RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA CLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA SOUZA, MAT. Nº 308, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO – CC- 6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2020.

RESOLVE: ART. 1º – PUBLICAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS FONOAUDIOLOGIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 001/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 23/01/2020, EDIÇÃO 998

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA ILKA DOS SANTOS NETO MACHADO, MAT. Nº 2978, PARA RESPONDER PELA CHEFIA DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA ODONTOLOGIA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA RITA DE CASSIA PESSANHA BRASIL MAT. Nº 558, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 A 03 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR CARLAS GUILHERME PEREIRA AZEVEDO, PNS- MEDICINA PSIQUIATRIA MAT. Nº 487, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 14 DE JANEIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 429/2020

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA PRISCILA ALELUIA DE SOUZA BORGES, MAT. Nº 6560, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO GERAL DE ODONTOLOGIA EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR MATEUS DE SOUZA LIMA MAT. Nº 6766, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 A 03 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA JORGE, PNS- FONOAUDIOLOGIA MAT. Nº 8337, NO PERÍODO DE 17/12/2019 A 14/04/2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 621/2020.

ART.1º TORNAR PÚBLICO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMSQ), FORMANDO POR MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, PARA BIÊNIO 2019-2021, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 861/2005

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO NILTON PINTO – PNT- CONTABILIDADE , MAT. Nº 338, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2020 A 30 DE MARÇO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 482/2020

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA, MAT. Nº 6792, PARA,SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER COMO APONTADOR DO COMPLEXO REGULADOR,, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JOICE PEREIRA MAT. Nº 8334, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 A 03 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA VIVIAN CASTRO DE PAULA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA JOICE PEREIRA , MAT. Nº 8334, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO,REGULAÇÃO E AUDITORIA – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA VIVIAN CASTRO DE PAULA , MAT. Nº 6823, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA- CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR CARLOS ALBERTO DE PAULA , MAT. Nº 6688 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 JANEIRO DE 2020.

DESIGNAR O SERVIDOR PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. 6247, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA COORDENAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E UNIDADE DA FAMÍLIA DE MATHIAS, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 8275, NO PERÍODO DE 16/12/2019 A 13/04/2020, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE

DESIGNAR O SERVIDOR PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. 6247, PARA RESPONDER, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, PELA COORDENAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 8275, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 16/12/2019 A 13/04/2020, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MÁRCIA GOMES EMERICK, MAT. 475, DO CARGO PÚBLICO DE PNT – ANÁLISES CLINICAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.961/2019

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR JOÃO RICARDO VOLPI COSTA DE OLIVEIRA, FISIOTERAPEUTA, MAT. 8118, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2020, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.564/2019

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA TEREZA CRISTINA GOMES, MÉDICO SANITARISTA, MAT. Nº 222, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 A 08 DE FEVEREIRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.354/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA TEREZA CRISTINA CABRAL GOMES – MÉDICO SANITARISTA , MAT. Nº 222, NO PERÍODO DE 11 DE NOVEMBRO A 10 DE DEZEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 13.354/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA BARCELLOS SOARES- AUXILIAR ADMINISTRATIVO , MAT. Nº 2255, NO PERÍODO DE 20 DE NOVEMBRO A 19 DE DEZEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 13.337/2019

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR RODRIGO SUISSO TERRA ,MAT. Nº 2605,PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CLÍNICA MÉDICA – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2019

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA MARIA APARECIDA BARCELOS CARVALHO DO DESTERRO,PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR RODRIGO SUISSO TERRA , MAT. Nº 2605,DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA MARIA APARECIDA BARCELOS CARVALHO DO DESTERRO, , MAT. Nº 6870,DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CLÍNICA MÉDICA – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA CARDOSO NEVES REID- PNS FISIOTERAPIA , MAT. Nº 2758, NO PERÍODO DE 20 DE NOVEMBRO A 19 DE DEZEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 13.289/2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU , AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 723, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR 10 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.763/2019

RESOLVE:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% DA SERVIDORA ALINE CORDEIRO PINTO ,MAT.2063 , AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO ,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.010/2017 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.968/2018, A PARTIR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3730/2015

RESOLVE:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% DA SERVIDORA TATIANE ROSÁRIO DA COSTA ,MAT.5965 , AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.009/2017 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.969/2018, A PARTIR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 64692016

RESOLVE:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% DA SERVIDORA JORDANA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA ,MAT.2974 , AUXILIAR ADMINISTRATIVO ,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.007/2017 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.971/2018, A PARTIR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5377/2015

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PÚBLICO LOURIVAL LOPES DE MORAES, AUXILIAR DE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2543, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR 27 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9473/2019