DISPENSA DE MEDICAMENTOS, NO ÂMBITO DAS UNIDADES PERTENCENTES AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ( SUS) SOB GESTÃO MUNICIPAL.

DESIGNAR A ENFERMEIRA PSF RAQUEL MORENO ADRIANO MIRANDA, MAT. Nº 8105, PARA RESPONDER SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTA DE 1º D AGOSTO DE 2018.

EXONERAR O SENHOR LUCAS M. MACIEL SIQUEIRA, MAT. Nº 6555, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DE ENFERMAGEM – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2018.

CONCEDER LICENÇA REMUNERADA, A SERVIDORA QUISSILA BARRETO DE CARVALHO, MAT. Nº 8272, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 923 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, NO PERÍODO DE 30 DIAS, A CONTAR DE 23 DE JUNHO DE 2018, CONFORME O PROCESSO Nº 6305/2018.

AUTORIZO BAIXA DO CNPJ Nº 36.292.605/0001-40 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PMQ, POR NÃO HAVER A NECESSIDADE DE MANTE- LO EM OPERAÇÃO.

ADMITIR TEMPORARIAMENTE O(A) (S) SENHOR(ES) (AS) ABAIXO RELACIONADO(A) (S), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

DESIGNAR A DIRETORA TÉCNICA DE GESTÃO FERNANDA CORREA BARCELLOS, MAT. Nº 6591, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FABIANO BARRETO GOMES, MAT. Nº 2402, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 DE JULHO À 31 DE JULHO DE 2018, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.

NOMEAR A SERVIDORA MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA, MAT. Nº 973, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 19 DE JULHO 2018.

NOMEAR O SENHOR ILTON MARCOS AZEVEDO DE CASTRO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL- CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2018.

NOMEAR OS MEMBROS DA CIPA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, ELEITOS COMO REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS E COMO REPRESENTANTES INDICADOS DO EMPREGADOR, PARA O PERÍODO DE 201/20119 OS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS.

EXONERAR A PEDIDO, O SENHOR FERNANDO DUARTE HORTAS, MAT. Nº 6622, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 16 DE JULHO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6973/2018.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TAMISES SÁ DE SOUZA CARNEIRO, PNT – ENFERMAGEM, MAT. Nº 8316, NO PERÍODO DE 03.07.2018 À 31.07.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSO Nº 6459/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TAMISES SÁ DE SOUZA CARNEIRO, PNT – ENFERMAGEM, MAT. Nº 8316, NO PERÍODO DE 03.07.2018 Á 31.08.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSO Nº 6459/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009.

EXONERAR O SENHOR EDUARDO FRANKLIM COSTA SOARES, MAT. Nº 6353, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE CONTROLE INTERNO- CC-5, E NOMEÁ-LO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3- CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2018.

ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR BRUNO COSTA DE SOUZA, AUXILIAR DO SERVIÇO DE ORTOPEDIA, MAT. Nº 2868, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9318/2017,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA FLÁVIA MURTA RESENDE CORDEIRO AMARAL, PNS- MEDICINA GINECO-OBSTETRA,MAT. Nº 8147, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 26 DE JUNHO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5953/2018.

AUTORIZO BAIXA DO CNPJ Nº 36.292.605/0003- 02 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PMQ, POR NÃO HAVER A NECESSIDADE DE MANTÊ-LO EM OPERAÇÃO.

EXONERAR A SERVIDORA ROSEMERI BRAGA DE ASSIS PESSANHA, MAT. Nº 2049, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CC- 7 E NOMEÁ-LO NO CARGO COMISSIONADO DE DIVISÃO DE HEPATITES VIRAIS E DST/ AIDS- CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018. LEONARDO, ROSEMERI, CLÁUDIA MÁRCIA, JÚLIO CÉSAR, EDVALDO, ALDEIR, ANDRÉ, KÁTIA, JOICE, ALESSANDRA, RAQUEL, ARIANE, ARIELLE, CONCEIÇÃO, GLAUCIA, MILENA, VIVIAN, JÚLIO CÉSAR RIBEIRO, MARCELINO…

EXONERAR O SERVIDOR LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. Nº 2124, DO CARGO COMISSIONADO D CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018.

TRANSFERIR A SERVIDORA NÁDIA RIBEIRO DE ANDRADE, MAT. Nº 1715, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018.