Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de Portarias Foram encontrados 197 registros Informações atualizadas em: 21/08/2025 - 11:09:42

PRORROGAR: 22309/2022 05/08/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 645/2021.

Agente: LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

INVESTIR: 22298/2022 04/08/2022

INVESTIR O CIDADÃO ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. 8584, NO CARGO DE PNT CONTABILIDADE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 22.239/2022, POSSE 02/08/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 09/08/2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA.

Agente: ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO

Cargo: PNT - CONTABILIDADE

PRORROGAR: 21911/2022 20/05/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 0808, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 26 DE ABRIL DE 2022 A 25 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9232/2021.

Agente: MAXSOEL DA CONCEIÇÃO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

PRORROGAR: 21838/2022 05/05/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO NELSON BARRETO DE SOUZA, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 2206, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 25 DE ABRIL DE 2022 A 24 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.575/2021.

Agente: NELSON BARRETO DE SOUZA

Cargo: ART. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

PRORROGAR: 21837/2022 05/05/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO NELSON BARRETO DE SOUZA, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 2206, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 26 DE MARÇO DE 2022 A 24 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.575/2021.

Agente: NELSON BARRETO DE SOUZA

Cargo: ART. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

PRORROGAR: 21782/2022 15/04/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 0808, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 27 DE MARÇO DE 2022 A 25 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9232/2021.

Agente: MAXSOEL DA CONCEIÇÃO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

PRORROGAR: 21780/2022 15/04/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2022 A 29 DE ABRIL DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 645/2021.

Agente: LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 21590/2022 15/03/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 645/2021.

Agente: LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 21564/2022 15/03/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 0808, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 A 26 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9232/2021.

Agente: MAXSOEL DA CONCEIÇÃO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

PRORROGAR: 21536/2022 08/03/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO NELSON BARRETO DE SOUZA, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 2206, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 A 25 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.575/2021.

Agente: NELSON BARRETO DE SOUZA

Cargo: ART. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

NORMATIVOS: 21462/2022 17/02/2022

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS SANTIAGO SILVA MARTINS, MAT. N° 2433, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 03 DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 21.462/2022.

PRORROGAR: 21427/2022 10/02/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2100, NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 645/2021.

Agente: LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 21424/2022 10/02/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR NELSON BARRETO DE SOUZA, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. 2206, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 25 DE JANEIRO DE 2022 A 23 DE FEVEREIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.575/2021.

Agente: NELSON BARRETO DE SOUZA

Cargo: ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONCEDER: 21327/2022 14/01/2022

CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES Á SERVIDORA PÚBLICA CLÍCIA PINTO DAS DORES BARCELOS, PNT EDIFICAÇÕES, MAT. Nº 2765, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERIODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 Á 1º DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15.429/2021.

Agente: CLICIA PINTO DAS DORES BARCELOS

Cargo: PNT EDIFICAÇÕES

NORMATIVOS: 21326/2022 14/01/2022

AMPLIAR A CARGA HÓRARIA DA SERVIDORA PÚBLICA MICHELLY DA SILVA DE CARVALHO, MAT. Nº 8113, DE 100 HORAS PARA 200 HORAS MENSAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA,A PARTIR DE 17 DE JANEIRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.584/2021.

Agente: MICHELLY DA SILVA FERREIRA DE CARVALHO

Cargo: SERVIDOR

NORMATIVOS: 21308/2022 12/01/2022

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO EM EXTINÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA SÕNIA MOREIRA CUSTODIO, MAT. Nº 95, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 08 DE JANEIRO DE 2022.

Agente: MARIA SÕNIA MOREIRA CUSTODIO

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

PRORROGAR: 21305/2022 12/01/2022

PRORROGARA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO NELSON BARRETO DE SOUZA, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. Nº 2206, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERIODO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 24 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 12.575/2021.

Agente: NELSON BARRETO DE SOUZA

Cargo: ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

PRORROGAR: 21271/2021 07/01/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUCIANO DO ESPIRITO SANTOSILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2100, NO PERIODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 A 29 DE JANEIRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MU NICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA, CONFORME PROCESSO Nº 645/2021.

Agente: LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 21267/2021 07/01/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 0808, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERIODO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 25 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 9232/2021.

Agente: MAXSOEL DA CONCEIÇÃO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NORMATIVOS: 21227/2021 30/12/2021

REMOVER O SERVIDOR P´7UBLICO CARLOS ALBERTO PESSANHA, MATRÍCULA: 7529, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PRTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022

Agente: CARLOS ALBERTO PESSANHA

Cargo: SERVIDOR

PRORROGAR: 21164/2021 21/12/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2100, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 645/2021.

Agente: LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 21161/2021 21/12/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 808, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2021 A 26 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9232/2021.

Agente: MAXSOEL DA CONCEIÇÃO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

PRORROGAR: 21071/2021 20/11/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2100, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 645/2021.

Agente: LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAR: 21053/2021 18/11/2021

NOMEAR O SERVIDOR MARCELO DE SOUZA BATISTA, MAT. 864, SECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COMO PRESIDENTE DO CONSELHO M. DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, DO BIÊNIO 2021/2023, DE ACORDO COM A LEI N° 1212/2010 E A RESOLUÇÃO N° 001/2017 DO CMDRS, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

Agente: MARCELO DE SOUZA BATISTA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA

PRORROGAR: 21007/2021 09/11/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 808, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 A 27 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9232/2021.

Agente: MAXSOEL DA CONCEIÇÃO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

REMOVER: 20929/2021 15/10/2021

REMOVER O SERVIDOR RONIEDSON FERREIRA FERNANDES, MAT. 7096, DA SECRETARIA M. DE GOVERNO PARA A SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

Agente: RONIEDSON FERREIRA FERNANDES

Cargo: SERVIDOR

NORMATIVOS: 20891/2021 14/10/2021

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MANON PERDOMO CORRÊA, MAT. 8432, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.303/2021.

Agente: MANON PERDOMO CORREA

Cargo: SERVIDOR

DESIGNAR: 20888/2021 14/10/2021

DESIGNAR O SERVIDOR JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, MAT. 1219, COMO RESPONSÁVEL PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA LÍDIA MARINS DE SOUZA HENRIQUE, A CONTAR DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.

Agente: JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA

Cargo: RESPONSÁVEL PELO CARTÃO MAGNÉTICO

PRORROGAR: 20879/2021 14/10/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 808, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 A 28 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9232/2021.

Agente: MAXSOEL DA CONCEIÇÃO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NORMATIVOS: 20872/2021 14/10/2021

REMOVER O SERVIDOR JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, MAT. 1219, DA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

Agente: JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA

Cargo: SERVIDOR

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo