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Lista de Portarias Foram encontrados 1255 registros Informações atualizadas em: 16/10/2025 - 15:32:21

CONCEDER: 17938/2019 14/11/2019

RESOLVE:CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA A SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PATRICIA BRANDÃO SIMÕES, PNS PSICOLOGIA, MAT. Nº 2808, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 A 18 DE NOVEMBRO DE 2020, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.285/2019

Agente: PATRICIA BRANDÃO SIMÕES

Cargo: PNS PSICOLOGIA

NOMEAR: 17935/2019 09/11/2019

RESOLVE: NOMEAR O SENHORA MARIA APARECIDA BARCELOS CARVALHO DO DESTERRO,PARA EXERCER O CARGO DE COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CLÍNICA MÉDICA – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019

Agente: MARIA APARECIDA BARCELOS CARVALHO DO DESTERRO

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE CLÍNICA MÉDICA

EXONERAR: 17927/2019 08/11/2019

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR HUGO LUIZ PEREIRA SALLES , MAT. Nº 6492, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CLÍNICA MÉDICA – CC-7 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

Agente: HUGO LUIZ PEREIRA SALLES

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE CLÍNICA MÉDICA

NORMATIVOS: 17923/2019 08/11/2019

RESOLVE:INTERROMPER POR UM DIA, NA DATA DE 12/11/19,AS FÉRIAS DA SERVIDORA CRISTINA SANTOS DE LIMA DIAS,PNS MÉDICO SOCORRISTA, MAT. Nº 1143, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, COM FUNDAMENTO NO ART. 91 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019

Agente: CRISTINA SANTOS DE LIMA DIAS

Cargo: MÉDICO SOCORRISTA ANESTESISTA

CONCEDER: 17922/2019 06/11/2019

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR VINÍCIUS RIBEIRO DOS SANTOS , MAT. Nº 8148, PNS – MÉDICO PSF LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 22/10/19, CONFORME ARTIGO 114 INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.885/2019

Agente: VINÍCIUS RIBEIRO DOS SANTOS

Cargo: PNS - MÉDICO PSF

NOMEAR: 17906/2019 01/11/2019

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR ALEXANDRE FIGUEIREDO PEROBA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO COORDENADOR DE SUPRIMENTOS – CC-3 DE LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

Agente: ALEXANDRE FIGUEIREDO PEROBA

Cargo: COORDENADOR DE SUPRIMENTOS

NOMEAR: 17905/2019 01/11/2019

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR RODRIGO XAVIER MACIEL,PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS – CC-6 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

Agente: RODRIGO XAVIER MACIEL

Cargo: ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS

NOMEAR: 17904/2019 01/11/2019

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO ,PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CC-1 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

Agente: MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO - EGP

EXONERAR: 17903/2019 01/11/2019

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR GILSON LÚCIO AZEREDO BARCELOS, MAT. Nº 794 ,DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SUPRIMENTOS – CC-3 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

Agente: GILSON LÚCIO AZEREDO BARCELOS

Cargo: COORDENADOR DE SUPRIMENTOS

EXONERAR: 17902/2019 01/11/2019

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR ALEXANDRE FIGUEIREDO PEROBA, MAT. Nº6531 ,DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS – CC-6 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

Agente: ALEXANDRE FIGUEIREDO PEROBA

Cargo: ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS

CONCEDER: 17893/2019 01/11/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO LORIVAL LOPES DE MORAES , AUXILIAR ADMINISTRATIVO , MAT. Nº 2543, NO PERÍODO DE 05 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO DE 2019, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 9473/2019

Agente: LORIVAL LOPES DE MORAES

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

EXONERAR: 17886/2019 31/10/2019

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA GERCIARIA LEITE DA CONCEIÇÃO, PNT – ENFERMAGEM, MAT. Nº 8317, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 30 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.509/2019

Agente: GERCIARIA LEITE DA CONCEIÇÃO

Cargo:

NORMATIVOS: 17879/2019 31/10/2019

RESOLVE: ADMITIR TEMPORARIAMENTE(A)(S) SENHOR SENHOR (ES)(AS) ABAIXO RELACIONADOS (A)(S), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDER: 17877/2019 26/10/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU , AUXILIAR DE ENFERMAGEM , MAT. Nº 723, NO PERÍODO DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 A 15 DE NOVEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 11.763/2019

Agente: LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

EXONERAR: 17874/2019 26/10/2019

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA VALESKA DE AZEVEDO COSTA, PS – MEDICINA DERMATOLOGICA, MAT. Nº 2533, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 24 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.289/2019

