TRANSFERIR O SERVIDOR CLÉBER DE JESUS SANTOS, MOTORISTA, MAT. Nº 2302, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

REDUZIR A CARGA HORÁRIA, EM 50%(CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH, MAT. 2241, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1721/2017, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.068/2018.

REDUZIR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHOS, MÉDICO SANITARISTA, MAT. Nº 218, DE 32H PARA 20H SEMANAIS, COM REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº A74/2019.

NOMEAR A SENHORA MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1] DE FEVEREIRO DE 2019.

EXONERAR A SENHORA MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA, MAT. Nº 6598, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA BRUNA NORONHA PASSOS FERNANDES, MAT. Nº 8266, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 A 31 DE JANEIRO A 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12507/2018.

DESIGNAR PARA ATUAR COMO APONTADOR, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADO NA SECRETARIA DE SAÚDE.

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA TAÍS RAMOS DE SOUZA RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE PEDIATRIA – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5467/2019

TRANSFERIR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA, MAT. Nº 2464, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 026/2019.

EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR FERNANDO DUARTE HORTA, MAT. 6713, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 312/2019.

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019. MARIA BERNADETH, AGILDO, EDUARDO FRANKLIM, SANDRA HELENA, ZEIDE.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA MÁRCIA REGINA MORAIS GONDIM, MAT. Nº 2694, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 279/2019

CONCEDER,A PEDIDO,SEM VENCIMENTO A SERVIDORA THAÍS COELHO PINTO, MAT. Nº 8123, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 14 DE JANEIRO DE 2019 À 31 DE DEZEMBRO DE 2020, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.014/2018.

DEMITIR, A PEDIDO,A SERVIDORA MARIA HERCÍLIA DA CUNHA ARAÚJO, MAT. 8408, PNT- ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.426/2018.

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA ALINE FERREIRA DA SILVA, MAT. 2213, PNS EM NUTRIÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 08 DE JANEIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 142/2019.

TRANSFERIR, A PEDIDO, O SERVIDOR CARLOS SANTIAGO SILVA MARTINS, MAT. Nº 2433, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.153/2018.

TRANSFERIR O SERVIDOR JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 442, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019. SERVIDORES: NATÁLIA, ANDRÉ.

NOMEAR A SENHORA CLARA BATISTA DAS CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2- CC- 4 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

DESIGNAR PARA ATUAR COMO APONTADOR, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2018, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE:

TRANSFERIR O SERVIDOR LUÍS EDUARDO PINTO DE SOUZA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 405, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

NOMEAR O SENHOR MATEUS DE SOUZA LIMA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE ODONTOLOGIA – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12397/2018.

ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR ADALBERTO BARRETO BASTOS, MAT. Nº 2323, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º I DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5794/2018, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

TRANSFERIR O SERVIDOR ANTÔNIO MARCOS DO ESPIRITO SANTO, MAT. Nº 6606 – MOTORISTA- DA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2018 DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7657/2018.

AUTORIZO BAIXA DO CNPJ Nº 36.292.605/0003-02 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PMQ, POR NÃO HAVER A NECESSIDADE DE MANTÊ – LO EM OPERAÇÃO.

ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDORA ANDRÉA JANAÍNA PESSANHA FRANÇA, MAT. Nº 2520, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º,C/C ARTIGO 7º DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5790/2018, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

EXONERAR A SERVIDORA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. Nº 8275, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – CC-7 E NOMEÁ – LA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ESTRATÉGICA SAÚDE DA FAMÍLIA – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.874/2018

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ANDREZA NOGUEIRA BARRETO HENRIQUES, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MAT. Nº 8333, NO PERÍODO DE 20.11.2018 A 18.01.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSO Nº 12.093/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA RAQUEL MORENO ADRIANO MIRANDA AIRES, MAT. Nº 8105, PNS – ENFERMAGEM PSF, NO PERÍODO DE 19.11.2018 A 18.03.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO Nº 11932/2018.

EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA SUZANA ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA, MAT. Nº 8108, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ESTRATÉGICA SAÚDE DA FAMÍLIA – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.524/2018.