EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019. MARIA BERNADETH, AGILDO, EDUARDO FRANKLIM, SANDRA HELENA, ZEIDE.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA MÁRCIA REGINA MORAIS GONDIM, MAT. Nº 2694, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 279/2019

CONCEDER,A PEDIDO,SEM VENCIMENTO A SERVIDORA THAÍS COELHO PINTO, MAT. Nº 8123, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 14 DE JANEIRO DE 2019 À 31 DE DEZEMBRO DE 2020, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.014/2018.

DEMITIR, A PEDIDO,A SERVIDORA MARIA HERCÍLIA DA CUNHA ARAÚJO, MAT. 8408, PNT- ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.426/2018.

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA ALINE FERREIRA DA SILVA, MAT. 2213, PNS EM NUTRIÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 08 DE JANEIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 142/2019.

TRANSFERIR, A PEDIDO, O SERVIDOR CARLOS SANTIAGO SILVA MARTINS, MAT. Nº 2433, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.153/2018.

TRANSFERIR O SERVIDOR JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 442, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019. SERVIDORES: NATÁLIA, ANDRÉ.

NOMEAR A SENHORA CLARA BATISTA DAS CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2- CC- 4 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

DESIGNAR PARA ATUAR COMO APONTADOR, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2018, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE:

TRANSFERIR O SERVIDOR LUÍS EDUARDO PINTO DE SOUZA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 405, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

NOMEAR O SENHOR MATEUS DE SOUZA LIMA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE ODONTOLOGIA – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12397/2018.

ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR ADALBERTO BARRETO BASTOS, MAT. Nº 2323, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º I DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5794/2018, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

TRANSFERIR O SERVIDOR ANTÔNIO MARCOS DO ESPIRITO SANTO, MAT. Nº 6606 – MOTORISTA- DA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2018 DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7657/2018.

AUTORIZO BAIXA DO CNPJ Nº 36.292.605/0003-02 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PMQ, POR NÃO HAVER A NECESSIDADE DE MANTÊ – LO EM OPERAÇÃO.

ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDORA ANDRÉA JANAÍNA PESSANHA FRANÇA, MAT. Nº 2520, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º,C/C ARTIGO 7º DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5790/2018, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

EXONERAR A SERVIDORA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. Nº 8275, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – CC-7 E NOMEÁ – LA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ESTRATÉGICA SAÚDE DA FAMÍLIA – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.874/2018

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ANDREZA NOGUEIRA BARRETO HENRIQUES, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MAT. Nº 8333, NO PERÍODO DE 20.11.2018 A 18.01.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSO Nº 12.093/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA RAQUEL MORENO ADRIANO MIRANDA AIRES, MAT. Nº 8105, PNS – ENFERMAGEM PSF, NO PERÍODO DE 19.11.2018 A 18.03.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO Nº 11932/2018.

EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA SUZANA ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA, MAT. Nº 8108, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ESTRATÉGICA SAÚDE DA FAMÍLIA – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.524/2018.

SUSPENDER O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR LEANDRO FREITAS DO CARMO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. Nº 5972, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2016, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.552/2015.

IMPLEMENTAR O COMITÊ GESTOR DE MOBILIZAÇÃO CONTRA O AEDES EGYPTI PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. Nº 5972, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2016, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.552/2015.

REDUZIR A CARGA HORÁRIA EM 50%( CINQUENTA POR CENTO) DA SERVIDORA BRUNA MARIA MONTEIRA PESSANHA, MAT. Nº 8306, PNT – ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI Nº 1721 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, PELO PRAZO DE 12( DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9222/2018.

NOMEAR O SERVIDOR EDSON FERREIRA DE SOUZA, MAT. Nº 50537, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO. Nº 11.054/2018.

EXONERAR O SERVIDOR CARLOS ALBERTO DE JESUS NASCIMENTO, MAT. Nº 1556, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.054/2018.

TRANSFERIR A PEDIDO, A SERVIDORA THAÍS DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, MAT. Nº 8406, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A APRTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA , DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.991/2018

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA KALINCA ROSANIRA OLIVEIRA DE SOUZA, MAT. Nº 8372, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 26 DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.929/2018

NOMEAR O SENHOR RUBENS DA ROSA GARCIA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.

TRANSFERIR A PEDIDO, O SERVIDOR JOÃO RICARDO DA ROCHA MACEDO, MAT. Nº 1206, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.529/2018.

TRANSFERIR A PEDIDO, A SERVIDORA CHARLENE DA CRUZ VICENTE, MAT. Nº 2935, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.