PRORROGAR A LICENÇA PRA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISI, MAT. 2288, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2021 A 16 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.026/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2288, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 03 A 17 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/209 E CONFORME PROCESSO N° 15.026/2021.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O SERVIDOR GERSON JOSÉ DOS REIS, MAT. 708, DO CARGO PÚBLICO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÃNSITO, A CONTAR DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 14.657/2021.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR CENILTON ROCHA DA CONCEIÇÃO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. 5121, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 04/11/21, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALINEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14.615/2021.

DESIGNAR O COORDENADOR ADMINISTRATIVO ARILSON DE SOUZA BARROS, MAT. 847, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COMANDANTE JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. 1637, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE OUTUBRO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR O SERVIDOR JOVENTINO FRANCISCO DE SOUZA, MAT. 341, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR AMBIENTAL – IA-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR FELIX FERREIRA PEIXOTO, MAT. 5022, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR OPERACIONAL – IO-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO, MAT. 2736, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR OPERACIONAL – IO-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

DESIGNAR A SERVIDORA JANNAINA GOMES DE SOUSA, MAT. 2491, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR CLÁUDIO ROBERTO GORDIANO TAVARES, MAT. 1323, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR ALMIR REIS, MAT. 1574, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DO DEPÓSITO MUNICIPAL – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR VENILSON PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE ENGENHARIA E TRÂNSITO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR VENILSON PESSANHA, MAT. 7492, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO DEPÓSITO PUBLICO MUNICIPAL – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, O SERVIDOR MARCO ANTÔNIO RODRIGUES, MAT. 2267, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NA FORMA DO ARTIGO 137 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 188/2020.

DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MT. 6986, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1892, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2021.

DESIGNAR O SERVIDOR CLÁUDIO ROBERTO GORDIANO TAVARES, MAT. 1323, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JANNAÍNA GOMES DE SOUZA, MAT. 2491, A CONTR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIAM. DE SEGURANÇA PUBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021. - GISELE NUNES DE SOUZA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CRISTOVÃO LUIZ BATISTA EDUARDO, ASSESSOR A4 – ALEXANDRE DE SOUZA ROSA, CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO – VENILSON PESSANHA, CHEFE DA DIV. DO DEPOSITO PUBLICO MUNICIPAL.

NOMEAR A SERVIDORA NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ BARCELOS, MAT. N° 2730, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SUPERVISOR OPERACIONAL – SO-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ BARCELOS, MAT. N° 2730, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR CLÁUDIO ROBERTO GORDIANO TAVARES, MAT. N° 1323, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR OPERACIONAL – SO-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR LUIS CARLOS DE SOUZA, MAT. N° 1789, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR OPERACIONAL – IO -1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL D 2021.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ LUCIANO SARDINHA DE CARVALHO, GUARDA MUNICIPAL, MAT. N° 206110, A PARTIR DE 19/01/21, LOTADO NA SESPT.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ VENILSON PESSANHA, MAT. N° 206064, GUARDA MUNICIPAL, A PARTIR DE 05/01/21, LOTADO NA SESPT.

NOMERAR A SERVIDORA PÚBLICA JANNAINA GOMES DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 2491, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021 – CLÁUDIO ROBERTO GORDIANO TAVARES – MATRÍCULA: 1323 – SUPERVISOR OPERACIONAL -SO-1, UILSON PAES DE SOUZA – MATRÍCULA: 1426 – SUPERVISOR PATRIMONIAL - SA-1

NOMEAR O SENHOR CRISTOVÃO LUIZ BATISTA EDUARDO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6-CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021. ARILSON DE SOUZA BARROS MATRICULA 847 – COORDENADOR ADMINISTRATIVO CC-4, CLÁUDIO MÁRCIO PIMENTEL MATRICULA 2317 – CORREGEDOR CC-4, LEONARDO CORRÊA SODRÉ MATRICULA 2362 – CORDENADOR DE TRÂNSITO CC-4, NEIDE MARIA G. DA CRUZ BARCELOS MATRICULA 2730 – CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA CC-7, CESAR MARINHO DE BARROS MATRICULA 1316- SUPERVISOR AMBIENTAL – SA-1, JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS MATRICULA 2286 – SUPERVISOR OPERACIONAL – SO-1, VAGNER JOSÉ DA CONCEIÇÃO MATRICULA 1572 – SUPERVISOR OPERACIONAL- SO-1, VITOR LOPES DA SILVA MATRICULA 2523 – SUPERVISOR OPERACIONAL – SO-1, ROGÉRIO DAS DORES MATRICULA 1545 – SUPERVISOR OPERACIONAL – SO-1 E CIRLEI GOMES DA SILCA – MATRICULA 2403 – SUPERVISOR OPERACIONAL – SO-1.

NOMEAR O SENHOR VALDERSON MARTINS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 05/01/21.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR ANDERSON FERNANDES FIRMINO, MAT. N° 2742, LOTADO NA SEC. M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 01/01/21, DE ACORDO COM O ART. 34 VI DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 191/2021.

NOMEAR O SENHOR PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO.

REDUZIR A CARGA HORÁRIA EM 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO SERVIDOR JOSÉ LUÍS SOARES DOS SANTOS, MAT. Nº 2350, COZINHEIRO, LOTADO, LOTADO NA SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE ACORDO COMA LEI Nº 1721 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6050/20181.