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Lista de Portarias Foram encontrados 125 registros Informações atualizadas em: 21/08/2025 - 11:09:42

CONCEDER: 21660/2022 24/03/2022

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2288, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 10 DE MARÇO DE 2022 A 08 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3087/2022.

Agente: LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 21633/2022 18/03/2022

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR MARCO ANTONIO RODRIGUES, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 2267, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 03.03.2022, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2535/2022.

Agente: MARCO ANTÔNIO RODRIGUES

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

PRORROGAR: 21583/2022 15/03/2022

PRORROGAR À LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO DE AGUIAR ANDRADE, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1422, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 02 DE MARÇO DE 2022 A 31 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1213/2022.

Agente: AMARO DE AGUIAR ANDRADE

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

DESIGNAR: 21498/2022 24/02/2022

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, MAT. 2731, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA JANNAÍNA GOMES DE SOUSA, MAT. 2491, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA

Cargo: APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

EXONERAR: 21466/2022 12/02/2022

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO VALDERSON MARTINS SANTOS, MAT. N° 7120, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2– CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.

Agente: VALDERSON MARTINS SANTOS

Cargo: ASSESSOR A2 - CC-4

CONCEDER: 21430/2022 10/02/2022

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO AMARO DE AGUIAR ANDRADE, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1422, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO 31 DE JANEIRO DE 2022 A 1° DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1213/2022.

Agente: AMARO DE AGUIAR ANDRADE

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

PRORROGAR: 21335/2022 19/01/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TARTAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 2288, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERIODO DE 17 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 15.026/2021.

Agente: LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 21201/2021 21/12/2021

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2288, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 03 A 17 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/209 E CONFORME PROCESSO N° 15.026/2021.

Agente: LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAR: 21195/2021 21/12/2021

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O SERVIDOR GERSON JOSÉ DOS REIS, MAT. 708, DO CARGO PÚBLICO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÃNSITO, A CONTAR DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 14.657/2021.

Agente: GERSON JOSÉ DOS REIS

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCEDER: 21156/2021 08/12/2021

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR CENILTON ROCHA DA CONCEIÇÃO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. 5121, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 04/11/21, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALINEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14.615/2021.

Agente: CENILTON ROCHA DA CONCEIÇÃO

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

DESIGNAR: 20935/2021 20/10/2021

DESIGNAR O COORDENADOR ADMINISTRATIVO ARILSON DE SOUZA BARROS, MAT. 847, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COMANDANTE JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. 1637, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE OUTUBRO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: ARILSON DE SOUZA BARROS

Cargo: COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL

NOMEAR: 20855/2021 14/10/2021

NOMEAR O SERVIDOR JOVENTINO FRANCISCO DE SOUZA, MAT. 341, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR AMBIENTAL – IA-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

Agente: JOVENTINO FRANCISCO DE SOUZA

Cargo: INSPETOR AMBIENTAL – IA-1

NOMEAR: 20854/2021 14/10/2021

NOMEAR O SERVIDOR FELIX FERREIRA PEIXOTO, MAT. 5022, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR OPERACIONAL – IO-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

Agente: FÉLIX FERREIRA PEIXOTO

Cargo: INSPETOR OPERACIONAL – IO-1

EXONERAR: 20853/2021 14/10/2021

EXONERAR O SERVIDOR ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO, MAT. 2736, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR OPERACIONAL – IO-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

Agente: ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO

Cargo: INSPETOR OPERACIONAL – IO-1

DESIGNAR: 20792/2021 21/09/2021

DESIGNAR A SERVIDORA JANNAINA GOMES DE SOUSA, MAT. 2491, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR CLÁUDIO ROBERTO GORDIANO TAVARES, MAT. 1323, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

Agente: JANNAINA GOMES DE SOUSA

Cargo: APONTADOR DA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

NOMEAR: 20641/2021 19/08/2021

NOMEAR O SERVIDOR ALMIR REIS, MAT. 1574, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DO DEPÓSITO MUNICIPAL – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

Agente: ALMIR REIS

Cargo: MEMBRO

NOMEAR: 20640/2021 19/08/2021

NOMEAR O SENHOR VENILSON PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE ENGENHARIA E TRÂNSITO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

Agente: VENILSON PESSANHA

Cargo: CHEFE DE ENGENHARIA E TRÂNSITO

EXONERAR: 20639/2021 19/08/2021

EXONERAR O SERVIDOR VENILSON PESSANHA, MAT. 7492, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO DEPÓSITO PUBLICO MUNICIPAL – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

Agente: VENILSON PESSANHA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DO DEPÓSITO PÚBLICO

NORMATIVOS: 20628/2021 18/08/2021

ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, O SERVIDOR MARCO ANTÔNIO RODRIGUES, MAT. 2267, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NA FORMA DO ARTIGO 137 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 188/2020.