Agente: VALESKA DE AZEVEDO COSTA

Cargo:

NOMEAR: 17858/2019 26/10/2019

RESOLVE: ART. 1º – CONSTITUIR E NOMEAR A COMISSÃO INTRA - HOSPITALAR DE TRANSPLANTES NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS

Agente: COLETIVA

NORMATIVOS: 17873/2019 25/10/2019

RESOLVE: DESCLASSIFICAR O( A )(S ) CANDIDATOS (A) (S) APROVADO(A)(S), ABAIXO RELACIONADOS (A) (S), PELO MOTIVO DISCRIMINADOS:NÃO COMPARECIMENTO

Agente: CAMILA POLIS BELLOTT

Cargo: PNS MEDICINA - PEDIATRIA

NORMATIVOS: 17854/2019 18/10/2019

RESOLVE: REMOVER O SERVIDOR SÉRGIO DA SILVA RODRIGUES, MAT. Nº 061, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , A PARTIR 23 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11235/2019

Agente: SÉRGIO DA SILVA RODRIGUES

Cargo: DIRETOR DEPARTAMENTO DE CONTROLE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

NOMEAR: 17837/2019 11/10/2019

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR FABIANO BARRETO GOMES, ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MAT. Nº 2402, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCER, INTERINAMENTE, O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ

Agente: FABIANO BARRETO GOMES

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO - EGP

NOMEAR: 17836/2019 11/10/2019

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR RODRIGO SUISSO TERRA MAT. Nº 2605, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 11 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9831/2019

Agente: RODRIGO SUISSO TERRA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

NORMATIVOS: 17834/2019 11/10/2019

RESOLVE:ADMITIR TEMPORARIAMENTE O (A)(S) SENHOR(ES)(AS) ABAIXO RELACIONADO(A)(S), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

NORMATIVOS: 17821/2019 09/10/2019

RESOLVE: ADMITIR TEMPORARIAMENTE(A)(S) SENHOR SENHOR (ES)(AS) ABAIXO RELACIONADOS (A)(S), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Agente: COLETIVA

DESIGNAR: 17805/2019 05/10/2019

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA ELIZABETH DE AZEVEDO, MAT. Nº 6486, PARA RESPONDER PELA COORDENADORIA GERAL DE SAÚDE MENTAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SENHOR DANILO CHAGAS MELCHIADES GOMES, MAT. Nº 6533, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE OUTUBRO DE 2019

Agente: ELIZABETH DE AZEVEDO

Cargo: COORDENADOR GERAL DE SAÚDE MENTAL

NORMATIVOS: 17796/2019 28/09/2019

RESOLVE:ADMITIR TEMPORARIAMENTE O (A)(S) SENHOR(ES)(AS) ABAIXO RELACIONADO(A)(S), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: NOME: DANIEL PORTELA TINOCO FUNÇÃO: PNS MEDICINA- CLÍNICA MÉDICA PERÍODO :26/09/19 Á 26/03/2020

Agente: DANIEL PORTELA TINOCO

Cargo:

DESIGNAR: 17790/2019 26/09/2019

RESOLVE:DESIGNAR O SENHOR MATEHEUS DE SOUZA LIMA, MAT. Nº 6766, PARA RESPONDER, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, COMO APONTADOR DE COORDENAÇÃO DE ODONTOLOGIA, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA PRISCILA ALELUIA DE SOUZA BORGES, MAT. Nº 6560, LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, 1º A 30 DE OUTUBRO DE 2019, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.

NORMATIVOS: 17789/2019 26/09/2019

RESOLVE: ART. 1º – HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PNS MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 005/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 03/09/19, EDIÇÃO 865

NORMATIVOS: 17788/2019 26/09/2019

RESOLVE: PUBLICAR O RESULTADO FINAL COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO PNS MÉDICO DE SAÚDE (PSF) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º DO EDITAL Nº 005/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 03/09/19, EDIÇÃO Nº 865

NORMATIVOS: 17779/2019 23/09/2019

RESOLVE: ART. 1º – HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PNS MÉDICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 005/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 11/09/19, EDIÇÃO 871

NORMATIVOS: 17778/2019 23/09/2019

ART. 1º – PUBLICAR O RESULTADO FINAL COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 005/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 11/09/19, EDIÇÃO 871

NORMATIVOS: 17776/2019 19/09/2019

ART. 1º – PUBLICAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 005/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 11/09/19, EDIÇÃO 871

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