Agente: MARCO ANTÔNIO RODRIGUES

Cargo: MEMBRO

DESIGNAR: 20490/2021 27/07/2021

DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MT. 6986, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1892, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2021.

Agente: PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA

Cargo: MEMBRO

DESIGNAR: 20409/2021 26/06/2021

DESIGNAR O SERVIDOR CLÁUDIO ROBERTO GORDIANO TAVARES, MAT. 1323, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JANNAÍNA GOMES DE SOUZA, MAT. 2491, A CONTR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

Agente: CLÁUDIO ROBERTO GORDIANO TAVARES

Cargo: APONTADOR DA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

NOMEAR: 20179/2021 24/05/2021

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIAM. DE SEGURANÇA PUBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021. - GISELE NUNES DE SOUZA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CRISTOVÃO LUIZ BATISTA EDUARDO, ASSESSOR A4 – ALEXANDRE DE SOUZA ROSA, CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO – VENILSON PESSANHA, CHEFE DA DIV. DO DEPOSITO PUBLICO MUNICIPAL.

Coletiva: GISELE NUNES DE SOUZA, CRISTOVÃO LUIZ BATISTA EDUARDO, ALEXANDRE DE SOUZA ROSA, VENILSON PESSANHA

NOMEAR: 20040/2021 24/04/2021

NOMEAR A SERVIDORA NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ BARCELOS, MAT. N° 2730, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SUPERVISOR OPERACIONAL – SO-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021.

Agente: NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ

Cargo: SUPERVISOR OPERACIONAL

EXONERAR: 20038/2021 24/04/2021

EXONERAR A SERVIDORA NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ BARCELOS, MAT. N° 2730, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021.

Agente: NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA

EXONERAR: 20037/2021 24/04/2021

EXONERAR O SERVIDOR CLÁUDIO ROBERTO GORDIANO TAVARES, MAT. N° 1323, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR OPERACIONAL – SO-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021.

Agente: CLÁUDIO ROBERTO GORDIANO TAVARES

Cargo: SUPERVISOR OPERACIONAL

NOMEAR: 19962/2021 24/04/2021

NOMEAR O SERVIDOR LUIS CARLOS DE SOUZA, MAT. N° 1789, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR OPERACIONAL – IO -1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL D 2021.

Agente: LUIS CARLOS DE SOUZA

Cargo: INSPETOR OPERACIONAL

NORMATIVOS: 19588/2021 13/02/2021

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ LUCIANO SARDINHA DE CARVALHO, GUARDA MUNICIPAL, MAT. N° 206110, A PARTIR DE 19/01/21, LOTADO NA SESPT.

Agente: LUCIANO SARDINHA DE CARVALHO

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

NORMATIVOS: 19587/2021 13/02/2021

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ VENILSON PESSANHA, MAT. N° 206064, GUARDA MUNICIPAL, A PARTIR DE 05/01/21, LOTADO NA SESPT.

Agente: VENILSON PESSANHA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

NORMATIVOS: 19481/2021 25/01/2021

NOMERAR A SERVIDORA PÚBLICA JANNAINA GOMES DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 2491, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Agente: JANNAINA GOMES DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR A2 - CC-4

NOMEAR: 19378/2021 20/01/2021

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021 – CLÁUDIO ROBERTO GORDIANO TAVARES – MATRÍCULA: 1323 – SUPERVISOR OPERACIONAL -SO-1, UILSON PAES DE SOUZA – MATRÍCULA: 1426 – SUPERVISOR PATRIMONIAL - SA-1

Coletiva: CLÁUDIO ROBERTO GORDIANO TAVARES, UILSON PAES DE SOUZA

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